JRC Consultoria

02/11/2022

Você também é a ovelha negra da família? Porque ser diferente é ser mais do que especial

20/08/2019

NOVA EDIÇÃO, REVISTA E ATUALIZADA: "Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro - A Incidência Tributária nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica - 3ª Edição", de Daniel Araujo Carneiro.

Para adquirir esta obra, acesse: https://bit.ly/2FRhvPM.

23/01/2019

Para quem tiver interesse na aquisição do livro Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, segue o link:

18/01/2019

Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro – Juruá Editora

É com extrema satisfação que chegamos, em 2019, a esta terceira edição do Livro Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro.
A obra é reflexo de longos anos de desenvolvimento de estudos no setor elétrico brasileiro e diferencia-se pelo ineditismo de seu lançamento no ano de 2001, sendo, no Brasil, o primeiro a tratar especificamente das diversas operações e recolhimentos tributários e de encargos setoriais em relação a energia elétrica.
Desde a primeira operação no mercado livre no ano de 1999, Copel/Carbocloro com a intermediação da Tradener, cuja estrutura tributária ajudei a construir no intricado novo mercado para comercialização interestadual, muitos foram os desafios a serem trilhados.
Inegável o avanço normativo nesses últimos 18 anos, todavia questões importantes ainda permanecem pendentes e a evolução da carga tributária e setorial, encargos, demonstram que as reformas precisam alcançar, indiscutivelmente, a cadeia de tributação das operações comerciais com energia elétrica, sob o risco de criar, ainda mais, uma situação incontrolável e indesejável para o desenvolvimento econômico e social do país.
O total da arrecadação de tributos e encargos setoriais nos segmentos GTD (Geração, Transmissão e Distribuição) alcançou no ano de 2018 o patamar de R$ 100 bilhões de reais, o que demonstra, inegavelmente, a força e a importância de correta gestão tributária/setorial dos diversos agentes.
Dada a questão do risco de escassez de energia enfrentada atualmente, uma revisão tributária/encargos poderia colaborar com a expansão da oferta, trazendo, naturalmente, uma segurança maior ao sistema.
Desse modo, a edição que ora finalizamos ratifica a nossa finalidade de compartilhar a doutrina e a jurisprudência de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento técnico.
Espero e confio que seja possível, através da revisão das edições passadas, trazer aos leitores uma compreensão ainda mais clara e completa das operações comerciais realizadas, seus impactos, complexidades, tratamentos e, principalmente, visão holística de suas premissas e consequências.

21/08/2017

Lançamento Segunda Edição do Livro PCHS no evento de PCHs.

26/07/2017

Matéria no Canal Energia sobre o lançamento de nosso livro sobre PCHs.

Tarifa não deverá explodir, mas estará indexada por um longo tempo após sua negociação em leilão para relicitar as usinas

25/07/2017

O setor de PCHs vem se desenvolvendo rapidamente desde 1998.Com um portfólio atual de ao menos 2,5 GW, dados da ABRAGEEL, que incluem PCHs, CGHs e UHEs = 50MW =, as PCHs continuam sendo um investimento estratégico à matriz energética em função de sua não intermitência, proximidade de carga, seguranç...

24/07/2017

24/07/2017

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24/07/2017

Após 7 anos, apresentamos a segunda edição, revista e ampliada do Livro PCHs Aspectos Jurídicos, Técnicos e Comerciais.
A participação da Adriana Coli nessa jornada foi fundamental para que os aspectos ambientais fossem devidamente explicitados, analisados e organizados, trazendo ao leitor a perspectiva e os reais e difíceis desafios para o licenciamento ambiental.
Da mesma forma, Fabio Dias trouxe uma visão crítica e exatidão, próprios dos engenheiros para que a organização e sistematização das etapas para a outorga fossem caracterizadas.
A esses dois profissionais e a todos os outros que de uma forma ou outra participaram e participam dessa eterna reciclagem que o Setor Elétrico e as normas legais e regulatórias nos submetem rendo meus sinceros agradecimentos.

04/07/2017

Nosso artigo na data de hoje no Canal Energia sobre Geração Distribuída.

Agência também negou pedido da Abrate de aplicação de juros e multas sobre pagamentos em atraso de parcelas da indenização das transmissoras