18/09/2024
António de Paiva, Manuel das Neves, João de Mendonça, Francisco de Souza, Pedro da Costa, Manuel Lopes, Diogo Francisco, Antonio da Fonseca, João Baptista, Sebastião Correa Peixoto, Inês Lourenço, a lista é bem longa. Todos estes indivíduos estão com seus processos nos arquivos da Inquisição da Torre do Tombo em Lisboa, acusados do crime de “islamismo” em terras portuguesas, coloniais, ou no próprio reino. Mas islamismo nem sempre foi crime.
O processo de expansão do Condado Portucalense na Idade Média é muitas vezes chamado de ''expulsão dos mouros'', porém de Afonso Henriques aos seus próximos descendentes medievais, ninguém “expulsava mouros”, e sim tomava cidades islâmicas, bem mais ricas do que as suas, permitindo a manutenção da liberdade religiosa e jurídica dos muçulmanos tal qual estes haviam feito com os cristãos quando conquistaram a Península em 711. D. Afonso Henriques, o fundador de Portugal, passados os atos de invasão sangrenta dos principados islâmicos, protegeu em bons termos seus súditos islamizados. Aos muçulmanos que ficaram na região de Lisboa e outras freguesias, chegou mesmo a dar uma carta de segurança no ano de 1170, na qual dizia o pai daquele proto-Brasil multiétnico do condado portucalense:
“Em nome de Deus. Eu, rei Afonso de Portugal, com o meu filho rei Sancho I, faço uma carta de lealdade e afirmação a vós mouros que sois súditos de direito em Lisboa, Almada, Palmela e Alcácer para que não recebais injustiças em todas as minhas terras. E para que nenhum cristão ou judeu tenha o poder de lhes prejudicar, que sejam vossos juízes aqueles que tu elegeres como alcaides dentre os de vosso povo e da vossa religião. E assim o faço para que me paguem anualmente um morabitno per capita a partir do momento em que puderem ganhar o necessário para sua subsistência e para que também me paguem a alfitra, o zakat e 1/10 de todo o seu trabalho. E que vocês cultivem todas as minhas vinhas e vendam os meus figos e o meu azeite (...)’’ (A. Herculano et al., Portugaliae monumenta historica. Leges et consuetudines, vol. 1, fascic. 3 (Olisipone, 1863), 396-97.)
Ainda em 1484, tempo em que reinava D. João II, eram muçulmanos portugueses quase todos os proprietários de vinha no Zambujeiro, perto de Camarate. E no Algarve, três quartas partes das propriedades, pertenciam aos luso-muçulmanos, e suas comunas também se faziam presentes em Alcácer do Sal, Beja, Coimbra, Elvas, Évora, Faro, Lisboa, Loulé, Moura, Santarém, Setúbal, Sines e Tavira. Exerciam a medicina, pela qual eram famosos, e muitos eram comerciantes, artistas e alarifes.
Porém, a tradição da sociedade ecumênica portuguesa morreria com o rei D. Manuel I. Para satisfazer uma exigência feita pelos Reis Católicos de Espanha, Fernando e Isabel, seus sogros, como condição para a realização do casamento de D. Manuel I com a Infanta Isabel, filha daqueles reis, o rei de Portugal promulgou em 5 de dezembro de 1496 o édito de expulsão de judeus e muçulmanos do território português. Era o dote de limpeza religiosa para a princesa castelhana. O rei D. Manuel I ainda tentou fazer com que a princesa reconsiderasse pela manutenção destas comunidades importantíssimas para um Portugal em expansão marítima, mas foi tudo em vão, e a única resposta que obteve da futura esposa foi: “só entrarei em Portugal quando estiver limpo de infiéis”. O rei, no entanto, conseguiu “atenuar” a tragédia concedendo a “graça” do batismo forçada ao catolicismo para aqueles que quisessem ficar. Mas aí, estavam sujeitos a Inquisição.
Interessante parte deste expurgo de nativos de outra religião, é que a identidade portuguesa destes muçulmanos era fortíssima, como indica o caso daqueles de Loulé. Expulsos pelo édito, refugiaram-se no norte de África, mas não se adaptaram às terras que não eram suas. “Não podendo lá viver”, lê-se, optaram por converter-se e voltar para Portugal. Em outro caso, Brafame Gordo e o seu irmão Galebo partiram do Alentejo tão contrariados que chegaram mesmo a pedir autorização ao rei para os deixar regressar. Numa petição dirigida à coroa portuguesa (hoje guardada na Torre do Tombo) dão o nome de três cristãos seus vizinhos em Elvas, que poderiam fornecer recomendações, e pedem para voltar para Portugal e para lá viver com as suas famílias “assim mouros como sempre foram.”
Como os irmãos Gordo, outros muçulmanos tentaram regressar para as suas terras de origem, de onde foram expulsos. Porém, não conseguindo, passaram a viver no Norte da África, e alguns chegaram até mesmo ao Nordeste do Brasil, mantendo suas práticas e tradições que podem ser fortemente vistas na cultura nordestina. Sua presença é denunciada já no final do século XVI, com a chegada da Inquisição. Processos e relatos do Santo Ofício referem-se à presença destes muçulmanos, descrevendo suas práticas e costumes.
