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Omnia - Consultoria em SGI e RH

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Brasil
São Paulo, SP
Omnia - Consultoria em SGI e RH

A OMNIA é uma consultoria desde 1995, especializada em sistemas de gestão que atendem normas internacionais.

Reconhecida nacionalmente por sua expertise na gestão de requisitos legais nas áreas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, entre outros Desde 1995, a Omnia atua desenvolvendo projetos que qualificam e certificam áreas fundamentais para as empresas atingirem seus objetivos e atenderem à legislação que as regulamentam. Com seriedade, competência e dinamismo, a Omnia se integra aos profiss

ionais das empresas clientes para implementar sistemas de gestão baseados em normas internacionais de meio ambiente, segurança, saúde, responsabilidade social e qualidade. Além disso, também desenvolve projetos em Gestão de Recursos Humanos. Conte com a experiência e o compromisso da Omnia para criar oportunidades e soluções que garantem excelentes resultados à sua empresa.

29/05/2026

Prazo para comprovação anual dos Sistemas de Logística Reversa no Rio Grande do Sul se encerra em 30 de junho

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) informou que o prazo para envio dos Relatórios de Comprovação de Resultados (RCRs) dos Sistemas de Logística Reversa (SLRs) termina em 30 de junho de 2026.

📌 A obrigação está prevista na Instrução Normativa Conjunta Sema-Fepam nº 07/2025 e se aplica aos sistemas de logística reversa de:
• embalagens em geral;
• embalagens plásticas de óleos lubrificantes;
• baterias chumbo-ácido;
• lâmpadas fluorescentes, de v***r de sódio, mercúrio e luz mista.

📄 Os relatórios devem ser apresentados por fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e entidades gestoras cadastradas junto à Sema.

💻 O envio deverá ser realizado exclusivamente pelo Sistema Online de Licenciamento (SOL), por meio da juntada de documentos no processo já existente, sem necessidade de abertura de novo protocolo.
Entre os documentos exigidos estão:
• RCR referente ao ano de recuperação de 2025;
• relação dos municípios atendidos;
• declaração do Verificador de Resultados;
• portaria de habilitação do verificador emitida pelo MMA.

⚠️ O descumprimento das obrigações pode gerar sanções previstas na legislação ambiental estadual.
A Sema também orienta que as empresas busquem entidades gestoras reconhecidas para garantir a comprovação da destinação ambientalmente adequada dos resíduos e embalagens pós-consumo.

A Omnia oferece suporte técnico em logística reversa, gestão de resíduos, compliance ambiental, elaboração de relatórios e atendimento às exigências regulatórias estaduais e federais, auxiliando empresas na adequação às obrigações ambientais com segurança e eficiência.

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29/05/2026

Anvisa estabelece classificação toxicológica e doses de referência para ingredientes ativos de agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu estratégia para incorporar a classificação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos às monografias oficiais da Agência, utilizando como base o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

🎯 A medida busca ampliar a transparência sobre os riscos à saúde relacionados à exposição a agrotóxicos e alinhar os critérios brasileiros a referências internacionais utilizadas em processos regulatórios.

🌍 Para elaboração da estratégia, a Anvisa utilizou bases internacionais reconhecidas, como a ECHA e a European Pesticide Database, priorizando análises sobre: • carcinogenicidade;
• mutagenicidade;
• toxicidade reprodutiva;
• desregulação endócrina.

📌 Segundo a Agência, a classificação será implementada de forma escalonada e inicialmente abrangerá 71 ingredientes ativos com classificações convergentes entre as bases técnicas consultadas.

🧪 A Anvisa também passará a incorporar parâmetros internacionais de avaliação de risco não-dietético, incluindo níveis aceitáveis de exposição ocupacional para trabalhadores, residentes e transeuntes.

🗓️ As atualizações serão submetidas a consultas públicas com prazo mínimo de 60 dias antes da consolidação das monografias oficiais.
A medida integra a implementação da RDC nº 998/2025 e busca fortalecer os instrumentos de avaliação toxicológica e gerenciamento de riscos associados aos agrotóxicos no país.

