Oliveira Neves consultoria, contabilidade e assessoria jurídica

11/11/2021

Quem trabalha com contratos sabe a dificuldade que é quando há exigência de reconhecimento de firma de documentos. Apesar da pandemia ter acelerado a assinatura por meios digitais, cada vez mais reconhecida como válida juridicamente, as Partes ou até mesmo órgãos públicos ainda exigem o procedimento de reconhecimento. Para nós, a digitalização dos cartórios é mais um avanço e um facilitador na vida das empresas e advogados em busca de segurança jurídica

25/09/2019

20/09/2019

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04/09/2019

Compartilhe vagas e ajude um colega advogado!

03/09/2019

Vagas na área jurídica, ajude um colega, compartilhe!

20/08/2019

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06/03/2017

A Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal". Conheça as Súmulas do TST, que consolidam entendimentos do Tribunal em processos trabalhistas:http://bit.ly/2mB2kS0

18/10/2016

O intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é constitucional e tem segurança em decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal