20/01/2026
Em atendimento à Instrução Normativa IPHAN nº 001/2015, foi realizada pesquisa arqueológica no município de Oliveira de Brejinhos, no estado da Bahia, referente ao Processo IPHAN nº 01450.003173/2025-19, com o objetivo de prevenir danos aos patrimônios arqueológico e cultural.
A atividade teve caráter preventivo e informativo, contemplando os estudos de Nível III, por meio da execução do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, autorizado pela Portaria nº 102, de 06 de novembro de 2025. Após a realização das atividades de campo, será elaborado o respectivo Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, a ser apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/BA.
Durante a pesquisa, não foram identificados vestígios, materiais ou sítios arqueológicos na área estudada.