CCN Assessoria

13/09/2013

Receita alerta sobre erros e cobrará R$ 600 milhões de microempresas.

A Secretaria da Receita Federal lançou nesta sexta-feira (13) um programa que alertará os contribuintes inscritos no Simples Nacional, sistema unificado de pagamento mensal de tributos para os governos federal, estaduais e municipais, sobre eventuais inconsistências e irregularidades apuradas no pagamento de impostos. Os alertas serão enviados por meio do portal do Simples Nacional, no qual estão cadastrados 3,4 milhões de micro e pequenas empresas.
De acordo com o Fisco, em um primeiro momento serão notificadas 29 mil micro e pequenas empresas nas quais foram verificados indícios de irregularidades referentes à omissão de receitas de 2010 - identificadas por meio do cruzamento de dados das administradoras de cartões de crédito com as informações do Siafi, que capta as vendas efetuadas ao governo federal. Os alertas serão enviados a partir da próxima segunda-feira (16).

Valores diferentes
Segundo informações da Receita Federal, os valores declarados pelas empresas que estão sendo notificadas indicam uma receita bruta de R$ 4,6 bilhões em 2010, mas, com cruzamento das informações do Siafi com os cartões de crédito, a receita bruta auferida no último ano teria sido, na realidade, de R$ 10,15 bilhões. Uma diferença de R$ 5,9 bilhões. Com isso, as empresas deveriam ter pago cerca de R$ 600 milhões a mais em tributos em 2010 - valor que está sendo cobrado pelo Fisco.
O subsecretário de Fiscalização Substituto, Iágaro Jung Martins, avaliou que os indícios de irregularidades apurados pela Receita Federal nestas empresas têm um "grau de certeza alto, mas não são provas". "A probabilidade de ele ser multado é grande. O grau de certeza de haver autuação da fiscalização é de 90% caso não retifiquem suas declarações [do Simples Nacional]", informou.
A Receita Federal explicou que, caso as empresas não concordem com os valores cobrados pelo órgão, basta esperar o início da fiscalização - que acontecerá a partir do mês de dezembro deste ano. "Até o início da fiscalização, não tem multa de ofício, que varia de 75% a 225% do imposto devido. Iniciou a fiscalização, ele perde a espontaneidade [e passa a ser cobrada a multa]. Se ele não concorda, ele aguarda. Vamos incluí-lo em um procedimento de seleção", declarou Martins, do Fisco.
Caso os contribuintes concordem com os valores apontados pela Receita Federal, eles podem alterar as informações declaradas nas Declaração do Simples Nacional, relativa ao ano-base 2010, por meio de uma declaração retificadora - que pode ser feita no próprio portal do Simples Nacional.
"O contribuinte não precisa comparecer a nenhuma unidade da Receita para fazer a regularização. O relacionamento se dá via portal do Simples. Eles já estão acostumados", afirmou o subsecretário da Receita. Ele lembrou que o débito pode ser parcelado em até 60 meses.

13/09/2013

Cesta básica paulistana cai 2,49% em julho, aponta Procon-SP.

O valor da cesta básica paulistana teve queda de 2,49% em julho, aponta nesta sexta-feira (12) pesquisa da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O preço médio, que no dia 31 de julho era de R$ 374,87, passou para R$ 365,55 em 30 de agosto, aponta levantamento, feito em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O grupo alimentação teve queda de 3,22%; limpeza alta de 1,64% e higiene pessoal, recuo de 0,06%.
No ano, há queda de 3,10% e nos últimos 12 meses, de 3,42%.

13/09/2013

Bancos suspendem compras com cartão de crédito no exterior em real.

Os bancos decidiram proibir que consumidores façam compras no exterior com cartão de crédito e paguem diretamente em reais, não dólares. A orientação foi dada pela Associação de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e poderá ser seguida ou não pelos bancos.
A conversão dos valores gastos (de dólar para real) no momento da compra acabava sendo uma alternativa para o consumidor brasileiro já saber, naquela hora, quanto pagaria, em vez de esperar vir a fatura do cartão de crédito, com a cotação de quando fora fechada. Isso porque o dólar pode subir depois, e o consumidor acaba pagando mais por suas compras.
Nesta sexta-feira (13), confirmaram a adesão à orientação da Abecs o Bradesco, o Santander e o Itaú-Unibanco. A Caixa Econômica Federal disse que ainda está avaliando a recomendação. O Banco do Brasil ainda não respondeu.
De acordo com a entidade, as instituições financeiras vinham registrando muitas reclamações de clientes em relação à cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38% sobre os valores pagos - muitos achavam que, se a compra era feita em reais, não deveria haver a incidência do tributo.
A associação disse que essa orientação não foi dada em vista da recente valorização do dólar frente ao real.

