23/11/2020
TENHO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?
Essa é a dúvida de muitas pessoas que desejam tirar a cidadania italiana, mas a grande verdade é que na maioria das vezes a resposta será: Depende!
Recebemos diversos e-mails e contatos de pessoas que dizem ter um ascendente italiano (geralmente bisavô ou bisavó) que veio para o Brasil e nos pergunta se tem direito à cidadania italiana.
Sem nenhuma outra informação mais detalhada, a primeira resposta costuma ser que, todo mundo que é descendente de italiano, tem o direito à cidadania. No entanto, será preciso verificar muitos outros pontos, como por exemplo: se há alguma mulher na linha ascendente (cidadania materna), se houve naturalização por parte do italiano quando estava no Brasil (quebra da transmissão), em qual região e o ano que o italiano nasceu (cidadania trentina) e outras variáveis que podem excluir o direito à cidadania italiana por parte dos descendentes. Também vale ressaltar que uma coisa é ter direito à cidadania e outra é conseguir reunir todos os documentos exigidos para obtê-la ou comprovar a ligação sanguínea com o antenato.
Há muitas informações que precisam ser analisadas e que, às vezes, o interessado em obter a cidadania italiana não tem. E nestes casos, recomendamos encontrar alguma prova material, certidão de casamento/óbito, passaporte ou cartão de desembarque onde apareça a informação que o ascendente italiano realmente nasceu ou é natural da Itália. Após isso, seria interessante emitir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Assim, garantimos que o ascendente nasceu na Itália e não abdicou da cidadania italiana.
Resumindo, é preciso analisar onde o ascendente italiano nasceu e se houve a quebra de transmissão: cidadania materna, naturalização brasileira ou cidadania trentina. Fique tranquilo quanto ao grau de parentesco, pois não há limite de geração e não é necessário que outros ascendentes tenham a cidadania para transmitir para os demais. Por exemplo: você pode solicitar a cidadania sem que seu pai, avô sejam, isso não causa quebra da transmissão, este tipo de “pulo” é permitido.
