26/08/2024
No último dia 15.08, nossa gerente de projetos Maria Cecilia Fiordoliva Ferronato e nossa coordenadora de carbono Daniela Gennari prestigiaram o evento "𝘙𝘦𝘱𝘢𝘳𝘵𝘪𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘦 𝘣𝘦𝘯𝘦𝘧𝘪́𝘤𝘪𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘢𝘤𝘦𝘴𝘴𝘰 𝘢̀ 𝘣𝘪𝘰𝘥𝘪𝘷𝘦𝘳𝘴𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 – 𝘈𝘵𝘶𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢𝘤̧𝘰̃𝘦𝘴 𝘦 𝘦𝘹𝘱𝘦𝘤𝘵𝘢𝘵𝘪𝘷𝘢𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘊𝘖𝘗-16", promovido pelo escritório Veirano Advogados.
O encontro, realizado no escritório do Rio de Janeiro/RJ, contou com a presença de Cecilia Campos de Carvalho, Coordenadora de Biodiversidade na L'Oréal, Francine Leal, Diretora de Sustentabilidade na GSS, e Beatriz Paulo de Frontin, sócia de Direito Ambiental do Veirano, além de ser moderado por Maria Christina M. Gueorguiev, sócia da mesma área e escritório.
No evento, foram discutidos os avanços e desafios relacionados ao marco regulatório de hashtag . Entre os tópicos abordados estiveram a Lei n° 13.123/2015, que regula a repartição de benefícios de recursos biológicos e a implementação do Protocolo de Nagoya, incorporado ao ordenamento brasileiro por meio do Decreto Federal n° 11.865/2023. Foi ressaltado que a integração eficaz de práticas de repartição de benefícios e rastreabilidade de PG (patrimônio genético) e CTA (conhecimento tradicional associado) é crucial para atender às metas globais de biodiversidade.
Além disso, o evento destacou o potencial dos mercados de soluções baseadas na natureza, em bens e serviços, bem como o potencial das oportunidades envolvendo a economia da biodiversidade, tais como os créditos de biodiversidade, embora ainda existam lacunas como os desafios operacionais. Quando se fala na sexta extinção em massa, a perda incessante da biodiversidade está intrinsecamente ligada a riscos à negócios e à economia. Uma abordagem colaborativa entre empresas, governos e comunidades é crucial para garantir a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável e foi uma pauta amplamente discutida.
A COP 16 da Biodiversidade, que ocorrerá na Colômbia entre 21 de outubro e 1 de novembro, será o primeiro encontro internacional desde a Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, que estabeleceu o Marco Global da Biodiversidade em 2022. A ECCON marcará presença na conferência e, até lá, segue acompanhando os principais eventos que permeiam o tema, reforçando nosso compromisso com práticas sustentáveis, a conservação da biodiversidade e a proteção dos recursos naturais.