👩‍💻 A Omnia acompanha continuamente atualizações regulatórias relacionadas à gestão ambiental, segurança química, avaliação de riscos e conformidade legal, oferecendo suporte técnico para adequação normativa e gestão de substâncias químicas e resíduos.

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28/05/2026

Anvisa e Mapa lançam plataforma unificada para modernizar processos de defensivos agrícolas

O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Anvisa lançaram o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA), nova plataforma digital voltada à modernização dos processos regulatórios relacionados aos defensivos agrícolas no Brasil.

💻 Objetivo da plataforma
O sistema busca integrar informações, ampliar a transparência e tornar mais eficientes os processos de registro, avaliação e tramitação de produtos ligados à defesa agropecuária.

🔄 Principais benefícios esperados
Entre os avanços previstos com o SISPA estão:
• integração entre sistemas dos órgãos reguladores;
• acompanhamento eletrônico dos processos;
• padronização dos fluxos administrativos;
• redução de retrabalhos;
• maior previsibilidade regulatória;
• melhoria na comunicação entre os envolvidos.

🌎 Transformação digital e mercado internacional
Segundo os órgãos responsáveis, a iniciativa também pode fortalecer a cooperação técnica internacional e ampliar o alinhamento do Brasil às exigências de mercados externos.

🏭 Impactos para empresas do setor
A modernização tende a impactar diretamente fabricantes, registrantes, consultorias, laboratórios e empresas do agronegócio que atuam com defensivos agrícolas, exigindo acompanhamento das novas rotinas digitais e regulatórias.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia oferece suporte técnico em compliance regulatório, gestão documental, licenciamento, adequação normativa e acompanhamento de atualizações digitais nas áreas ambiental, agrícola e sanitária, auxiliando empresas na adaptação às novas exigências do setor.

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28/05/2026

Prazo para entrega do RAPP termina em 31 de maio

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) termina em 31 de maio de 2026.

📋 Quem deve entregar
A obrigação se aplica a pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), conforme previsto na Lei nº 6.938/1981.

⚠️ Penalidades
O não envio do relatório pode resultar em multa correspondente a 20% do valor da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) devida pelo empreendimento.

💻 Como realizar o envio
O RAPP deve ser entregue eletronicamente pelo sistema do Ibama, acessando o menu:
• “Relatórios”;
• “RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras”.
O órgão também disponibilizou guia de preenchimento e canais oficiais para esclarecimento de dúvidas.

🔎 Importância da revisão dos dados
Empresas sujeitas ao CTF/APP devem revisar previamente as informações declaradas e verificar a regularidade cadastral para evitar inconsistências, pendências e possíveis sanções administrativas.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia oferece suporte técnico em CTF/APP, elaboração e revisão de RAPP, controle de condicionantes ambientais e atendimento a obrigações regulatórias, auxiliando empresas na manutenção da conformidade ambiental com segurança e eficiência.

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27/05/2026

MTE apresenta projeto sobre impactos da inteligência artificial nas ocupações brasileiras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou um projeto voltado à análise dos impactos da inteligência artificial e da automação nas ocupações registradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A iniciativa busca identificar atividades mais suscetíveis a transformações tecnológicas e apoiar políticas públicas relacionadas ao futuro do trabalho.

🤖 Objetivo do projeto
Segundo o MTE, o estudo pretende antecipar tendências do mercado de trabalho e subsidiar ações ligadas a:
• qualificação profissional;
• aprendizagem;
• intermediação de mão de obra;
• atualização ocupacional;
• desenvolvimento de novas competências.

📊 Como funciona a análise
A metodologia considera as tarefas desempenhadas em cada ocupação, utilizando bases da CBO, referências internacionais e modelos de inteligência artificial para avaliar níveis de exposição à automação.

