Agiliza Consultoria e Gestão

01/05/2023

02/04/2023

Tem crescido o número de indeferimentos dos
pedidos de Seguro defeso em todo Brasil. Alguns destes indeferimentos, feitos de modo equivocado por servidores do INSS e em desatenção às
regras vigentes.

Nossa missão é identificar estes erros e buscar os meios
para reverter essa injustiça com o pescador artesanal.

Neste domingo, falaremos sobre este e outros temas que irão esclarecer suas maiores dúvidas sobre o seguro!

Não perca!

Link da live: https://meet.google.com/ors-muky-wuh

20/03/2023

Se o pescador trabalha apenas para consumo próprio, ele não é considerado pescador artesanal profissional.

De acordo com o Decreto nº 8.425/2015, o pescador, no mínimo, precisa comercializar parte da sua produção e seguir outros critérios no decreto citado para ter direito, por exemplo, ao SDPA.

Na Agiliza, as entidades de pesca e os pescadores têm à sua disposição uma equipe de consultoria para orientá-los sobre esses requisitos.

Fale com a gente!

20/03/2023

O seguro defeso, ou seguro desemprego do
pescador artesanal, o SDPA, é um benefício ao qual o pescador
profissional tem direito de receber no período do defeso, que é quando
o poder público proíbe o exercício da atividade pesqueira para
preservação de determinadas espécies.

Como essa atividade é meio de sustento, o pescador recebe parcelas de
um salário mínimo durante o defeso, justamente por conta da proibição
da pesca nesse período.

Entre em contato para saber mais!

15/03/2023

O seguro defeso, ou seguro desemprego do pescador artesanal, o SDPA, é um benefício ao qual o pescador profissional tem direito de receber no período da piracema, que é quando as espécies estão em período de reprodução.
Como essa atividade é meio de sustento, o pescador recebe parcelas de um salário mínimo durante a piracema, justamente por conta da proibição da pesca nesse período.

19/06/2022

Há 12 anos viajo pelo MA conhecendo a realidade dura dos pescadores de nosso estado. As funções públicas que exerci e exerço me faz levar conhecimento para eles, mas só eu sei a verdade: eles me ensinam mais que aprendem. Obrigado demais meus amigos presidentes de entidades.

30/05/2022

O primeiro debate com presidentes de entidade da pesca, que ocorreu no sábado, lá em Santa Inês, no qual discutimos os problemas mais recentes do SisRGP 4.0 e as dificuldades técnico-operacionais do seguro defeso, foi um sucesso total! Fico muito grato pela adesão de todos os presentes e espero levar essa força e engajamento para muito mais outros debates. Meu muito obrigado!

26/05/2022

Evento totalmente dedicado para discutirmos sobre os problemas técnicos que vocês, pescadores e líderes de entidades de pesca, têm enfrentado ao solicitar o seguro defeso, especialmente com o SisRGP 4.0. Tem jeito? O que pode ser feito pra resolver?

As respostas, discutiremos neste sábado. Não perca!

05/05/2022

Ontem, estive com o superintendente federal da Agricultura, José Mauro dos Santos Carvalho, em reunião sobre as dificuldades operacionais no SisRGP 4.0 e a definição sobre a continuidade da emissão das declarações de validação de protocolo e do REAP. Entendo que, como servidor público, precisamos sempre manter esse trabalho de mediação para trazer cada vez mais soluções à classe dos pescadores.
Portanto, como fruto da nossa conversa, o superintendente informou que, após viagem a Brasília, no dia 9 de maio, ele buscará as autorizações e/ou respostas necessárias para o nosso pedido. Assim que tivermos soluções concretas, nós traremos as novidades!