10/09/2022
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ociosidade forçada durante o expediente
O tribunal condenou uma empresa a pagar R$10 mil por assédio moral contra uma operadora de telemarketing. Sempre que a produtividade da empregada era considerada baixa ou quando não atingia as metas determinadas pela empresa, ela tinha a senha de acesso ao sistema bloqueada e era deixada em uma sala, na qual todos podiam vê-la, ao lado de outros empregados na mesma situação, sem exercer qualquer atividade durante a jornada de trabalho.
A empregada afirmou que "sofreu constante assédio moral por parte de seus superiores". Declarou ainda que era "muito cobrada para finalizar as ligações" e que "sofria pressões o tempo todo". "Os funcionários tinham horário predeterminado para ir ao banheiro, não poderiam demorar e nem ir ao banheiro em horários diversos," ressaltou a operadora de telemarketing. A empresa, por sua vez, negou os fatos.
Além disso, em relação à sala em que funcionários com baixa produtividade eram confinados, uma trabalhadora entrevistada na perícia alegou que "estava no local há 14 dias" e outros disseram que chegaram a ficar "mais de uma semana com a senha bloqueada'', também dentro dessa sala.
O relator ressaltou que "a questão foge do aspecto do tratamento pessoal, inserindo-se no contexto do assédio organizacional". "O empregador, ainda que tenha o interesse em aumentar a sua produção, não pode impor maior produtividade por intermédio de mecanismos de pressão que rebaixem a autoestima dos trabalhadores e alimentar uma lógica de submissão de natureza pessoal".
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