29/09/2023
Recentemente, em 01/08/2023, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), por meio do CMPGC (Comitê de Melhores Práticas de Governança Corporativa), atualizou o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa. Essa atualização marca a transição da 5ª para a 6ª Edição, um marco significativo após 8 anos da versão anterior.
Sem dúvida, este é um código que deve ser parte integrante do cotidiano e do vocabulário de qualquer pessoa que aspire a ser ou já seja conselheira ou conselheiro.
O Professor Eduardo Gomes gentilmente ministrou a primeira aula sobre essa nova edição, destacando as principais mudanças entre a Edição 5 e a Edição 6. Entre tantas alterações, uma delas merece destaque especial:
A mudança que mais me chamou a atenção foi relacionada à Ética. É sabido que a ética é um valor absoluto e não passível de negociação; ou você a possui, ou não a possui. No entanto, a diferença na interpretação entre a Edição 5 e a Edição 6 é notável.
Na Edição 5, os valores e princípios éticos tinham como principal objetivo a proteção dos sócios.
Já na Edição 6, a ética não apenas continua a proteger os sócios, como também amplia sua abrangência para os Stakeholders, meio ambiente e a sociedade em geral. E isso é inteiramente apropriado. Considerando o impacto do movimento ESG (Ambiente, Social e Governança) no mercado e na economia, os pilares meio ambiente, sociedade e conformidade não poderiam ser deixados de fora da nova edição.
A palavra "Stakeholders" por si só reflete uma preocupação com todas as partes interessadas que, de alguma forma, são afetadas pela governança corporativa de uma empresa. De acordo com o Google Tradutor, "Stakeholder" pode ser traduzido como "partes interessadas". E sob essa perspectiva, podemos incluir: governo, sociedade, clientes, colaboradores, fornecedores e acionistas.
Não há dúvida de que a nova edição injetará um novo ânimo na governança das empresas, que agora terão que prestar uma atenção ainda maior aos pilares do ESG e, sobretudo, às necessidades e expectativas de seus stakeholders. Em um mercado cada vez mais competitivo, onde temas como competitividade de preços, diversidade, compras sustentáveis, redução de emis