TEDI Moçambique

15/07/2026

On the 9th July we presented the culmination of our work on 𝐭𝐚𝐱 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲, as we prepare to end the TEDI project after 6 years of fruitful collaboration with the Ministry of Finance and the Revenue Authority. Our specialists Fernando Cossio Muñoz-Reyes and Sergio Vasques presented to a packed room at the Ministry of Finance, superbly moderated by the tireless defender of evidence-based tax policy, Celeste Elsa Banze. With representation from the Governments of Mozambique and UK, the Private Sector and International Financial Institutions, the consensus was clear – 𝐨𝐧𝐥𝐲 𝐚 𝐟𝐞𝐰 𝐦𝐞𝐚𝐬𝐮𝐫𝐞𝐬 𝐰𝐢𝐥𝐥 𝐬𝐢𝐠𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐧𝐭𝐥𝐲 𝐝𝐫𝐢𝐯𝐞 𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐮𝐞 𝐦𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐟𝐫𝐨𝐦 𝐚 𝐭𝐚𝐱 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲 𝐩𝐞𝐫𝐬𝐩𝐞𝐜𝐭𝐢𝐯𝐞, 𝐚𝐧𝐝 𝐧𝐨𝐧𝐞 𝐨𝐟 𝐭𝐡𝐞𝐬𝐞 𝐚𝐫𝐞 𝐩𝐚𝐢𝐧𝐥𝐞𝐬𝐬. The technical analysis has been done – turning that into action rests with the government, and we stand ready to support once those difficult policy decisions have been made.

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No dia 9 de julho, apresentámos o resultado final do nosso trabalho em matéria de 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚, enquanto nos preparamos para encerrar o projeto TEDI após 6 anos de colaboração frutífera com o Ministério das Finanças e a Autoridade Tributária. Os nossos especialistas, Fernando Cossio e Sergio Vasques, fizeram a apresentação para uma sala lotada no Ministério das Finanças, sob a excelente moderação da incansável defensora da política tributária baseada em evidências, Celeste Banze. Com representantes dos governos de Moçambique e do Reino Unido, do setor privado e de instituições financeiras internacionais, o consenso foi claro: 𝐚𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐢𝐫ã𝐨 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫 𝐬𝐢𝐠𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐦𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚, 𝐞 𝐧𝐞𝐧𝐡𝐮𝐦𝐚 𝐝𝐞𝐥𝐚𝐬 é 𝐢𝐧𝐝𝐨𝐥𝐨𝐫. A análise técnica já foi realizada — cabe agora ao governo transformá-la em ação, e estamos prontos para prestar apoio assim que essas difíceis decisões políticas forem tomadas.



UK in Mozambique Caroline Ennis

14/07/2026

From 6th- 9th July TEDI met with our Civil Society and Media Community of Practice to provide training by our specialists Fernando Cossio Muñoz-Reyes, Sergio Vasques and Celeste Elsa Banze on 𝐓𝐚𝐱 𝐄𝐱𝐩𝐞𝐧𝐝𝐢𝐭𝐮𝐫𝐞𝐬; 𝐭𝐨 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 and 𝐜𝐨𝐦𝐦𝐞𝐧𝐭 𝐨𝐧 𝐚𝐧𝐚𝐥𝐲𝐬𝐢𝐬 from various members; and 𝐭𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐥𝐢𝐬𝐡 𝐚 𝐝𝐢𝐚𝐥𝐨𝐠𝐮𝐞 𝐩𝐥𝐚𝐭𝐟𝐨𝐫𝐦 with the Ministry of Finance´s Directorate of Fiscal and Financial Analysis (DAFF). As our project nears its close, we are delighted to know the Community of Practice will continue and that the dialogue platform with DAFF will outlast us. We are proud to have been able to contribute to a more informed national debate on 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲 in Mozambique. The more we create technical understanding among those who have the difficult job of holding government to account, and the more we open space for genuine debate and exchange of ideas, the better 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐬 will be.
With especial thanks to guest speakers Sam Jones and Jose Sulemane.

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De 6 a 9 de julho, o TEDI reuniu-se com a nossa Comunidade de Prática da Sociedade Civil e dos Media para realizar uma formação que foi ministrada pelos nossos especialistas Fernando Cossio, Sergio Vasques e Celeste Banze sobre 𝐃𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬; 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞𝐫 𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐚𝐧á𝐥𝐢𝐬𝐞𝐬 produzidas por vários membros; e 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐩𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐝𝐢á𝐥𝐨𝐠𝐨 com a Direção de Análise Fiscal e Financeira (DAFF) do Ministério das Finanças.

