Licita Company

22/05/2020

https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/05/21/justica-suspende-audiencia-sobre-licitacao-do-transporte-publico-de-sao-jose-dos-campos.ghtml

Decisão atende pedido da Defensoria Pública. Prefeitura informou que não foi notificada.

12/05/2020

https://www.ovale.com.br/_conteudo/nossa_regiao/2020/05/103732-sao-jose-deve-ficar-com-38-5--da-receita-do-novo-contrato-de-zona-azul.html

Esse foi o percentual proposto pela concorrente que ofereceu o maior repasse ao município; segundo estimativa, prefeitura receberia R$ 26,965 milhões durante sete anos

04/05/2020

https://www.ovale.com.br/_conteudo/politica/2020/05/102916-apos-tres-meses--tj-libera-execucao-do-novo-contrato-do-coi-de-sao-jose.html

Em fevereiro, após ação da segunda colocada, Tribunal de Justiça viu indícios de que empresa vencedora da licitação havia cometido fraude e determinou suspensão do contrato; agora, após esclarecimentos, liberou retomada das atividades

16/04/2020

https://www.ovale.com.br/_conteudo/nossa_regiao/2020/04/101599-novo-contrato-da-zona-azul-de-sao-jose-e-disputado-por-tres-empresas.html

EYSA, Rizzo e Serbet apresentaram proposta para assumir o serviço, que está sem operar na cidade desde o último dia 3

17/03/2020

https://www.ovale.com.br/_conteudo/politica/2020/03/99488-licitacao-da-zona-azul-e-reaberta.html

Após decisão do TCE, prefeitura de São José teve que corrigir pontos do edital para evitar o direcionamento da concorrência pública

17/03/2020

https://www.ovale.com.br/_conteudo/politica/2020/03/99469-tj-suspende-a-execucao-do-novo-contrato-do-coi.html

Tribunal de Justiça viu indícios de que empresa vencedora da licitação cometeu fraude na apresentação de atestados exigidos no edital; ação é movida pela segunda colocada

13/03/2020

https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/03/12/tce-suspende-edital-para-compra-dos-vlps-da-linha-verde-em-sao-jose.ghtml

Decisão é desta quinta-feira (12) e o prazo de abertura dos envelopes estava previsto para 9h desta sexta-feira (13). Edital prevê compra de 12 Veículos Leves sobre Pneus por R$ 35,4 milhões.

05/03/2020

https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/politica/2020/03/98644-tce-determina-ajustes-em-edital-da-concorrencia-da-zona-azul-de-sao-jose.html

A correção foi determinada nessa quarta-feira após três empresas apontarem direcionamento do edital, pela existência de cláusulas que restringiam a participação de interessadas; certame está suspenso desde janeiro

20/12/2019

https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/politica/2019/12/94180-justica-determina-mudanca-em-regras-de-licitacoes-da-prefeitura-de-taubate.html

Ignorando entendimento do STJ, Prefeitura de Taubaté vinha permitindo participação de empresas que haviam recebido punições de outras prefeituras, de estados e da União

23/10/2019

https://www.conjur.com.br/2019-out-21/norma-prazo-orgaos-publicos-adotarem-pregao-eletronico

Pregão eletrônico deve ser adotado por órgãos públicos dentro do prazo Reprodução O secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização Cristiano Rocha Hecker divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A medida estabelece os prazos para que...

23/09/2019

DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.