IPI - Instituto da Propriedade Industrial de MZ

IPI - Instituto da Propriedade Industrial de MZ O IPI, é uma instituição pública de âmbito nacional responsável pela administração da propriedade industrial em Moçambique.

IPI is a public institution responsable for the registrations of IP rights in Mozambique. O IPI é a instituição responsável pela atribuição ou registo dos direitos da Propriedade Industrial em Moçambique, nomeadamente:
- Marcas
- Patentes
- Desenhos industriais
- Logótipos
- Nomes comerciais
- Insígnias de estabelecimento
- Modelos de utilidade
- Indicações geográficas
- Denominações de origem
- Recompensas

ANÚNCIO DE CONCURSOPRÉMIO ARIPO DE JORNALISMO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL 2026A Organização Regional Africana da Propried...
21/08/2026

ANÚNCIO DE CONCURSO
PRÉMIO ARIPO DE JORNALISMO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL 2026

A Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) anuncia a abertura de candidaturas para a Edição de 2026 do Prémio ARIPO de Jornalismo em Propriedade Intelectual.

O concurso destina-se a jornalistas dos Estados-Membros da ARIPO que tenham publicado trabalhos sobre propriedade intelectual nos meios de comunicação impressos, rádio, televisão, plataformas digitais ou outros meios de comunicação online. A iniciativa visa distinguir reportagens e conteúdos jornalísticos que contribuam para a sensibilização do público sobre o papel da propriedade intelectual na promoção da inovação, da criatividade, do empreendedorismo e do desenvolvimento socioeconómico.

São elegíveis ao concurso trabalhos publicados entre 1 de Setembro de 2025 e 15 de Agosto de 2026.

As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente por via electrónica, até 30 de Agosto de 2026.

O regulamento do concurso, os requisitos de participação e o formulário de candidatura estão disponíveis em:

www.aripo.org/browse/media/IP-Journalist-Awards

Para mais informações, contacte a Sr.ª Susan Mwiti, Chefe do Departamento de Comunicação da ARIPO, através do endereço electrónico [email protected].

DELEGAÇÃO REGIONAL CENTRO DO IPI REFORÇA PRESENÇA INSTITUCIONAL NA PROVÍNCIA DE TETENo âmbito do cumprimento das normas ...
18/08/2026

DELEGAÇÃO REGIONAL CENTRO DO IPI REFORÇA PRESENÇA INSTITUCIONAL NA PROVÍNCIA DE TETE

No âmbito do cumprimento das normas de cortesia institucional e de alinhamento estratégico das linhas de actuação do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), realizou-se no dia 17 de Agosto corrente, no gabinete de Sua Excelência Domingos Juliasse Viola, Governador da Província Tete, e, posteriormente, no gabinete de S.Excia Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, a sessão de apresentação do delegado regional centro do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), Senhor José de Melo Junior.

O acto de apresentação foi feito pelo Senhor Dito António Nhantumbo, Director Geral Adjunto do IPI, IP que, na sua intervenção, destacou:
1. O perfil profissional e a experiência do Delegado Regional ora apresetado;
2. Ainda destacou a importância da região centro para a materialização do programa de governo na materialização da Política e Estratégia da Propriedade intelectual;
3. O compromisso da Direcção Geral em trabalhar em estreita coordenação com o Governo Provincial.

Ainda, o Exmo Senhor Director Geral Adjunto reafirmou o compromisso do IPI, IP em continuar a reforçar a sua presença institucional, promover a Propriedade industrial e estreitar a colaboração com as autoridades locais, em benefício do desenvolvimento económico e empresarial.

A par, deu a conhecer que, a margem, a delegação regional centro irá realizar, de 17 a 22 de Agosto, actividades de disseminação da PI com vista a criar mecanismos de aproximação e de sensibilização dos agentes económicos e de entidades públicas e privadas com relação a importância da PI na protecção de activos.

