IPI - Instituto da Propriedade Industrial de MZ

25/05/2026

22/05/2026

ARIPO PROMOVE SERVIÇOS ELECTRÓNICOS JUNTO DOS AGENTES OFICIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

No dia 21 de Maio de 2026, uma equipa da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em coordenação com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), realizou visitas de trabalho a alguns escritórios nacionais de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com o objectivo de reforçar a promoção dos serviços electrónicos da ARIPO e recolher a avaliação dos usuários sobre o funcionamento da plataforma digital da organização regional.

As visitas enquadram-se nos esforços contínuos da ARIPO para incentivar a adesão dos Escritórios de Agentes Oficiais dos Estados Membros aos serviços electrónicos da ARIPO, bem como encorajar a inscrição individual dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial junto da organização, visando melhorar a interacção entre os usuários e o sistema regional de propriedade intelectual.

No âmbito desta iniciativa, foram visitados os escritórios Braz & Associados, Adams & Adams Mozambique, In Trust, DDJ Law e Inventa Moçambique. De modo geral, os escritórios auscultados avaliaram de forma positiva da plataforma de serviços electrónicos da ARIPO, destacando, entre outros aspectos, a funcionalidade dos serviços de submissão electrónica de pedidos (e-filing), pagamentos electrónicos, pesquisas de estágio dos processos e emissão de recibos.

Entretanto, a Inventa Moçambique reportou constrangimentos relacionados com atrasos na emissão de recibos de pagamento de serviços nos casos em que são utilizados cartões de crédito. O escritório sugeriu igualmente a necessidade de associação dos recibos ao número do pedido ou do registo do direito, como forma de facilitar a referenciação e o controlo dos pagamentos efectuados.

Em resposta aos comentários apresentados, a equipa da ARIPO registou e agradeceu as contribuições dos usuários, reafirmando o compromisso da organização em continuar a trabalhar no aperfeiçoamento da experiência dos utilizadores da plataforma, com base nas observações e sugestões recolhidas durante as visitas.

22/05/2026

MAPUTO ACOLHE SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS
ELECTRÓNICOS DA ARIPO

Promovido pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em colaboração com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), no passado dia 19 de Maio corrente, na cidade de Maputo, teve lugar o Seminário de Sensibilização sobre os Serviços Electrónicos da ARIPO.

Para o efeito, uma equipa técnica da ARIPO deslocou-se a de Maputo, com vista à condução das sessões de capacitação e sensibilização dirigidas aos utilizadores do sistema regional da propriedade intelectual. O evento contou com a participação de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, membros do Conselho de Direcção técnicos e funcionários do IPI, bem como outros utentes do sistema de propriedade industrial.

Na cerimónia de abertura, a Directora Geral do IPI destacou a importância estratégica da iniciativa para o fortalecimento do sistema nacional de propriedade industrial, sublinhando que a transformação digital dos serviços constitui actualmente uma prioridade institucional e governamental.

O seminário foi igualmente apresentado como uma oportunidade relevante para os Agentes Oficiais da Propriedade Industrial aprofundarem conhecimentos sobre as funcionalidades das plataformas electrónicas da ARIPO, os procedimentos de tramitação de pedidos.

Para as empresas, sobretudo micro, pequenas e médias empresas, os serviços electrónicos foram apontados como um importante instrumento de facilitação do acesso à protecção dos seus activos intangíveis em múltiplas jurisdições. reduzindo barreiras geográficas e administrativas.

Durante o evento, o IPI reiterou o seu compromisso com a modernização do sistema nacional de gestão da propriedade industrial, destacando o processo em curso de implementação do sistema IPAS e os esforços visando a introdução do registo electrónico de direitos da propriedade industrial em Moçambique.

Os participantes tiveram ainda oportunidade de assistir a demonstrações práticas das plataformas electrónicas da ARIPO, debater os principais desafios enfrentados pelos utilizadores do sistema e partilhar experiências sobre a utilização dos mecanismos digitais de protecção da propriedade industrial.

O seminário terminou com um apelo à continuidade da cooperação entre a ARIPO e o IPI, no quadro dos esforços de fortalecimento das capacidades institucionais e de modernização do sistema de propriedade intelectual em Moçambique.

17/05/2026

IPI, IP MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO OFICIAL DA CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 2026

Uma comitiva do Instituto da Propriedade Industrial, IP, dirigida pela Exma. Senhora Diretora-Geral do IPI, participou hoje, 16 de Maio de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola, realizada no Distrito de Ribáuè, Província de Nampula, sob o lema:

“Comercialização Agrícola: Dinamizando Negócios e Cadeias de Valor.”