12/09/2013

Para Mantega, comércio em julho mostra recuperação do consumo
Vendas no varejo registraram alta de quase 2%, segundo o IBGE.
Segundo ele, aumento de vendas também reflete melhora no crédito.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (12) que o resultado de julho nas vendas do varejo, com alta de 1,9%, o melhor resultado desde janeiro de 2012, comprova que há uma recuperação do consumo no país.
"Mostra que a queda da inflação já está possibilitando que o consumidor tenha mais poder aquisitivo. O crédito também está melhorando um pouquinho e isso se reflete nessas vendas a varejo que foram muito boas", acrescentou o ministro Mantega.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em doze meses até julho, as vendas cresceram 5,4% e a receita, 12,2%.
Atividades
De todas as atividades pesquisas pelo IBGE, oito viram suas vendas aumentarem, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (5,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,5%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%). Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que têm peso siginificativo sobre o índice, avançou menos que os outros: 1,8%).
Na outra ponta, tiveram resultados negativos os ramos de combustíveis e lubrificantes (-0,4%) e veículos e motos, partes e peças (-3,5%).
Estados
Das 27 unidades da federação, somente o Acre teve resultado negativo, com queda de 1,7% no volume de vendas em relação ao mesmo mês do ano anterior. Registraram altas as vendas no Mato Grosso do Sul (15,7%), na Paraíba (13,8%), no Rio Grande do Norte (10,9%), em Rondônia (10,9%) e em Pernambuco (10,7%).
Em relação a junho, o volume de vendas foi positivo em 21 unidades da federação, sendo destaques as taxas do Mato Grosso do Sul (6,0%), São Paulo (3,2%), Rio de Janeiro (2,6%), Rio Grande do Sul (2,6%) e Santa Catarina (2,5%). As maiores quedas foram registradas em Roraima (-1,4%), Mato Grosso (-1,4%) e Tocantins (-0,9%).

12/09/2013

Abalada por recessão, Grécia atinge mais um recorde de desemprego.

A taxa de desemprego na Grécia atingiu um recorde de 27,9% em junho, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira (12), com o mercado de trabalho continuando a encolher em meio à profunda recessão decorrente das políticas de austeridade ligadas ao resgate do país.

A taxa de desemprego subiu de 27,6% em maio, e foi mais do que o dobro da taxa média da zona do euro de 12,1% em julho. A leitura mais recente foi a mais alta desde que o serviço de estatísticas grego Elstat começou a publicar dados mensais de desemprego, em 2006.

Esse dado, no entanto, tende a ficar defasado em relação a outros indicadores de crescimento, que o economista do Eurobank Platon Monokroussos disse estarem pintando um quadro um pouco menos sombrio.

"Os dados recentes para a variação anual do emprego e novas contratações do setor privado sugerem que a taxa de desemprego pode estar se aproximando de um pico cíclico", disse ele.

O governo também tem sugerido que há sinais preliminares de que a Grécia já atingiu o fundo do poço.

O primeiro-ministro, Antonis Samaras, disse na semana passada acreditar que a contração de 2013 seria menor do que o previsto e que a crise econômica aliviaria no próximo ano.

O diário financeiro Naftemporiki informou nesta quinta-feira que o Ministério das Finanças prevê agora uma contração de 3,8% este ano, contra a previsão de 4,2% feita pelos credores internacionais.

A taxa de desemprego, por sua vez, mais do que triplicou desde 2008, o início de uma recessão de seis anos que dizimou cerca de um quarto da economia da Grécia.

O desemprego é uma grande dor de cabeça para o governo, conforme ele se esforça para atingir metas fiscais e realizar reformas estruturais exigidas pelos credores internacionais.

Monokroussos disse que contratações temporárias no setor do turismo e programas de obras públicas de curto prazo recentemente iniciadas poderiam fornecer suporte para o emprego ao longo do segundo semestre.

O turismo, que responde por cerca de um quinto da produção econômica da Grécia e dos postos de trabalho passa por uma boa temporada. As receitas têm registrado alta de 10% em 2013, para 11 bilhões de euros, com mais de 17 milhões de visitantes esperados, um recorde.

Mas corrigir os desequilíbrios econômicos da Grécia chegou a um custo muito elevado. Os dados mostram que aqueles com idade entre 15 e 24 anos continuam a ser o mais atingidos, com a taxa de desemprego neste grupo etário, excluindo estudantes e recrutas militares, registrando 58,8%.

