Siscoserv - Santos Pride Consultoria

15/07/2020

Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro

12/07/2020

Primando pelo profissionalismo, compromisso e transparência que temos com nossos clientes e parceiros, informamos que neste último sábado (11 de julho de 2020) o mercado foi surpreendido com a notícia da desativação da página de registros de informações do Siscoserv na internet.

Considerando isso, entendemos ser muito importante trazer o cenário que vislumbramos e que conseguimos mapear até o presente momento, que é o seguinte:

1) Oficialmente (e do ponto de vista técnico legal) não há revogação da obrigação acessória, prevista na Lei 12.546/2011, tampouco foi publicada qualquer Instrução Normativa da Receita Federal que sinalizaria essa desativação (e a única questão prática, neste momento, é que a página oficial não está permitindo a realização de registros desde ontem).

2) Conforme comunicado que divulgamos no dia 01 de julho de 2020, a Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25 suspendeu os prazos dos registros pertinentes ao período de 01 de Julho até 31 de dezembro de 2020.

3) Atualmente, com a suspensão dos registros, não temos aplicação de penalidades para transações não efetivadas no referido período.

4) Outra questão que vem circulando é se seria esse o início do processo de transição do Siscoserv para Nota Fiscal de Serviço e esclarecemos que, conforme citado pela Receita Federal e pela SECEX, em seminários na FIESP e no ENASERV, já eram esperadas mudanças no modo de registro do Siscoserv, contudo, neste momento, não há como se alegar (a Santos Pride Consultoria ou qualquer outra empresa) que a suspensão está expressamente relacionada a este fato ou que já tem destino certo definido.

Feitos tais esclarecimentos, citamos que a Santos Pride Consultoria está em contato, por canais oficiais, com os órgãos competentes para entender o cenário e trazer maior clareza, tranquilidade e informações oficiais aos nossos parceiros / clientes.

Continuaremos nas análises dos processos e registro em nosso sistema interno, por enquanto, inclusive para resguardar o cliente.

Nossas recomendações são:

1) Que se valham de informações confiáveis, oficias e legais, pois as mídias sociais propiciam a disseminação de conteúdos nem sempre fidedignos e que acabam levando a conclusões equivocadas.

2) Não relacionem os fatos recentes como o fim da obrigação da prestação das informações deste período.

No mais, nós e nosso departamento jurídico, o escritório Ruben Viegas - Eliana Aló (13 3224-8272), na pessoa do Dr. Thiago Aló, permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Saudações.

01/07/2020

Informamos que foi publicado no DOU de 1º de Julho de 2020 (seção 1, página 45) a Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25, de 26 de Junho de 2020 que dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações no sistema Siscoserv.

Destacamos que a portaria suspende somente os prazos limites dos registros no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, continuando obrigatório o registro das informações.

Clique no link abaixo e veja em nosso site publicação do nosso jurídico referente ao tema.

https://lnkd.in/diuSBck

12/09/2017

Neste momento a equipe da Siscoserv - Santos Pride Consultoria está participando do seminário sobre Siscoserv realizado na Fiesp.

Nos próximos dias estaremos divulgando material sobre os principais pontos abordados pelo MDIC e RFB.

10/08/2017

O THC e o SISCOSERV

Compartilhamos artigo com as considerações da nossa Assessoria Jurídica Ruben Viegas - Eliana Aló Advogados Associados a respeito da Solução de Consulta 234/17.

27/07/2017

"Legalidade das Multas do Siscoserv - Parte II"

Em continuidade ao post de 29/06 sobre a Legalidade das Multas do Siscoserv, divulgamos matéria publicada pelo Valor Econômico com a colaboração do Dr. Thiago Aló, o qual faz parte do corpo de advogados de nossa assessoria jurídica Ruben Viegas - Eliana Aló Advogados Associados.

Consulte a Siscoserv - Santos Pride Consultoria se você ainda tem duvidas quanto a esta importante obrigação acessória que esta completando 5 anos em Agosto próximo.

Desembargadores do TRF da 3ª Região reconhecem legalidade da sanção

25/07/2017

O Siscoserv foi apontado como uma referência internacional pelas GRES Nações Unidas.

Consulte a Siscoserv - Santos Pride Consultoria se você ainda tem duvida quanto a esta importante obrigação acessória.

MDIC

29/06/2017

Legalidade das Multas do Siscoserv - Parte II

Veja neste comunicado novidades sobre um assunto que publicamos em 19 de Outubro de 2015.

19/04/2017

Neste momento a Santos Pride está participando do Meeting Comex em Joinville/SC.

18/04/2017

Amanhã a Santos Pride Consultoria estará presente pela primeira vez no Meeting Comex em Joinville/SC.

O Meeting Comex esta em sua 6º Edição e é um dos maiores eventos do Sul do Brasil voltado para o comércio exterior.

26/03/2017

Boa noite!

À Siscoserv - Santos Pride Consultoria estará realizando Palestra em Campinas no dia 25/04/17 cujo tema será “O SISCOSERV e as responsabilidades dos Exportadores e Importadores”

Nesta palestra, estaremos, através de uma abordagem simples, clara e objetiva, fornecendo informações importantes tanto para as empresas que ainda não tiveram contato com essa obrigação acessória, quanto para empresas que já estão registrando ou estão buscando uma solução para colocar em dia o seu SISCOSERV. Contemplaremos desde o que é o SISCOSERV, até as últimas novidades, como a Solução de Consulta nº 108/17 (registro de demurrage no SISCOSERV). Falaremos também sobre as responsabilidades dos parceiros logísticos neste segmento e o quanto se torna importante manter relação comercial com parceiros logísticos que entendam e atendam as necessidades operacionais, fiscais e contábeis dos processos de Comércio Exterior.

A partir das 13h, nossos especialistas estarão a disposição para atender a sua empresa, de forma individual, seja para esclarecimento de dúvidas, dificuldades, entendimentos e outras questões relacionadas ao SISCOSERV. Este atendimento será restrito à 20 minutos por pessoa/empresa e aqueles que tiverem interesse em participar deverão enviar uma mensagem ao e-mail [email protected] informando Nome Completo e Empresa.

Para fazer sua inscrição preencha o formulário através do link http://bit.ly/2mDjDPa

Contamos com a sua presença. Veja maiores detalhes no folder de divulgação abaixo:

21/03/2017

Hoje a Siscoserv - Santos Pride Consultoria esteve presente no Seminário sobre Oportunidades de Negócio no Sudeste Asiático.