À medida que o nosso projeto se aproxima do seu encerramento, é com grande satisfação que constatamos que a Comunidade de Prática continuará activa e que a plataforma de diálogo com a DAFF perdurará para além da conclusão do TEDI. Orgulhamo-nos de ter contribuído para um debate nacional mais informado sobre a 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚 em Moçambique.

Quanto maior for a compreensão técnica entre aqueles que desempenham o papel importante de promover a prestação de contas do Governo e quanto mais espaços forem criados para um debate genuíno e para a troca de ideias, melhores serão as 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬õ𝐞𝐬 𝐩𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬.

Um agradecimento especial aos palestrantes convidados Sam Jones e José Sulemane.



Caroline Ennis Celeste Elsa Banze UK in Mozambique

25/06/2026

22/05/2026

𝐋𝐢çõ𝐞𝐬 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐑𝐞𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐈𝐧𝐝ú𝐬𝐭𝐫𝐢𝐚 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐞𝐦 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐑𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐍𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐢𝐬

A 𝐑𝐞𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐝ú𝐬𝐭𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 tornou-se um dos temas mais debatidos da governação económica e fiscal em países ricos em recursos naturais. No dia 28 Maio, junte-se a nos para o nosso 4º “TEDI talk” que procura analisar este debate da perspectiva de Moçambique.

O orador Daniel Dumas recentemente avaliou sistematicamente a experiência de vários países africanos que procuraram renegociar contratos com empresas multinacionais na área de indústria extrativa – com resultados bastante diferenciados. Assim, iremos explorar 𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐥𝐢çõ𝐞𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐫𝐞𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬, incluindo as percepções das empresas, os riscos associados ao investimento, os mecanismos de arbitragem internacional, as cláusulas de estabilização e os instrumentos fiscais que podem reduzir a necessidade de renegociações futuras.

𝐎 𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐭𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐭é𝐜𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐨𝐬 𝐩𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐫𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐦 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐥𝐢𝐛𝐫𝐚𝐫 𝐚 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐱𝐢𝐦𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟í𝐜𝐢𝐨𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐚𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞𝐬𝐭á𝐯𝐞𝐥, 𝐜𝐫𝐞𝐝í𝐯𝐞𝐥 𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬í𝐯𝐞𝐥.



👉 Participe deste debate no dia 28 de Maio de 2026, às 🕝 14h30 – Hora de Maputo, através do link (via Zoom):

https://us06web.zoom.us/j/87305306547?pwd=mMyHhqtyH77mBE3swWnaGT5VVatPqe.1

Meeting ID: 873 0530 6547
Passcode: 228067”

Caroline Ennis UK in Mozambique

01/05/2026

07/04/2026

𝐅𝐞𝐥𝐢𝐳 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫 𝐌𝐨ç𝐚𝐦𝐛𝐢𝐜𝐚𝐧𝐚!

Hoje, celebramos não só as conquistas das mulheres moçambicanas, mas também o seu empenho, que tem sido essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do nosso país.



Celeste Elsa Banze Caroline Ennis Autoridade Tributária de Moçambique - AT UK in Mozambique

26/03/2026

Early March, TEDI trained a group of technicians from the Extractive Industry Taxation Unit at Mozambique Revenue Authority, the Ministry of Finance and the Ministry of Planning and Development on key topics of tax policy for the extractive industry. Topics covered included institutional challenges, potential vulnerabilities that can undermine revenue from the extractive industry (e.g. treaty shopping, weak anti-avoidance rules, transfer pricing, thin capitalization loopholes, etc.), mineral valuation, and the renegotiation of extractive industry contracts.

More than simply focusing on the theoretical aspects of extractive industry tax policy, this course also served to bring together technicians working across government on these issues to discuss, debate and share their experiences, as well as to learn how other countries handle same challenges.

In 2025, the extractive industry accounted for approximately 4% of total fiscal revenues. Extractive industries represent significant potential for future revenue mobilisation for Mozambique, but they also bring specific fiscal and governance challenges that TEDI is proud to contribute to supporting the country in addressing.



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No início de março, o TEDI formou um grupo de técnicos da Unidade de Tributação da Indústria Extrativa (UTIE) na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), do Ministério das Finanças e do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, sobre temas-chave de política tributária para a indústria extrativa.

