Simas & Martinez Marcas e Patentes

26/02/2024

Curiosidades Patentes Históricas.
Repost INPI.

26/02/2024

Caso você já esteja com a marca de sua empresa registrada, é recomendável procurar auxilio para o envio de uma notificação extrajudicial para o possível copiador cessar o uso indevido da marca que é de propriedade do notificante. Essa é uma solução tranquila e rápida que tem por finalidade informar que a marca já tem um dono e ela já esta registrada, dando prazo para o copiador cessar o uso da marca copiada, sob pena de ter que pagar ao notificante uma possível indenização.

26/09/2023

É possível que existam duas empresas com nomes iguais, desde que sejam observados determinados requisitos. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial – LPI, a Lei n.º 9.279/96, é permitido que haja duas marcas iguais desde que os ramos de atividades sejam diferentes.

26/09/2023

No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.

Para fazer essa renovação, é preciso que o titular a solicite durante o nono ano de vigência do registro, pois, caso contrário, ele pode perder a marca.

Também é importante lembrar que sempre que a marca passar por alguma atualização, como mudança no nome, nos desenhos ou nas imagens, é necessário dar entrada em um novo pedido de registro.

21/06/2023

21/06/2023

Caso você receba uma notificação de terceiro desse tipo, tenha cautela e verifique primeiro as condições da notificação.
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Algumas alegações recebidas de uso indevido não são tão “desesperadoras” quanto aparentam, por isso, uma equipe especializada, ou um advogado de sua confiança, deve ser consultados para analisar se o terceiro realmente tem o direito de marca e se a propriedade, seja ela de marca, de patente ou de direito autoral, tem alguma fragilidade administrativa.

Dessa forma, uma análise minuciosa realizada por um especialista é a chave para traçar estratégias jurídicas que assegurem a propriedade ao máximo nessas situações. Manter uma assessoria durante situações conflituosas é essencial para não perder os prazos das defesas e para ter noção das circunstâncias que envolvem a notificação.