Martin Advogados

28/02/2023

O Planejamento Sucessório é uma estratégia legal essencial para proteger o patrimônio e a sucessão de famílias.

Ele oferece vantagens como Proteção Patrimonial, Redução de Carga Tributária e Sucessão Empresarial.

Ainda e especialmente, garante uma grande tranquilidade emocional, já que evita a briga e ruptura entre a família em razão de eventuais disputas pela herança.

O escritório Martin Advogados oferece atendimento personalizado nessa área com foco na solução rápida e eficaz para a proteção patrimonial.

14/02/2023

Nova Identidade Visual da Martin Advogados, Site e Redes Sociais já estão no ar!

Saiba mais sobre essa mudança e os novos passos de nosso Escritório!

http://www.martinadvogados.com.br/2013/02/22/novaidentidademartinadvogados/

30/08/2013

Corrija seu FGTS em até 88,3%!

Em 1999, o FGTS deixou de ser corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é o índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionárias, e passou a ser corrigido pela TR (Taxa Referencial). Na época, a troca dos índices não trouxe grandes problemas, já que…

21/06/2013

Mesmo que o dependente de segurado falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido. Para os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei é…

21/06/2013

Loja varejista não tem legitimidade para ajuizar ação de busca e apreensão de bens como geladeiras, fogões e televisores adquiridos em contrato de alienação fiduciária por falta de pagamento das prestações do financiamento. Somente instituições financeiras ou de pessoa jurídica de direito público ti...

09/06/2013

Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes. Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode se...

09/06/2013

O Governo Federal colocou no ar, esta semana, o Portal do Empregador Doméstico (eSocial), com o objetivo de sanar dúvidas do empregador doméstico acerca dos novos direitos trabalhistas reconhecidos pela denominada “PEC das Domésticas”, categoria que abrange 17% das trabalhadoras brasileiras (6,7 mil...

09/06/2013

Muitos trabalhadores têm dúvida sobre quais são os direitos trabalhistas garantidos na hora da demissão. A dúvida se inicia naquilo que o trabalhador tem direito a receber na hora da rescisão contratual e se estende até o direito ou não ao benefício do seguro-desemprego. A rescisão contratual pode o...

23/05/2013

A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decidiu neste último dia 15/05 que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de Leasing não precisarão continuar pagando suas prestações.

17/05/2013

http://www.conhecadireito.com.br/?p=651

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item introduzido no artigo 391 da CLT dispõe que a confirmação do estado de gravidez ocorrida no curso do contrato...