🌎 Transformação, não apenas substituição
Durante a apresentação, representantes da Organização Internacional do Trabalho destacaram que maior exposição à inteligência artificial não significa necessariamente substituição de trabalhadores, mas sim transformação das atividades e necessidade de adaptação profissional.

🏢 Impactos para empresas e profissionais
O avanço da automação tende a ampliar discussões sobre:
• requalificação de equipes;
• adaptação tecnológica;
• novas habilidades profissionais;
• proteção ao emprego;
• reorganização das atividades de trabalho.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia acompanha tendências tecnológicas e regulatórias que impactam o ambiente corporativo, auxiliando empresas na adaptação de processos, compliance, gestão ocupacional e adequação a novos cenários operacionais e organizacionais.

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27/05/2026

Rio Grande do Sul regulamenta procedimento para solicitação de análise do CAR no sistema SOL

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) publicaram a Instrução Normativa Conjunta SEMA-FEPAM nº 01/2026, que regulamenta os procedimentos para solicitação de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio do Sistema Online de Licenciamento (SOL).

🌱 O que muda
As solicitações de análise do CAR deverão ser realizadas exclusivamente pelo sistema SOL, utilizando o código de atividade “20.500,00 – Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”.
A norma define procedimentos específicos para:
• proprietários e possuidores de imóveis rurais;
• órgãos municipais;
• processos relacionados à supressão de vegetação nativa;
• situações envolvendo sobreposição de embargos ambientais.

📋 Prioridade de análise
A instrução prevê prioridade para processos vinculados à Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), conforme a Resolução CONAMA nº 510/2025.

💻 Processo totalmente eletrônico
Segundo a regulamentação, todas as comunicações, notificações e movimentações processuais ocorrerão exclusivamente em meio eletrônico pelo sistema SOL.

🔎 Responsabilidade técnica
A análise dos processos ficará sob responsabilidade da FEPAM, que emitirá declaração diretamente no sistema após avaliação técnica.

📅 Vigência
A Instrução Normativa entrou em vigor em 15 de maio de 2026.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia oferece suporte técnico em regularização ambiental, CAR, licenciamento, supressão vegetal e gestão de processos junto aos órgãos ambientais estaduais e federais, auxiliando empresas e produtores na adequação às exigências legais com mais segurança e eficiência.

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26/05/2026

MMA publica comunicado com orientações sobre logística reversa de embalagens plásticas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou comunicado com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre a aplicação do Decreto nº 12.688/2025, que regulamenta a logística reversa de embalagens plásticas no Brasil no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

♻️ Objetivo do comunicado
O material busca orientar empresas e organizações diante das dúvidas surgidas na implementação das novas exigências, promovendo maior segurança técnica e operacional nos sistemas de logística reversa.

📋 Temas abordados
Entre os principais pontos esclarecidos estão:
• responsabilidade dos agentes econômicos;
• funcionamento dos sistemas de logística reversa;
• atuação das entidades gestoras;
• verificação de resultados ambientais.

🏭 Quem deve acompanhar
O comunicado é direcionado principalmente a:
• fabricantes;
• importadores;
• distribuidores e comerciantes;
• entidades gestoras;
• operadores de sistemas individuais;
• verificadores de resultados ambientais.

⚠️ Caráter orientativo
Segundo o MMA, o documento possui caráter orientativo e não substitui normas legais ou regulamentações oficiais, podendo ser atualizado conforme novos aperfeiçoamentos técnicos e normativos.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia oferece suporte técnico em logística reversa, gestão de resíduos, compliance ambiental, interpretação normativa e adequação de processos, auxiliando empresas no atendimento às exigências legais e na implementação de sistemas ambientais mais seguros e eficientes.

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26/05/2026

Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), plataforma que passa a centralizar os serviços de cadastro e atualização das informações dos participantes do programa.

📅 Atualização cadastral obrigatória
A atualização ocorrerá em duas etapas:
• de 15 de maio a 15 de junho: acesso exclusivo para nutricionistas vinculados ao PAT;
• de 15 de junho a 15 de julho: atualização liberada para empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva e empresas facilitadoras.