O famoso visitador da inquisição portuguesa na Capitania de Pernambuco, Heitor Furtado de Mendonça lá chegou em 21 de setembro de 1593, onde ao longo de dois anos escrutinou a vida da população local já bastante sincrética e, sob ameaças, fez com que a gente se denunciasse mutuamente, sobre quem tinha sob batismo forçado voltado depois a ser muçulmano, judeu ou o que mais fosse crime. Furtado assinalou os costumes dos “maometanos” (muçulmanos), tais como a oração de Salatul Juma, se lavar, o não-consumo de carne ou gordura de porco e de bebidas alcoólicas dentre outras que poderiam ser identificados nos proto-nordestinos suspeitos de seguirem o Islã:
“(...) seguirão ou seguem a seita de Mafoma (Muhammad), fazendo ou realizando ritos, preceitos e cerimônias muçulmanas, jejuando o jejum de Rabadam, ou Ramadam (Ramadã), não comendo durante todo o dia, até à noite, quando as estrelas aparecerem, lavando o rosto, ouvidos, pés, mãos e outras partes íntimas, e fazendo orações estando descalços, rezando preces de mouros, guardando as sextas-feiras, das quintas-feiras à tarde em diante, vestindo-se e adornando-se nestas sextas-feiras com roupas limpas, e joias de festa, não comendo carne de porco, nem bebendo vinho, como é costume muçulmano, por respeito e observância dessa festa; se fizerem ou fazem outros ritos e cerimônias, como os dos judeus ou da seita de Mafoma.”
No município de São Lourenço da Mata, por exemplo, em 18 de junho de 1595, um muçulmano de nome Paulo de Brito foi preso pelo Santo Ofício. De acordo com o processo, Paulo era casado com Vitória, uma mulher indígena, “escrava de António Fernandes de Barros”, demonstrando a formação altamente multicultural do Brasil em seu primeiro século. No processo do mouro, lê-se na denúncia:
“Esse homem, que estava na capitania, era alto, magro, com o rosto barbudo e preto, e ele (o denunciante) não sabe mais sobre ele, apenas que diz ser da nação dos mouros. E um dos dias que lá estiveram (na fazenda onde Paulo trabalhava), antes de almoçar, vieram a praticar sobre coisas do sertão, e o mourisco disse que, estando ele no sertão com os gentios (indígenas), dos quais ele conhece bem a língua, diria que os cristãos adoram muitos vultos e imagens como deuses, enquanto os mouros adoram somente um único deus (Allah). Na mesma manhã, continuando a prática e perguntando-lhe sobre a seita dos mouros, o mourisco lhe disse que os mouros não se confessam a confessores, apenas a Deus no coração, e que consideravam uma zombaria confessar-se aos confessores cristãos (padres).”
Paulo de Brito, como podemos ver, apesar da condição servil, não era somente um muçulmano num aspecto privado da sua vida, mas ia aos nativos indígenas lhes falar do Islã, aprendeu seu idioma, tendo se casado com uma índia que havia sido escrava de um português. Podemos notar aqui que o dito mourisco seguia o padrão de outro caso de islamismo na América do Sul colonial espanhola de algumas décadas antes. Em 1560, um certo Lope de la Pena, descrito como “mouro de Guadalajara”, foi condenado à prisão perpétua pelo crime de “ter praticado e espalhado o Islã” em Cuzco no Peru e também foi obrigado a usar a veste vexatória imposta pela Inquisição conhecida como Sanbenito pelo resto da vida. Outro colega seu, o mulato Luis Solano, “filho de um espanhol e de uma mulher negra”, que além de ferir a lei de proibição do Islã também ia contra a limpeza de sangue, teve um destino quiçá pior que o de Lope, e foi executado num Auto de Fé, nos quais também arderam queimados outros mouriscos de nome Alvaro González e Hernando Díez, grelhados até a morte na fogueira em Lima por serem membros da “seita de Maomé”.
A história mostra: muçulmanos são um dos elementos formadores do Brasil. Nas palavras de Debbané:
“Ao todo, do ano 1500 ao ano 1600, os primeiros colonizadores da América do Sul pertenciam a Espanha e ao sul de Portugal, ou seja, uma parte fortemente orientalizada e arabizada de Espanha e de Portugal [...] A estas raças arabizadas assim transportadas para a América foi acrescentado ainda outro elemento oriental, desta vez um elemento puramente oriental. [...] Os prisioneiros de guerra [das campanhas portuguesas no Marrocos], bem como os árabes, descendentes de árabes ou mestiços residentes em território português e espanhol, eram muitas vezes exilados e deportados ao menor pretexto para as novas colônias do outro lado do Atlântico.” [DEBBANÉ, Nicolas J. Au Brésil, L’influence arabe dans la formation historique, la litterature et la civilisation du peuple brésilien, Le Caire, 1911, p. 14]
Bibliografia:
- BRITO, Paulo de. PT/TT/TSO-IL/028/11113. Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, proc. 11113. 1593-11-23 a 1595-09-12.
- Arquivo Nacional da Torre do Tombo, pesquisa por "Islamismo inquisição". Acesso em 17 de setembro de 2024.
- De Abreu, J. Capistrando (1922), Ùm visitador do Santo Officio`, pg 44
- Sartori Gandra, Ana (2016) `Pela pena do Santo Ofício: Difusão social da escrita nas Capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba em finais de Quinhentos`
- Heitor Furtado de Mendonça. Denunciações e Confissões de Pernambuco 1593-1595 (Governo de Pernambuco, 1984)
- Qamber, Rukhsana (2006) ''Inquisition Proceedings against Muslims in 16th Century Latin America*
- Louis Cardaillac, "Le Probleme Morisque en Amerique, Page 293
- The African Slave in Colonial Peru 1524-1650 (Stanford: Stanford University Press, 1974), 251.
- A. Catlos, Brian (2018) ''Kingdoms of Faith: A New History of Islamic Spain''
