19/10/2015
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Imóvel com escritura irregular tem desvalorização de até 35%
A falta de um simples papel pode levar à perda de um imóvel ou a uma desvalorização de até 35%. Problemas de documentação, como a falta de registro da escritura no cartório, são sinônimos de dor de cabeça quando deixados de lado.
Segundo a Associação do Notários e Registradores (ANOREG/SP), pelo menos, metade dos imóveis urbanos do estado está irregular.
O problema mais frequente é a escritura sem registro, o chamado "contrato de gaveta". Trata-se de um documento feito apenas entre as partes não levado a público. "As pessoas desconhecem que sem o registro em cartório elas não são donas do imóvel" diz a presidente da ANOREG/SP, Patrícia Ferraz.
As complicações que esse tipo de contrato pode gerar são várias. Por exemplo, em caso de morte de quem vendeu, o imóvel segue no nome daquela pessoa. Se o vendedor contraiu dívidas anos depois do negócio, o comprador pode ser surpreendido com a perda do imóvel.
Quanto mais se adia o registro, pior f**a. "Mais gente morre no meio do caminho", diz o advogado Daphnis Citti. No caso de várias vendas sem registro, o dono atual deve procurar o último proprietário com escritura para lavrar o documento.
Para a presidente da ANOREG/SP, o comprador não registra a escritura quando o imóvel está irregular e porque não sabe dos perigos do contrato de gaveta. Outra razão seria o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é uma porcentagem sobre o valor do bem. Sem esse tributo, não é possível lavrar a
escritura.
(Fonte - Diário de São Paulo - Domingo, 28 de junho de 2009, Seção de Economia, pg. 11, Extraído da página de notícias da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo)
