16/12/2025
🗿 Patrimônio Arqueológico e Licenciamento Ambiental
O Patrimônio Arqueológico integra o Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme o Art. 216 da Constituição Federal, e deve ser considerado nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente impactantes.
No âmbito do empreendimento “Chácaras de Lazer Alphaville de Votuporanga”, localizado no município de Votuporanga (SP), foi realizada a Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, devidamente autorizada pelo IPHAN por meio de Portaria de Pesquisa, em conformidade com a Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015.
📅 As atividades de campo ocorreram entre os dias 10 e 12 de novembro de 2025, com a execução de poços-testes na Área Diretamente Afetada (ADA), conforme o plano amostral aprovado.
🔎 Resultados: não foram identificados vestígios ou contextos arqueológicos de interesse cultural na área investigada.
Como parte das ações de esclarecimento, extroversão do conhecimento científico e contrapartida social do projeto, foram desenvolvidas atividades de Educação Patrimonial em campo, envolvendo os auxiliares de pesquisa e alunos do Instituto Federal de Votuporanga, promovendo a sensibilização quanto à importância da preservação do patrimônio arqueológico.
📋 Diante dos resultados negativos da pesquisa arqueológica, o estudo recomenda a anuência do IPHAN para o prosseguimento das licenças ambientais, não sendo indicadas medidas adicionais de salvaguarda arqueológica para a área pesquisada.
Saiba mais: quirisarqueologia.com