Os temas abordados incluíram desafios institucionais, potenciais vulnerabilidades que podem comprometer as receitas provenientes da indústria extrativa (por exemplo, .𝑡𝑟𝑒𝑎𝑡𝑦 𝑠ℎ𝑜𝑝𝑝𝑖𝑛𝑔, 𝑤𝑒𝑎𝑘 𝑎𝑛𝑡𝑖-𝑎𝑣𝑜𝑖𝑑𝑎𝑛𝑐𝑒 𝑟𝑢𝑙𝑒𝑠, 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑓𝑒𝑟 𝑝𝑟𝑖𝑐𝑖𝑛𝑔, 𝑡ℎ𝑖𝑛 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑡𝑖𝑜𝑛 𝑙𝑜𝑜𝑝ℎ𝑜𝑙𝑒𝑠, etc.), avaliação de minerais e a renegociação de contratos da indústria extrativa.

Mais do que se centrar apenas nos aspectos teóricos da política tributária para a indústria extrativa, esta formação também serviu para reunir técnicos de diferentes instituições governamentais que trabalham nestas matérias, promovendo a discussão, o debate e a partilha de experiências, bem como a aprendizagem sobre como outros países enfrentam desafios semelhantes.

Em 2025, a indústria extrativa representou aproximadamente 4% das receitas fiscais totais. Este sector apresenta um potencial significativo para a mobilização de receitas futuras em Moçambique, mas também traz desafios específicos ao nível fiscal e de governação, para os quais o TEDI se orgulha de contribuir no apoio ao país na sua mitigação.

Autoridade Tributária de Moçambique - AT UK in Mozambique Caroline Ennis Rosario Marapusse

23/03/2026

“𝐎 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 𝐭𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐚𝐝𝐨 𝐮𝐦 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐧𝐚 𝐫𝐞𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐦𝐞𝐭𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐞𝐭𝐫𝐨𝐥í𝐟𝐞𝐫𝐨 𝐞 𝐦𝐢𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨.”

– Com unanimidade os participantes do fórum fiscal - 2026 reconheceram através desta frase a importância da plataforma na troca de informação e discussão sobre o sector e promoção da conformidade tributária.

A Unidade de Tributação da Indústria Extractiva (UTIE) da Autoridade Tributaria de Mocambique (AT), em parceria como o projecto Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), financiado pelo Reino Unido através do FCDO e pela Agência Sueca para Cooperação Internacional (SIDA), realizou nos dias 18 e 19 de Março, o 5º Fórum Fiscal da Indústria Extractiva, sob o tema ““𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐚𝐢𝐨𝐫 𝐄𝐟𝐢𝐜𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐚 𝐀𝐫𝐫𝐞𝐜𝐚𝐝𝐚çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐜𝐭𝐢𝐯𝐨”.

O Fórum Fiscal do sector petrolífero e mineiro tem como objectivo manter um espaço de interação e colaboração técnica entre o sector público e sector privado na indústria extractiva, com vista a partilhar e discutir questões pertinentes relacionadas com os actuais desenvolvimentos e actividades legais e regulatórias, bem como outros aspectos pertinentes e relevantes para uma tributação eficiente e inclusiva deste sector.

No evento foram abordados temas relevantes para a melhoria da eficiência tributária e da conformidade fiscal, como:

a) Aplicabilidade dos benefícios fiscais aos projectos do sector petrolífero e mineiro com foco na lei de investimentos e de benefícios fiscais a luz do Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais;
b) Principais alterações nos códigos do IVA, IRPS e IRPC e;
c) Fortalecimento da cooperação e partilha de informação no sector mineiro coordenação entre a AT, o INAMI, o INP e os contribuintes mineiros.

Mais uma vez, o Fórum Fiscal foi descrito pelos operadores e 𝑠𝑡𝑎𝑘𝑒ℎ𝑜𝑙𝑑𝑒𝑟𝑠 do sector como um espaço cada vez relevante e imprescindível de debate e promoção da coordenação e engajamento entre a AT e os contribuintes permitindo a auscultação para melhoria da legislação fiscal do sector extractivo.

Fizeram parte do evento, para além da UTIE e os operadores dos sectores petrolífero e mineiro, INAMI, INP, UGPK, AMOPI, a Camara de Minas de Moçambique e empresas de consultoria.




UK in Mozambique Autoridade Tributária de Moçambique - AT Caroline Ennis Rosario Marapusse