Escritório de Advocacia Dra. Vanessa de Oliveira Gomes

14/06/2021

O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam. O Jornal Hoje conversou com um juiz de família que...

14/06/2021

O artigo 833, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. Por isso, a 11ª Câmara...

05/01/2021

Banco liga 52 vezes para idoso em um dia!!! Danos morais

Para o colégio recursal de Santos/SP, as ligações ultrapassaram o limite do mero aborrecimento.

05/12/2020

Magistrado considerou que a conduta do banco foi negligente ao permitir contratação sem os requisitos do Código Civil.

05/12/2020

Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são essenciais.

05/12/2020

Como tinha procedimento médico, o consumidor optou por retornar por via terrestre.

03/12/2020

Justiça de MS concluiu que houve abuso por parte da empresa de telefonia.

11/06/2020

O paciente é portador de distrofia muscular de Duchenne e deve usar o medicamento diariamente.

01/06/2017

A mãe cujo filho prematuro teve de ficar internado em UTI neonatal tem direito à prorrogação de seu salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prorrogação compensa o período em que, por causa da internação, a mãe não pôde estar em contato permanente com o recém-na...

14/02/2017

Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não representa automático empecilho ao pagamento de indenização pelo uso exclusivo do bem por um deles, desde...

24/01/2017

O artigo 833, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. Por isso, a 11ª Câmara Cível do Tribunal d...