29/09/2021
Você sabe o que é preciso para registrar um estabelecimento que fabrica ração junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA)?
Alguns documentos são importantes para iniciar o processo de solicitação de registro como:
- Memorial Descritivo do Estabelecimento;
- Planta baixa das edificações em escala 1:100 indicando setores e instalações da indústria e disposição de equipamentos, em com legenda cor, com legenda e identificação das áreas, fluxo de pessoal, de matéria-prima e da produção; (datadas e assinadas por profissional habilitado);
- Planta baixa das edificações em escala 1:100 indicando setores e instalações da indústria e disposição de equipamentos, em com legenda cor, com legenda e identificação das áreas, fluxo de pessoal, de matéria-prima e da produção; (datadas e assinadas por profissional habilitado)
- Planta do terreno, na escala 1:1000, com indicação da posição da construção em relação às vias públicas, confrontantes, cursos naturais e alinhamento do terreno;
- Anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho profissional;
- Cópia do cartão de inscrição do CNPJ;
- Cópia do cartão de Inscrição Estadual;
- Cópia do instrumento social e alterações contratuais registrados no órgão competente, com endereço e atividade a ser exercida.
- Licença ambiental ou autorização emitida pelo órgão competente;
- Alvará de licença para localização emitido pelo órgão municipal.
A solicitação de registro deve ser realizada no sistema do SIPEAGRO. Quer saber mais sobre esse serviço? Chama no Direct!
🐷🐔🌽