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“O clube pode afastar um atleta?”A resposta é não!Ao afastar um atleta do grupo, colocar para treinar separado, limitar ...
20/06/2022

“O clube pode afastar um atleta?”

A resposta é não!

Ao afastar um atleta do grupo, colocar para treinar separado, limitar seu treinamento (deixando-o fazer apenas academia, por exemplo) o clube prejudica o atleta e isso configura Dano Moral.

Vamos entender porquê:
O atleta de alto rendimento precisa de treinamento adequado, visibilidade para continuidade de sua carreira e participação em disputas

Se ele é afastado, ele deixa de jogar, de ir para jogos, deixa de treinar junto com o grupo (o que é prejudicial nos esportes coletivos, como o futebol) e deixa de ter seu treinamento de alto rendimento, não podendo manter sua rotina de atleta em exercício.

Por que isso acontece?
Essa prática (infelizmente recorrente) acontece porque o clube não deseja mais manter o contrato do atleta mas também não o demite, uma vez que sustentar os ônus da demissão de um atleta sai caro. E como não há justa causa para a demissão, eles afastam o atleta

Desse modo, o atleta afastado, sem jogar, sem treinar de forma adequada, é constrangido até que ele mesmo peça para rescindir o vínculo e encontre um novo clube.

Por isso há o dano moral: ele constrangido até que ele mesmo opte pela rescisão do vínculo empregatício (e claro, sai no prejuízo).

Existem várias jurisprudências oriundas da Justiça do Trabalho nesse sentido.

31/12/2021
Uma grande conquista para encerrar 2021: aprovação no mestrado da .oficial !Em 2022 serei mestranda na linha de pesquisa...
26/12/2021

Uma grande conquista para encerrar 2021: aprovação no mestrado da .oficial !

Em 2022 serei mestranda na linha de pesquisa de Direito do Trabalho e Previdenciário, onde estarei estudando um tema que quem me conhece sabe o quanto eu gosto e o quanto me “inquieta”, que é o O contrato de trabalho do atleta em formação desportiva.

Reforço minha gratidão a todos que me apoiaram: família, amigos e colegas de profissão ⚖️❤️

🎄🙏🏼
24/12/2021

🎄🙏🏼

Ontem estive na Comissão Disciplinar de Hóquei sobre Grama.Uma Comissão Disciplinar é o primeiro grau da justiça desport...
14/11/2021

Ontem estive na Comissão Disciplinar de Hóquei sobre Grama.

Uma Comissão Disciplinar é o primeiro grau da justiça desportiva nos Tribunais Desportivos.
Desse modo, conforme previsão legal, compete às comissões disciplinares processar e julgar infrações disciplinares e demais ocorrências havidas em competições promovidas, organizadas ou autorizadas pela respectiva entidade regional de administração do desporto.

Desse modo, a Comissão Disciplinar estava presente na semifinal do campeonato brasileiro de hóquei para atender eventuais irregularidades disciplinares.

Em setembro de 2014, através de decisão do STF voltou a ser possível que o ex atleta profissional de futebol exerça a at...
09/11/2021

Em setembro de 2014, através de decisão do STF voltou a ser possível que o ex atleta profissional de futebol exerça a atividade de monitor de futebol, conforme previsão da Lei 6354/1976.

O Certificado de Monitor pode ser requerido por todo atleta profissional de futebol que tenha exercido a profissão durante 3 anos consecutivos ou 5 anos alternados, ou seja, o atleta que tenha alcançado esse período, mesmo que ainda não tenha “se aposentado”, tem essa possibilidade.

O certificado deve ser requerido de forma online no site do Sindicato dos Atletas de São Paulo ⚖️⚽️

Pausa no conteúdo jurídico para falar sobre um assunto importante: câncer de mama!Apesar de a campanha Outubro Rosa exis...
15/10/2021

Pausa no conteúdo jurídico para falar sobre um assunto importante: câncer de mama!

Apesar de a campanha Outubro Rosa existir desde a década de 90, os números de casos ainda são assustadores.

O câncer de mama é o quinto em mortalidade no mundo, representando 6,6% do total de mortes por todos os tipos de doença.

No Brasil, é a principal causa de morte de mulheres!

O diagnóstico precoce possibilita as chances de cura em até 95%. Quanto mais tardio o diagnóstico, mais difíceis se tornam as chances de cura.

Por esse motivo, dei uma curta pausa no conteúdo jurídico para dizer às mulheres que estão lendo: prevenir é a melhor forma de lutar! Faça seu exame hoje mesmo!

E homens: cuidem das mulheres que vocês amam! Incentive o cuidado com a própria saúde. A verdade é que somos tendenciosos a só pensar na saúde quando o problema surge. Esteja um passo à frente do problema se prevenindo!

Outro dia li que a diferença entre o ordinário e o extraordinário está no “extra”.O ponto é fazer além do que os outros ...
20/09/2021

Outro dia li que a diferença entre o ordinário e o extraordinário está no “extra”.

O ponto é fazer além do que os outros estão fazendo.
Não se trata de decidir mudar o mundo do nada e querer abraçar o triplo de responsabilidades, mas de manter um ritmo de crescimento.

Uma página lida a mais, um texto escrito a mais, uma nova tentativa, uma nova parceria. Dia após dia, mas em constância.

A constância do “extra” se torna um diferencial. ⚖️⚽️

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Niterói, RJ

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