A participação do IPI reforça o compromisso institucional na valorização dos produtos nacionais, promoção das marcas, inovação e fortalecimento das cadeias de valor, como pilares essenciais para o desenvolvimento económico sustentável do país.

17/05/2026

O IPI, através da Delegação Regional Centro, participa no lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola, em Gorongosa, sob o lema: “Comercialização Agrícola: Dinamizando Negócios e Cadeias de Valor”.
O evento constitui uma oportunidade de interacção com produtores e agentes económicos locais, visando a divulgação dos serviços do IPI e a sensibilização sobre a importância da Propriedade Industrial para a valorização e protecção dos negócios e produtos locais.

15/05/2026

O Instituto da Propriedade Industrial, IP, prepara a sua participação na Cerimónia Oficial de Lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola, subordinada ao lema:

“Comercialização Agrícola: Dinamizando Negócios e Cadeias de Valor.”

O evento será dirigido por Sua Excelência o Presidente da República, amanhã, dia 16.05.2026, no Distrito de Ribáuè, Província de Nampula.

O IPI far-se-á representar pela Exma. Senhora Diretora-Geral do Instituto da Propriedade Industrial, cuja participação reforça o compromisso institucional na promoção da propriedade industrial como instrumento estratégico para a valorização dos produtos e serviços nacionais, incentivo à inovação e fortalecimento do desenvolvimento económico sustentável.

10/05/2026

DRC REALIZA PALESTRA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA PI

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado no mês passado, realizou-se ontem uma palestra na Universidade Zambeze sobre a importância do registo dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs).

O evento revestiu-se de grande importância, pois as Instituições de Ensino e Investigaçao constituem uma alavanca para o registo de inovações e promoção da criatividade.

A actividade contou com a presença do Director da Faculdade de Engenharia, docentes, estudantes e demais participantes, o IPI esteve representado pelo Delegado e a dra Ana Paula, num momento de reflexão e sensibilização sobre a relevância da Propriedade Intelectual no desenvolvimento académico, científico e tecnológico.

06/05/2026

IPI reforça presença estratégica na FACIM 2026 para proteger a inovação nacional

O IPI, IP esteve presente no momento de Consolidação Estratégica e Mobilização Empresarial da FACIM 2026. A Directora Geral, Sheila Canda, participou no encontro, que reforçou que o novo paradigma de desenvolvimento exige a protecção rigorosa da inovação moçambicana. No âmbito da “Transformação Digital e Energética Rumo a uma Economia Sustentável”, procedemos ao incentivo para que os nossos empresários e inventores protejam as suas marcas e patentes antes da exposição global.

Com o Brasil como País de Honra e a Província de Niassa em destaque, o IPI reafirma que a propriedade industrial é o alicerce para tornar as trocas comerciais mais seguras e os resultados da feira verdadeiramente tangíveis.

01/05/2026

O Instituto da Propriedade Industrial , IP, em parceria com a Adams & Adams, realizou em Maputo, no Anfiteatro da UEM (campus) a cerimónia de premiação da 5.ª edição do Concurso Melhor Monografia em Propriedade Intelectual, uma iniciativa que reafirma a importância do conhecimento científico, da criatividade e da inovação para o desenvolvimento económico e a competitividade nacional.

A edição deste ano contou com 14 trabalhos submetidos por estudantes e investigadores da Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Católica de Moçambique, Universidade Lúrio, Instituto Superior Politécnico de Gaza e instituições estrangeiras, evidenciando o crescente interesse académico pela Propriedade Intelectual e o seu papel estratégico no ecossistema nacional de inovação.

🏆 Premiados da 5.ª edição:
🥇 Olávio da Paz — 1.º Lugar | Trabalhos Académicos
🥈 Sifício Nhabanga — 2.º Lugar | Trabalhos Académicos
🏅 Juízo Francisco Pascoal — 1.º Lugar | Artigos Científicos

Na ocasião, a Directora-Geral do IPI, IP, Sheila Canda, destacou a relevância dos activos intangíveis na geração de riqueza, inovação e transformação económica, sublinhando igualmente a importância da Política e Estratégia da Propriedade Intelectual 2026–2035 para o fortalecimento do sistema nacional de inovação.

Realizada no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, esta iniciativa reforça a ligação entre a academia, o sector produtivo e as instituições públicas, promovendo uma cultura de inovação e contribuindo para o desenvolvimento da economia do conhecimento em Moçambique.

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