12/09/2013

Taxa de juros para pessoas físicas sobe e atinge maior valor desde novembro de 2012.

SÃO PAULO – No mês passado, a taxa de juros média geral para pessoa física apresentou avanço de 0,03 ponto percentual, passando de 5,48% ao mês, em julho, para 5,51% ao mês, em agosto. Segundo dados divulgados pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), nesta quinta-feira (12), este é o maior resultado desde novembro do ano passado.

Consideradas as seis linhas de crédito utilizadas pelo consumidor e analisadas pela Anefac, apenas o cartão de crédito-rotativo se manteve estável, em 9,37% ao mês. As outras cinco foram elevadas ficando da seguinte forma:

Juros do comércio: de 4,10% a.m. para 4,11% a.m.

Cheque especial: de 7,77% a.m. para 7,81% a.m.

CDC – bancos – financiamento de automóveis: de 1,58% a.m. para 1,61% a.m.

Empréstimo pessoal - bancos: de 3,08% a.m. para 3,10% a.m.

Empréstimo pessoal – financeiras: de 6,99% a.m. para 7,03% a.m.

Juros e Selic
Ainda conforme a Anefac, considerando todas as reduções e elevações da taxa Selic, a taxa básica de juros, promovidas pelo Banco Central desde julho de 2011, houve uma redução da Selic de 3,50 pontos percentuais, ao sair de 12,50% ao ano em julho de 2011 para 9% ao ano em agosto de 2013. No mesmo período, a taxa de juros média para pessoa física apresentou uma redução de 30,87 pontos percentuais, de 121,21% ao ano em julho de 2011 para 90,34% ao ano no mês passado.

Na opinião do coordenador de estudos econômicos da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, é provável que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses, tendo em vista os atuais indicadores de inflação mostrando pressões inflacionárias, bem como o fato do índice oficial de inflação estar bem acima do centro da meta do BC, o que deve levar a uma nova elevação da Selic.

12/09/2013

Importação de gasolina aumenta 42 mil vezes em três anos.

Autossuficiência

Apesar do saldo negativo no comércio de gasolina com o exterior, o país continua autossuficiente em petróleo e derivados, segundo a ANP. Isso ocorre porque as exportações de petróleo bruto compensaram não apenas as importações do óleo leve, mas também as de derivados, como a própria gasolina.

De qualquer maneira, exportar matéria-prima e importar o produto pronto não é vantagem para o país. (Aliás, é um problema histórico que envolve vários outros segmentos da economia e que ainda pretendo abordar futuramente por este blog.)

O professor Ricardo Mollo, do Insper, comenta a questão na entrevista abaixo.

Por que a importação de gasolina aumentou tanto?

Porque o Brasil produz em quantidade insuficiente em relação ao que precisaria. O país necessita do equivalente a 2,9 milhões de barris por dia, mas só tem capacidade de refino de 2 milhões.

Qual a perspectiva para os próximos anos?

Existem algumas refinarias em construção, mas acabaram atrasando. A Abreu e Lima, em Pernambuco, é a próxima a ficar pronta, em 2014, com cerca de 280 mil barris por dia, ainda insuficiente.

As coisas vão começar a acalmar em 2016, quando a Comperj (Complexo Petroquímico do rio de Janeiro) começar a funcionar, em 2016. Mais duas refinarias, no Maranhão e no Ceará, devem entrar em funcionamento em 2017 e 2018.

Por que os investimentos não foram feitos?

A Petrobras tem limitações. Por ser controlada pelo governo, precisa fazer licitações, e isso demora. Além disso, investimentos que poderiam ser feitos em refinarias foram direcionados para prospecção e perfuração.

Enquanto isso, a Petrobras paga caro na gasolina importada e vende mais barato aqui?

Sim. Deve pagar hoje US$ 1,70 ou US$ 1,80 por litro e vende por US$ 1,30 a US$ 1,40 às distribuidoras. Então tem prejuízo.

O que se poderia fazer para amenizar o problema enquanto as refinarias não ficam prontas?

O governo poderia aumentar a quantidade de etanol misturada na gasolina. Era de 20%, agora é de 25%. Claro que com essa mistura a gasolina vai ter uma performance pior. Mas tem que ver o que custa mais, se importar a gasolina e a Petrobras bancar (vendendo mais barata aqui) ou misturar álcool.

