07/11/2023
DEPENDE ⁉️
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas deficiência ou idosos que idosos a partir de 65 anos que comprovem não possuírem renda para manterem a si mesmo ou suas famílias.
O BPC/LOAS não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social, como aposentadorias, pensão ou seguro-desemprego. No entanto, existem algumas exceções, como benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.
Além disso, há os chamados benefícios eventuais, que são auxílios temporários concedidos em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, calamidade pública ou situação de emergência. Esses benefícios e muitos outros podem ser acumulados com o BPC/LOAS, desde que sejam previstos na legislação municipal e atendam aos critérios de elegibilidade.
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