N&F Coach Jurídico e Tributário

01/10/2020

11/07/2018

11/07/2018

A partir do mês que vem, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que emitirem Nota Fiscal Eletrônica ou fizerem cadastros e co

11/07/2018

A Seção II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre os artigos 134 e 138, trata da concessão e da época das férias. Confira em http://bit.ly/--CLT--

Descrição da imagem : ilustração de uma mulher com mochilão nas costas e papéis na mão. Texto: concessão das férias. F**a a critério do empregador, e o período será determinado de acordo com interesses dele. Deve ser comunicada por escrito ao empregado com antecedência de 30 dias, no mínimo. Se não acontecer nos 12 meses após a aquisição do direito por parte do empregado, o empregador deve pagar a respectiva remuneração em dobro. Consolidação das Leis do Trabalho. TST

23/03/2018

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07/02/2018

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06/02/2018

Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão face aos meios de moderna tecnologia
A norma imunizante prevê a limitação do poder de tributar ao papel destinado à impressão dos livros, periódicos e jornais. Nesse passo surge à tona o cabimento ao CD-ROM, DVD, disquetes, etc, os quais são elementos para difusão de cultura e pensamento e devem ser protegidos da tributação.

04/02/2018

Mais uma bela crônica de Maria Helena Bazzo, escritora de "Asas de pirilampo" e "O menino do bolso furado".

01/02/2018

Espaço dedicado à defesa da Imunidade Tributária