De seguida, o Delegado Regional Centro, Senhor José de Melo Junior, apresentou cumprimento s a S. Excias a Secretária de Estado e ao Governador e assumiu o compromisso de:
1. Subordinar a sua actuação às orientações superiores do Governo da Província;
2. Garantir a implementação dos programas prioritários da região centro;
3. Reforçar a articulação institucional com os governos distritais e demais parceiros;
4. Assegurar transparência, eficiência e resultados na gestão dos recursos afectos a delegação.

Na sua alocução, S.Excias a Secretária de Estado e o Governador, felicitaram o IPI, IP pela implantação da delegação regional e na expectativa de, no futuro, passe a ter delegações provinciais. A par, felicitaram o Delegado pela nomeação, desejando sucessos no exercício do cargo e reiteraram a disponibilidade do governo provincial para o apoio necessário ao cumprimento da missão. Exortam ainda ao trabalho de equipe, proximidade com as comunidades e rigor na execução das tarefas, bem como apelaram para o reforço da comunicação institucional entre as partes.

S. Excia o Governador exortou a IPI, IP para fazer parte da Conferência Internacional de Investimento de Tete (CIIT), que terá lugar de 8 a 10 de Outubro, bem como para promover junto dos seus associados e agentes económicos no geral.

A sessão decorreu num clima de cordialidade e de convergência de objectivos.

Moçambique participa na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)A...
10/07/2026

Moçambique participa na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

A República de Moçambique marca presença na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da OMPI, que decorre de 7 a 15 de julho de 2026, em Genebra, Suíça.
A delegação moçambicana, chefiada pela Secretária de Estado da Indústria, Custódia Paunde, participa nos debates sobre os programas e o orçamento da Organização, a evolução dos tratados internacionais, a transformação digital dos serviços de propriedade intelectual e as iniciativas de apoio aos países em desenvolvimento.
À margem das sessões plenárias, a delegação mantém encontros bilaterais e reuniões técnicas com parceiros internacionais, reforçando a cooperação nas áreas da propriedade industrial, transferência de tecnologia, inovação, desenvolvimento de capacidades institucionais e apoio às pequenas e médias empresas.
A participação de Moçambique neste importante fórum internacional reafirma o compromisso do país com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual e com a promoção da inovação, da criatividade e da competitividade, contribuindo para o desenvolvimento económico e social sustentável.
Juntos, continuamos a promover uma cultura de inovação e de valorização da propriedade intelectual em Moçambique.

📢 OPORTUNIDADE PARA DESENVOLVEDORES E EMPRESAS DE TIC DOS ESTADOS-MEMBROS DA ARIPOA Organização Regional Africana da Pro...
24/06/2026

📢 OPORTUNIDADE PARA DESENVOLVEDORES E EMPRESAS DE TIC DOS ESTADOS-MEMBROS DA ARIPO

A Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) convida especialistas, empresas e instituições qualificadas dos seus Estados-Membros a manifestarem interesse na prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Aprendizagem (Learning Management System – LMS).

O projecto visa criar uma plataforma moderna e integrada para apoiar a formação, capacitação e disseminação do conhecimento em Propriedade Intelectual na região africana.

📎 Em anexo:
• Chamada para Manifestação de Interesse (EOI)
• Termos de Referência (ToR)

🗓 Data limite para submissão das candidaturas: 26 de Junho de 2026

📧 Para mais informações e submissão de candidaturas:
https://www.aripo.org/notice/Call+For+Expression+Of+Interest+Consultancy+Services+For+The+Development+Of+A+Learning+Management+System+For+ARIPO-1781866447
[email protected]

Partilhe esta oportunidade com profissionais e organizações que actuam nas áreas de tecnologia, educação digital e desenvolvimento de sistemas.

23 DE JUNHO | DIA INTERNACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICAHoje celebramos o compromisso, a dedicação e o espírito de serviço de t...
23/06/2026

23 DE JUNHO | DIA INTERNACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA

Hoje celebramos o compromisso, a dedicação e o espírito de serviço de todos os servidores públicos que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de Moçambique.

Sob o lema:

“Transformar as Instituições Públicas: Promovendo a Inovação, Participação e a Inclusão”

renovamos o compromisso de continuar a servir com profissionalismo, integridade e inovação, contribuindo para uma Administração Pública moderna e ao serviço de todos.

