24/07/2026
A pergunta que mais recebo hoje: "Vale a pena entrar com o processo de cidadania italiana agora ou é muito arriscado?"
A resposta curta é: nunca fez tanto sentido agir estrategicamente.
Com a decisão da Corte Constitucional de enviar a nova lei para a Corte de Justiça da União Europeia (CGUE), o cenário mudou completamente.
A tese que cortava o direito dos oriundi agora será julgada sob a ótica dos Direitos Fundamentais da União Europeia - onde a jurisprudência é fortemente favorável à proteção do cidadão e contra cortes automáticos de cidadania.
A estratégia da Reserva de Direito:
Protocolar a sua ação judicial agora garante a sua posição processual. O processo f**a suspenso aguardando a decisão de Luxemburgo e, assim que a lei for declarada incompatível com o Direito Europeu, a sua ação retoma o curso já posicionada no tribunal.
Arrasta para o lado para entender todas as opções e a análise real dos riscos!
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