Planet Isenções

04/12/2019

25/11/2019

Clientes, retirando o carro na concessionária

06/09/2019

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. É neste mês que ações em diferentes esferas sociais buscam promover a saúde mental e dar destaque a centros que oferecem ajuda a quem precisa.

21/08/2019

👶🏾Você sabia que crianças com deficiência de 0 a 3 anos têm prioridade de vaga? A família deve procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência e efetuar o cadastro. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo é responsável por acomodar os estudantes em unidades que atendam suas necessidades.

➡ Solicitação de vagas para a Educação Infantil: http://bit.ly/2xR4284

➡ Serviços que a Educação Especial para estudantes com deficiência: http://bit.ly/2JwJJl5


: sobre uma mesa vários materiais escolares espalhados: canetas, tesouras, réguas, tintas e marcadores de texto. No centro, em uma folha, o texto: Como matricular uma criança com deficiência na rede municipal.

21/08/2019

A Quarta Turma decidiu por unanimidade que a companhia aérea é civilmente responsável por não promover condições dignas de acesso de pessoa cadeirante ao interior da aeronave.

Para conferir as demais teses em destaque da edição nº 642 do , clique aqui: http://bit.ly/31VXZdA

imagem de uma cadeira de rodas e ao lado o selo do informativo de jurisprudência com o texto: "Edição nº 0642" e "Acessibilidade no Avião. Companhia aérea responde por não promover acessibilidade para cadeirante"

21/08/2019

A deficiência grave deverá ser comprovada por laudo biopsicossocial, realizado por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto ainda será analisado por outras comissões. bit.ly/30lxGMd

Relator: facebook.com/DepJuscelinoFilho

21/08/2019

21/08/2019

🚙 Quem tem direito a isenção do rodízio de veículos para pessoas com deficiência?


✅ Veículos conduzidos por pessoa com deficiência física que tenha comprometimento de mobilidade ou por quem a transporte.

✅ Veículos conduzidos por quem transporta pessoa com deficiência mental, intelectual ou visual.

✅ Veículos conduzidos por pessoa portadora de doença crônica que comprometa a sua mobilidade ou por quem a transporte.

✅ Veículos conduzidos por pessoa que realiza tratamento médico continuado debilitante de doença grave ou por quem a transporte.


♿ Nos três primeiros casos, os veículos devem ser licenciados na região Metropolitana de São Paulo. No quarto caso, é necessário que o médico indique a necessidade do tratamento no Município de São Paulo. Para fazer o cadastro acesse o site: www.prefeitura.sp.gov.br/transportes


: plano de fundo um asfalto com uma faixa amarela. Sobre a foto, o texto citado na publicação com todas as informações, como destaque. Abaixo, uma tela de celular aberta com três símbolos de acessibilidade. Ainda, sobre uma faixa cinza transparente, as informações para cadastro, já na publicação. Rodapé, os logotipos: DSV, Cidade de São Paulo Transportes e Pessoa com Deficiência.

21/08/2019

Liberação do Rodízio
Sabia mais entre em contato com o escritório
Telefone: (11) 2307-1978
Celular: (11) 97981-8197 Whatsapp
Celular: (11) 97748-0099 Whatsapp

21/08/2019

Aposentado que precisar de ajuda permanente de terceiros para se cuidar terá um acréscimo de 30% (quem recebe benefício de até R$ 1.000) ou de 25% (quem recebe acima desse valor) na aposentadoria. Texto segue para outras comissões. bit.ly/305kUkJ

Autora: fb.com/Dep.flavia.morais
Relator: fb.com/antoniobritobahia

21/08/2019

Recursos arrecadados com multas pelo descumprimento de normas de acessibilidade serão destinados para a promoção de políticas de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Texto segue para a CCJ. bit.ly/2FLhY54

Autora: fb.com/ErikaKokay
Relator: fb.com/DelegadoAntonioFurtado

21/08/2019

O projeto prevê isenção de Imposto de Importação, por cinco anos, para próteses articulares, cadeiras de rodas e outros veículos sem similar nacional. Projeto segue para outras comissões. bit.ly/2Zd5Wco

Relator: fb.com/doutorluizinho