Ricardo Cidade - Advocacia

14/08/2019

Alvará de soltura expedido no final da tarde de terça-feira. Cidadão que volta ao convívio social e familiar após 06 meses recolhido. As provas? Outra hora conversamos a respeito. Mais uma êxito ao lado do sempre combativo advogado Vinícius S. Rocha
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Amanhã é outro dia e a luta incessante pela liberdade continuará.
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“Não sei de nenhuma outra forma de advogar mais dolorosa e pungente que a advocacia criminal. Tudo nela é dor e desespero. Os próprios triunfos têm seu tanto de amargor, porque, enquanto pende o processo e se prepara a causa, há sofrimento que a vitória não apaga completamente” - Eliézer Rosa.

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07/07/2019

• O advogado Ricardo Cesar Cidade foi convidado para integrar a Banca Avaliadora do I Concurso de Júri Simulado da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, que contará com a participação de equipes de diversas Faculdades de Direito do Estado.

• O evento se realizará nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2019 no auditório da OAB/RS Cubo.

14/03/2019

MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO. ACESSO GARANTIDO AOS AUTOS DE PROCEDIMENTO PENAL. NECESSIDADE DE RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS.

• A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de maneira unânime, concedeu mandado de segurança para que fosse assegurado o direito do advogado Ricardo Cesar Cidade de acessar os autos de procedimento penal em que cliente havia sido preso temporariamente.

• O Tribunal de Justiça entendeu como ilegal a decisão do juízo de origem, acompanhada de parecer do Ministério Público, que negou acesso aos autos ao advogado devidamente constituído.

• A defesa, por duas vezes, dirigiu requerimento ao juízo para que tivesse acesso ao procedimento penal, sendo que, em ambas oportunidades, houve negativa pelo juízo da 1ª Vara Judicial de Tapes, sob argumento de que o feito tramitaria sob o manto do sigilo. Em razão de reiteradas negativas, a defesa impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça, ocasião em que teve o pedido conhecido e devidamente concedido.

• A súmula vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal é clara ao afirmar que: "É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa."

Ricardo Cesar Cidade

28/01/2019

O escritório Ricardo Cidade - Advocacia é especializado na área criminal, atuando em todos os ramos do Direito Penal e em todas as instâncias, sempre primando pela excelência na defesa de seus constituídos.

Também, há atuação destacada junto aoTribunal do Júri, seja na defesa ou no trabalho como assistente de acusação.

Procurando assistir os seus clientes durante toda a persecução penal, o escritório Ricardo Cidade - advocacia atua durante a tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios em geral, como Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público, Corregedorias de Polícia etc.

Há, também, atuação especializada na fase de Execução Penal.

Conte conosco!

Rio Grande do Sul | Santa Catarina

09/07/2018

Defesa integral realizada em procedimento relativo à adolescente infrator.

Caso de repercussão à época e que se encerra com absolvição.

12/06/2018

Realização de defesa integral em procedimento na Vara da Infância e Juventude.
Sentença de absolvição publicada.

⚖️

30/05/2018

Estudo, estratégia e comprometimento!

Três audiências criminais na tarde; Três casos distintos e com suas peculiaridades. Apenas um envolvendo cliente preso.

Encerramos com a concessão de liberdade e consequente expedição de alvará de soltura!

Advocacia artesanal!