Yamanaka Soluções Empresariais

12/12/2024

A versão em braile visa garantir acessibilidade e inclusão para mulheres com deficiência visual no enfrentamento à violência. Saiba mais: http://tiny.cc/evt0001

11/12/2024

O texto prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Saiba mais: http://tiny.cc/xwt0001

03/12/2024

Pela regra geral, as mães têm direito a 120 dias de licença-maternidade. O projeto estabelece que, em caso de nascimento de crianças com deficiência, esse período passa a ser de 180 dias. Saiba mais: http://tiny.cc/qowyzz

19/11/2024

08/11/2024

Conheça a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso: https://bit.ly/Lei-Superendividamento

29/10/2024

O projeto, apelidado de “Lei do Preço de Capa”, determina que durante um ano o valor definido por autores e editores para livros novos só poderá ter desconto de, no máximo, 10%. Saiba mais http://tiny.cc/00nszz

27/10/2024

Mantenha a paz e respeite a legislação de trânsito.

25/10/2024

A Lei 14.231, de 2021, inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de Saúde da Família do SUS: https://bit.ly/Lei14231_2021

15/10/2024

👩‍🏫 15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR 👨‍🏫
Para conhecer as diretrizes e bases da educação nacional, basta acessar o link: https://bit.ly/LeiDiretrizesebases

10/10/2024

Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero http://tiny.cc/4aspzz