16/09/2026
QUEM REGULA OS COSMÉTICOS EM MOÇAMBIQUE?
Quando falamos de cosméticos em Moçambique, uma das primeiras perguntas deve ser:
Quem é a autoridade responsável?
✓A entidade central neste processo é a ANARME, IP, Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento.
De acordo com a legislação e as informações disponibilizadas pela própria ANARME, a instituição é responsável pelos procedimentos relacionados com a autorização de introdução no mercado de vários produtos de saúde, incluindo produtos cosméticos.
O Decreto n.º 19/2023 estabelece que compete à ANARME autorizar a introdução no mercado dos produtos abrangidos pelo regulamento, através dos mecanismos previstos na legislação.
Portanto, para quem fabrica ou pretende colocar cosméticos no mercado moçambicano, conhecer a ANARME não é opcional.
É uma parte fundamental da actividade.
🚨E atenção:
Ser artesanal, natural ou produzido em pequena escala não deve ser confundido automaticamente com estar dispensado das exigências aplicáveis.
No próximo post vamos falar de uma questão ainda mais importante: O que significa, afinal, colocar um cosmético no mercado moçambicano?
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