05/02/2026
Tinha que ser pena de morte!
O jornalista Marcus Alencar, do jornal , publicou uma matéria que pode trazer impacto financeiro significativo para autores de violência doméstica. Uma proposta aprovada em primeira discussão, nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, amplia as punições financeiras aplicadas a agressores, com multas que podem chegar a R$ 500 mil, de acordo com a gravidade da infração.
O texto altera a legislação estadual que trata da aplicação de medidas administrativas para coibir a violência contra a mulher e estabelece critérios objetivos para a definição dos valores das multas.
De autoria do deputado (Agir), a proposta determina que o cálculo da penalidade leve em consideração fatores como os custos do atendimento prestado pelo poder público, as despesas operacionais com pessoal e material utilizados no caso, além dos gastos relacionados ao acolhimento da mulher agredida.
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