12/09/2013

Após passar de R$ 2,30 no dia, dólar fecha quase estável em R$ 2,28.

O dólar comercial fechou praticamente estável nesta quarta-feira (11). A moeda norte-americana teve leve queda de 0,07%, e fechou valendo R$ 2,28.

Pela manhã, o dólar operou em alta, e chegou a passar de R$ 2,30. No entanto, uma grande entrada de dólares no país fez com que a cotação passasse a cair.

"É provável que tenha havido um fechamento de exportações com um grande banco", disse o tesoureiro de um banco internacional à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimato.

Os negócios foram fracos ao longo da manhã, mas à tarde o volume de dólares negociados aumentou consideravelmente.

Ação do BC
O Banco Central vendeu a oferta total de contratos de swap cambial tradicional --equivalente a venda de dólares no mercado futuro-- com vencimento em 3 de fevereiro de 2014.

A operação movimentou US$ 496,8 milhões.

Os leilões que estão sendo realizados diariamente pelo Banco Central fazem parte de um plano de intervenção contínua, anunciado pelo BC em agosto.

O BC anunciou, ainda, que fará, nos dias 16, 17 e 18 de setembro, leilões de rolagem de 135.300 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda de dólares no futuro) com vencimento em 1º de outubro.

Esse cronograma coincide com as datas da reunião do Fed, o banco central americano, marcada para 17 e 18 de setembro. Investidores acreditam que, na reunião, o Fed poderá decidir reduzir suas compras mensais de títulos.

12/09/2013

11/09/2013

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11/09/2013

Ações da Apple recuam com decepção sobre preço do iPhone 5C.

As ações da Apple caíram mais de 5% nesta quarta-feira, conforme o preço mais alto que o esperado do iPhone 5C acabou com as esperanças do mercado de uma expansão em países emergentes como a China.

Já a nova versão do produto premium ficou aquém do esperado em termos de avanços de hardware. O iPhone 5C e o mais caro iPhone 5S, lançados na terça-feira, ganharam fãs entre alguns analistas de Wall Street, que disseram que preservar um preço alto pode proteger as margens já declinantes da Apple.

Outros disseram que a companhia de tecnologia mais valiosa do mundo está deixando passar uma oportunidade de reverter sua perda de participação de mercado e impulsionar um crescimento significativo de vendas.

O preço do 5C pareceu muito elevado para enfrentar os rivais nos mercados emergentes. Ele será vendido por 4.488 iuanes (US$ 730) na China, mais que a renda média mensal na parte urbana no país, e cerca de 200 dólares a mais que o seu preço nos EUA.

As ações da Apple encerraram a sessão em queda de 5,4%, sua maior queda em um mês, a US$ 467,71 dólares, depois de pelo menos três corretoras rebaixarem a ação, embora outros quatro tenham aumentado os preços-alvo.

Mesmo assim, os papéis da Apple subiram 28 por cento entre o começo de julho e segunda-feira, antes do lançamento, conforme a expectativa sobre o próximo iPhone começou a crescer.

11/09/2013

Inadimplência em agosto é a menor para o mês desde 2004, diz Serasa.

A inadimplência no país continua perdendo fôlego. Segundo a Serasa Experian, em agosto, na comparação com o mês anterior, o índice de calotes registrou queda de 5,5%. É o terceiro recuo mensal consecutivo e a menor variação para um mês de agosto desde 2004.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda chega a 10%. No acumulado de janeiro a agosto de 2013, o índice desacelerou e apresentou alta de 2,2%.

"A queda da inadimplência do consumidor em agosto, a exemplo do que ocorreu também nos meses anteriores (julho e junho), decorre de um posicionamento mais cauteloso do consumidor face à aquisição de novas dívidas/financiamentos, tendo em vista o aumento dos juros e as incertezas do cenário econômico trazidas pela alta do dólar", disseram os economistas da Serasa Experian em nota.

Além disso, a companhia também cita maior interesse dos consumidores pela renegociação das dívidas em atraso.

A inadimplência com os bancos teve um recuo de 5,4%. As dívidas não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) e os cheques sem fundos também tiveram queda de 4,4% e 13,4%, respectivamente.

Já os títulos protestados cresceram 2,1%.

Valor médio das dívidas cai em agosto
O valor médio das dívidas dos consumidores, na categoria não bancária e dos títulos protestados, apresentou queda de 5,9% e 4,1%, respectivamente, de janeiro a agosto de 2013.

Já as dívidas com os bancos e cheques sem fundos registraram alta de 3,7% e 9,9%, respectivamente.

Fonte UOL