28/04/2026
ATUALIZANDO INFORMAÇÕES DO PROGRAMA VIVER LEGAL.2016/PMVV, ÁREAS DO SPU E DEMAIS REGIÕES.
Na última reunião da Comissão do Grupo Moradores no Programa Fundiário VIVER LEGAL, com atual Gerência do Fundiário da PMVV, em fevereiro de 2025, fomos informados que, a PMVV agindo dentro do direito legal de "rever atos de gestão pública anterioriores " finalizou o estudo do referido programa e diante de pontos considerados como falhas definiu pelo "cancelamento do programa". Sendo este substituído pelo programa REURBVV 2023, aprovado em setembro de 2024, que comcede a titularidade Municipal dos imóveis que obedeçam criterios técnicos da Lei Ministerial urbanas da REURB 3.465, modalidade SOCIAL, que estejam dentro da faixa de renda do grupo familiar de até R$ 8.000,00 (oito mil reias), sem custos para os moradores requerentes, ou seja de GRAÇA, na via Licitação, como já foi feito em Terra Vermelha atualmente.
Desde o início dos percalços do programa, suspendemos adesões ao Cadastros do referido programa, por fim diante da situação comunicada encerramos definitivamente as adesões ao Programa.
Também fomos informados, que breve estarão entregando os títulos iniciados no Programa VIVER LEGAL do Bairro Divino Espírito Santo, dentro da atualização do Programa REURBVV 2023, iniciado em 2017.
Recentemente a PMVV entregou os títulos do Programa que foi iniciados em 2016 VIVER LEGAL.2016/PMVV, do Bairro Dom João Batista ( área de Marinha, SPU ). Oportunidade em que o Sr. Prefeito, informou a público que, com tempo certo todos os Bairros da Região 3 em ÁREAS DE MARINHA DO SPU, e demais áreas dos Bairros, estarão sendo beneficiados com a licitação do Programa REURBVV 2023, favorecendo todos moradores do Grupo REURB SOCIAL.
A PMVV, informou, na citada última reunião, à Coordenação do Grupo de Moradores do Pograma VIVER LEGAL, que buscando atender a classe fora da Renda da modalidade SOCIAL REURBVV 2023, e na modalidade com interesses de "agilizar seus títulos", a PMVV criou o Programa "REURBVV ESPECIAL", em que... o requerente " pagará uma taxa" de Regularização Fundiária diretamente a PMVV, sob critérios atuais da lei municipal. Tendo mais despesas como, planta obdecendo as atuais normas do programa, despesas de documentos cartoriais, ônus cópias autenticadas e outros do check-list que eles fornecem. Valor que por fim pode chegar ao custo de R$ 10.000,00 a R$ 15.000,00, dependendo muito do valor venal do lote, já que o título é "só do lote". E se desejar registrar seu título no cartório de imóveis, terá que pagar o ITBI, IPTU se tiver débitos, para então seguir para "pagar o registro" do titulo no Cartório de RGI. Caso o requerente deseje averbar o imóvel construído dentro do lote no título, o que seria bom fazer antes do registrar só o lote no RGI, terá mais os custos da, Planta Arquitetônica de toe dos critérios técnicos do setor e demais despesas a ordem de legalização de Imóvel construído conforme lei organica para obtenção do habite-se para a averbação.
O custo final de todo processo pode ser de R$ 25.000,00 a R$ 30.000,00, dependo muito do imóvel e tudo mais que legalmente tem que estar obdecendo a lei Ministerial da REUBR e a municipal e atualizações.
A comissão dos Grupos estará solicitando uma reunião com a Equipe do Fundiario da PMVV para apresentar temas quanto, ao que pode ser e concedido aos Grupos participantes Pioneiros com Fundiário do Programa VIVER LEGAL, mediante a situação, seja quanto o aproveitamento de documentação pessoal dos participantes para o novo Programa REURB VV 2023, uma vez que tiveram custos neste, bem como outros pontos que sejam de direito. Tão logo tivermos notícias da agenda e assunto atualizaremos.
A Comissão dos Grupos reuniu com o Advogado, definido em reunião para atender os Grupos, apresentando a situação exposta buscando esclarecimentos e outros pomtos de interesse de todos. Breve estaremos agendando teunião nos Bairros para apresentat o que foi orientado quanto ao proceder diante a situação.
Por fim é ter mais paciência e esperar, os enquadrados na REURBVV 2023 SOCIAL, para que a PMVV conclua o programa e projetos dos Bairros e possa abrir a licitação, contratar a empresa vencedora, para iniciar os trabalhos e entregar os títulos gratuitamente.
Quanto aos os Moradores fora da faixa Social, e na faixa, com interesse em agilizar seu título do lote, a empresa ecossistema.es informou, que já tem alguns processos na modalidade REURBVV.2023 ESPECIAL, em fase de finalizaçã.
Programa em que o cliente, paga diretamente a PMVV as taxas e o novo projeto também direto a empresa de engenharia.
A previsão de entrega dos titulos após protocolo e aprovação pode ser de até 06 meses.
A empresa cobra um percentual sobre o todo custo final do processo, dependendo de cada caso, com percentual favorável para quem tem protocolo no Programa VIVER LEGAL 2016.
Atentamos que até a presente data a Comissão da Coordenação dos Grupos dos Bairros de VV no Programa VIVER LEGAL.2016, não recebeu o ofício deste cancelamento, ou informe oficial da proclamação no diário Oficial Municipal e outros deste cancelamento, o que aguardamos desde então para levar a público uma nota com mais dados da "revisão do ato municipal", porém por solicitações e movimentos recentes, apresentamos o presente relatório.
Breve mais notícias.
CMGRFREVV.ES