⚠️ Atenção aos prazos
Segundo o MTE, o sistema antigo será desativado em 16 de julho de 2026. Após essa data, o acesso aos serviços do PAT dependerá da atualização no novo ambiente digital.

💻 Objetivos da nova plataforma
O novo sistema busca:
• ampliar a transparência;
• melhorar a rastreabilidade das informações;
• fortalecer o controle das operações;
• modernizar a gestão do programa;
• aprimorar a integridade dos dados cadastrais.

🏢 Impactos para empresas
Empresas participantes do PAT devem revisar seus cadastros e acompanhar os prazos para evitar inconsistências e possíveis interrupções relacionadas à gestão dos benefícios alimentares.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia auxilia empresas no acompanhamento de atualizações regulatórias, compliance trabalhista e adequação de processos internos, apoiando a gestão de obrigações legais e operacionais com mais segurança e eficiência.

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25/05/2026

CPRH reforça obrigatoriedade do uso do Sistema MTR-PE

A partir de 22 de junho de 2026, passa a ser obrigatório em Pernambuco o uso do Sistema MTR-PE, ferramenta destinada ao monitoramento do transporte e da destinação de resíduos sólidos no estado.

♻️ O que é o MTR-PE?
O Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (MTR-PE) permite rastrear os resíduos desde a geração até a destinação final ambientalmente adequada, fortalecendo o controle ambiental e reduzindo descartes irregulares.

📋 Quem deve utilizar o sistema
O cadastro será obrigatório para:
• geradores de resíduos;
• transportadores;
• destinadores de resíduos.
A exigência vale para pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, conforme previsto na Instrução Normativa nº 001/2026.

💻 Como funciona
O acesso ao sistema deve ser realizado pelo portal eletrônico da CPRH, com informações sobre:
• dados do gerador;
• características e quantidade dos resíduos;
• transporte;
• destinação final.

⚠️ Penalidades
A não emissão do MTR pode gerar sanções administrativas, incluindo multas, penalidades e até suspensão das atividades.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia oferece suporte técnico em gestão de resíduos, logística ambiental, rastreabilidade, licenciamento e conformidade legal, auxiliando empresas na adequação às exigências ambientais e na implementação de procedimentos alinhados à legislação vigente.

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25/05/2026

Fepam publica diretriz técnica para empreendimentos em áreas suscetíveis a inundações
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou a Diretriz Técnica nº 19/2026, que estabelece critérios para análise de empreendimentos localizados em áreas sujeitas a inundações, enxurradas e alagamentos no Rio Grande do Sul.

🌧️ Foco na prevenção e gestão de riscos
A norma define procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades com potencial poluidor em áreas vulneráveis a eventos hidrológicos extremos, buscando reduzir riscos ambientais e operacionais.

📋 Principais exigências
Entre os pontos previstos estão:
• avaliação do histórico de inundações da área;
• análise de estruturas de contenção e armazenamento de produtos químicos;
• adoção de medidas preventivas e operacionais;
• elaboração ou atualização de planos de contingência para eventos de inundação.

🌎 Contexto da medida
A diretriz considera os impactos das enchentes registradas nos últimos anos no estado, especialmente os eventos de 2024, reforçando a importância da adaptação às mudanças climáticas e do planejamento preventivo nos processos de licenciamento ambiental.

🏭 Impactos para empresas
Empreendimentos instalados em áreas de risco deverão revisar estudos ambientais, estruturas de segurança, planos de emergência e estratégias de conformidade para atendimento às novas exigências técnicas.

🤝 Como a Omnia pode apoiar sua organização
A Omnia oferece suporte em licenciamento ambiental, gestão de condicionantes, planos de contingência, análise de riscos e adequação regulatória, auxiliando empresas na prevenção de impactos e no fortalecimento da segurança operacional e ambiental.

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