Focados na questão ambiental, urbanística e administrativa, oferecemos soluções preventivas e corretivas para os clientes (setores público e privados) e trabalhamos em parceria com diversos profissionais da área técnica para proporcionar integração de soluções ambientais. Temas relevantes:
- Regularização Fundiária, Desapropriação, Usucapião, políticas públicas habitacionais e outras questões urb
anísticas;
- Ação Civil Pública (defesa, preparação para perícia, formulação de quesitos, orientação e acompanhamento de assistentes técnicos, etc.);
- Celebração de acordos (Termos de Ajustamento de Conduta e demais compromissos administrativos com o Ministério Público e órgãos ambientais);
- Licenciamento Ambiental;
- Auto de Infração Ambiental (esfera administrativa);
- Dano Ambiental (esfera cível);
- Crime Ambiental (esfera penal);
- Aspectos jurídicos dos impactos ambientais (necessário em Estudos de Impacto Ambiental – EIA);
- Resíduos sólidos, Mineração e Emissões atmosféricas;
- Avaliação de documentação, verificação da situação fundiária ou da adequação ambiental de imóveis (urbanos, rurais ou industriais);
- Verificação do atendimento à legislação ambiental para imóveis, obras e empreendimentos;
- Suporte à propostas de Compensação Ambiental;
- Questões sanitárias; etc.
