29/05/2017
1. Estava lendo sobre alimentação e vi a expressão "segurança alimentar". O que isso quer dizer?
Esse termo signif**a a capacidade que um país tem de produzir e estocar alimentos para garantir que toda sua população seja alimentada de maneira adequada e permanente.
2. Quer dizer, então, que os alimentos têm de ser seguros, sem contaminações?
Não só isso; a segurança alimentar vai além da qualidade dos alimentos. Essa ideia envolve também a noção de que todos os cidadãos devem ter acesso a alimentos em quantidade suficiente para terem uma boa dieta e que, para comprar a comida necessária, não precisem abrir mão de outros direitos essenciais. O alimento é visto como um direito humano: ele deve ser saboroso, deve garantir a preservação do ambiente e respeitar as culturas locais e regionais. Igualmente importante é que a dieta básica não cause problemas de saúde, como a obesidade.
3. O que pode ameaçar a segurança alimentar?
Infelizmente, são muitos os fatores que podem colocá-la em risco. Mudanças climáticas pelas quais o mundo está passando são motivo de grande preocupação. Qualquer alteração nos ciclos naturais é capaz de diminuir a produção e a distribuição da comida necessária a todos os cidadãos como, por exemplo, a escassez de água. A crise hídrica pela qual o Brasil vem passando nos últimos anos preocupa, pois reduz as safras e assim temos menos alimentos à nossa disposição. Como consequência, estes acabam f**ando mais caros. O desaparecimento de abelhas, por exemplo, é outra grande ameaça: esses insetos, através da polinização, são responsáveis por uma parte importante da reprodução das plantas. Segundo a FAO, um terço da produção mundial de alimentos está relacionada às abelhas. O crescimento das monoculturas e acúmulo de agrotóxicos e outros químicos, também podem ser considerados fatores que afetam a segurança alimentar.
4. O que o combate à fome tem a ver com esse conceito?
Os dois têm tudo a ver. O fato de haver pessoas passando fome é um forte indício da fragilidade da segurança alimentar de um determinado lugar. Isso quer dizer que a população não tem acesso aos alimentos necessários a sua sobrevivência - por falta de renda, dificuldades climáticas, falta de acesso a terra, dentre outros fatores. Combater a fome signif**a implementar políticas públicas para que esses gargalos sejam resolvidos. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) levanta dados a respeito da segurança alimentar. Um dos dados mostra que a porcentagem de domicílios com algum tipo de insegurança alimentar caiu de 30,2% em 2009 para 22,6% em 2013. Em 2014, 3,2% dos brasileiros estava em situação de fome, contra 6,9% em 2004.
5. Quem decide se existe segurança alimentar em um país?
A principal autoridade mundial é a FAO-ONU, Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura. Ela realiza estudos periódicos e publica relatórios a respeito da situação de diversos países do mundo, inclusive o Brasil. Um dos mais importantes é o 'Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional', cuja versão mais recente para a América Latina e o Caribe é de 2016. Mas cada país tem sua maneira de fiscalizar essa questão. No Brasil, o direito à alimentação adequada foi incluído na Constituição em 2010. Para avaliar a eficácia das políticas públicas e sugerir ações, os governos criaram órgãos e entidades específ**as: em 2003, foi recriado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ligado à presidência da república, e em 2004 foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que em 2016 foi fundido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional surgiu em 2006, por iniciativa da sociedade civil.
6. Ainda não entendi como se faz para ter segurança alimentar. Como funciona isso?
A segurança alimentar é uma questão muito complexa, que envolve diferentes setores da economia, da sociedade e do governo. Há uma quantidade enorme de fatores que precisam ser levados em conta. Alguns dos mais importantes são: garantir que os preços sejam acessíveis e não sofram grandes variações (por motivos econômicos ou ambientais), facilitar o acesso aos alimentos usando redes de transportes baratas e com o mínimo de impacto ambiental, preservar o solo e a água, evitando contaminação causada pelo uso de fertilizantes ou de agrotóxicos, usar os solos aráveis do país para a produção de alimentos consumidos pela população (sem priorizar o cultivo de insumos para combustíveis ou agropecuária).
7. E o que é soberania alimentar? Li sobre esse conceito também, mas não entendi o que é.
A soberania alimentar é a autonomia que países e povos têm para decidir o que será produzido, para quem será produzido e como será produzido o alimento. Quer dizer que um país dá prioridade a suas tradições, características naturais e culturais, sem depender de empresas ou de outros governos para conseguir garantir as condições mínimas de subsistência da população.