IPTU Resolve

14/04/2026

13/04/2026

🚨 **ATENÇÃO: ITU, INDAIATUBA E PORTO FELIZ** 🚨

Você, pessoa física ou jurídica, possui débito de “IPTU ou ISSQN” igual ou superior a R$ 100 mil ?

Em alguns casos, a legislação pode oferecer medidas de revisão, negociação ou análise da exigibilidade do débito, conforme as particularidades de cada situação. ⚖️

Neste vídeo, explico de forma clara e objetiva quais pontos jurídicos podem ser analisados em dívidas tributárias municipais e quando é recomendável uma avaliação técnica individual.

📍 Atuação em Direito Tributário
📍 Itu | Indaiatuba | Porto Feliz
📌 Conteúdo com finalidade informativa

▶️ Assista ao vídeo e entenda os aspectos jurídicos que podem ser examinados no seu caso.

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Aviso: este conteúdo é informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado regularmente inscrito na OAB.

31/03/2026

🚨 Dívida alta de IPTU em Itu não deve ser enfrentada sem orientação jurídica.

Valores elevados, cobrança acumulada, juros, multa e risco patrimonial exigem análise técnica séria. ⚖️

Em determinadas situações, a legislação permite a verificação da legalidade da cobrança e a adoção de medidas juridicamente adequadas para buscar uma solução mais justa e segura. 📘

Isso vale para proprietários, investidores, empresas e demais contribuintes que estejam enfrentando débitos expressivos de IPTU. 🏢🏠

🔎 Cada caso exige estudo individual.
🤝 A orientação de um advogado com atuação na área tributária pode ser decisiva para a definição da melhor estratégia legal.

16/01/2026

⚠️ EXECUÇÃO FISCAL EM NOME DE FAMILIAR FALECIDO? ⚠️

🏠 Seu Imóvel , mas a cobrança está no nome do seu pai ou mãe já falecidos?
Isso merece atenção imediata.

📄 O que acontece na prática:
➡️ Muitos municípios ajuízam execuções fiscais de IPTU sem atualizar corretamente o cadastro
➡️ O processo acaba sendo proposto contra pessoa que já faleceu.
➡️ Os Tribunais entendem que é nula a execução fiscal proposta contra pessoa falecida.

⚖️ Por que isso é relevante?
Porque esta ação pode ser defendida e anulada.
📌 Informação é o primeiro passo para decidir com segurança.