MP Assessoria em Relações Trabalhistas e Sindicais

05/01/2021

Ideias que ajudaram você a driblar esses momentos difíceis. Bora lutar!!!

Precisando de renda extra? Confira agora 59 ideias para ganhar dinheiro extra com um baixo investimento inicial. Você vai se surpreender!

04/01/2021

O programa que tinha sua vigência até 31/12/2020, não foi prorrogado. Veja o que irá acontecer.

O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho.

04/01/2021

https://migalhas.uol.com.br/depeso/338358/o-pgr--o-fim-do-ppra-e-as-mudancas-das-nr-1-e-nr-9-para-2021?U=1242D07B7068

Por Alexandre Outeda Jorge,Ariane Gomes dos Santos,Derick Mensinger Rocumback. Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.

04/01/2021

Para TRT-2, imposição não retira do empregador direito de escolher o trabalhador mais qualificado para a função.

28/12/2020

Por Eduardo Tomitão. Por 6 votos a 4, o STF declarou inconstitucional o uso da taxa TR para atualizar os débitos trabalhistas, bem como afastou a incidência dos juros de mora de 1% ao mês, sobre eles.

22/12/2020

O Ministro, a economia e o desemprego.

Afinal, dirá alguém, o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?
Dentro de alguns dias o governo Bolsonaro completará dois anos. Metade do mandato foi consumido com providências mal alinhavadas para a retomada do crescimento. Incorrigíveis otimistas falam em recuperação da economia, embora admitam que os resultados são inconvincentes. É o que mostram as estatísticas sobre desemprego.

Há contradição em termos quando se fala em crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se índices oficiais revelam que o desemprego atingiu no último trimestre 14,6% e pode chegar a 17% em 2021. Afinal, ninguém ignora que o mercado de trabalho é o espelho da economia.

As maiores taxas de desocupação registram-se na Bahia, 20%, em Sergipe, 19,8%, Alagoas, 17,8%, Amazonas, 16,5%, Rio de Janeiro, 16,4%. São Paulo, o Estado mais populoso e desenvolvido, segundo o IBGE tem 13,6% de desempregados. Os menores índices pertencem a Santa Catarina, 6,9%, Paraná, 9,6%, Rio Grande do Sul, 9,4%. Segundo as mesmas pesquisas temos 5,9 milhões de desalentados, que abandonaram a ideia de recolocação.

A responsabilidade pela crise não pode ser atribuída apenas ao presidente Jair Bolsonaro. É indesmentível, porém, que se aprofundou, turbinada pelo ambiente político e pela pandemia do covid-19, cuja extensão e gravidade não consegue entender. Em 1º/1/2019, quando tomou posse, o Brasil já se achava em situação pré-falimentar. A presidente Dilma Rousseff foi deposta pelo descalabro da economia, com inevitáveis repercussões nas contas públicas e privadas. Não o foi pelas pedaladas. Incapacidade administrativa, embora em elevado grau, não bastaria para despojá-la de mandato obtido nas urnas em eleições democráticas. O país, todavia, já não se conformava com a inépcia governamental. Embora incompetência não seja crime, o despreparo de Dilma, motivo geral de chacotas, combinada com forte dose de arrogância, colaborou de forma decisiva para enquadrá-la no artigo 85, V, da Constituição.
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Por Almir Pazzianotto Pinto. Afinal, dirá alguém, o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?