Juntos, servimos. Juntos, transformamos.

Moçambique participou na 18.ª Sessão do Comité Consultivo sobre Aplicação de Direitos (ACE) da OMPI, realizada em Genebr...
09/06/2026

Moçambique participou na 18.ª Sessão do Comité Consultivo sobre Aplicação de Direitos (ACE) da OMPI, realizada em Genebra, de 2 a 4 de Junho de 2026.

O país foi representado por Vitoria Nhone, em representação do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), tendo acompanhado os debates sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual e os desafios emergentes neste domínio.

A sessão reuniu representantes de 85 Estados-Membros e abordou temas como a sensibilização do público para o uso da propriedade intelectual, o combate à pirataria digital, a utilização da inteligência artificial na detecção de infracções, o reforço das capacidades institucionais e a cooperação internacional na aplicação dos direitos de propriedade intelectual.

Destacou-se igualmente o debate sobre os impactos das infracções à propriedade intelectual no sector da biotecnologia, incluindo questões relacionadas com recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

O Comité acordou manter estes temas na agenda da próxima sessão, reforçando o compromisso global com uma protecção e aplicação eficaz dos direitos de propriedade intelectual.

VISITA DE TRABALHO DA EXCELENTISSIMA SENHORA DIRECTORA GERAL À DELEGAÇÃO REGIONAL CENTROA Excelentissima Senhora Directo...
08/06/2026

VISITA DE TRABALHO DA EXCELENTISSIMA SENHORA DIRECTORA GERAL À DELEGAÇÃO REGIONAL CENTRO

A Excelentissima Senhora Directora Geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), e sua comitiva, realizou uma visita de trabalho à Delegação Regional Centro, na cidade da Beira, de 5 a 7 de Junho de 2026, com o objectivo de acompanhar as actividades e reforçar o compromisso institucional com a melhoria contínua dos serviços prestados.

À sua chegada, a Excelentissima Senhora Directora Geral foi recebida pelo Delegado Regional, tendo sido prontamente encaminhada para a sala VIP do aeroporto, onde recebeu as boas vindas.

Durante a estadia, orientou reuniao de trabalho com os colaboradores, abordando a melhoria dos serviços, a eficiência operacional, destacando o papel da Delegação Regional Centro na expansão dos serviços do IPI e incentivou os colaboradores a manterem elevados padrões de profissionalismo, coalisao e qualidade no atendimento.

A visita permitiu identificar oportunidades de melhoria e fortalecer as actividades da Delegação, em alinhamento com os objectivos estratégicos do IPI.IP.

🌱 Você Sabia?O agro-processamento não apenas agrega valor aos produtos agrícolas — também pode gerar activos de Propried...
06/06/2026

🌱 Você Sabia?

O agro-processamento não apenas agrega valor aos produtos agrícolas — também pode gerar activos de Propriedade Industrial passíveis de proteção.

Marcas, embalagens, identidades visuais e outras criações resultantes da transformação de produtos agrícolas podem ser protegidas junto do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), contribuindo para o fortalecimento da competitividade dos produtos moçambicanos nos mercados nacional e internacional.

Produzir • Transformar • Proteger

O agro-processamento gera valor. O IPI ajuda a protegê-lo.

25/05/2026
ARIPO PROMOVE SERVIÇOS ELECTRÓNICOS JUNTO DOS AGENTES OFICIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIALNo dia 21 de Maio de 2026, uma e...
22/05/2026

ARIPO PROMOVE SERVIÇOS ELECTRÓNICOS JUNTO DOS AGENTES OFICIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

No dia 21 de Maio de 2026, uma equipa da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em coordenação com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), realizou visitas de trabalho a alguns escritórios nacionais de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com o objectivo de reforçar a promoção dos serviços electrónicos da ARIPO e recolher a avaliação dos usuários sobre o funcionamento da plataforma digital da organização regional.

As visitas enquadram-se nos esforços contínuos da ARIPO para incentivar a adesão dos Escritórios de Agentes Oficiais dos Estados Membros aos serviços electrónicos da ARIPO, bem como encorajar a inscrição individual dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial junto da organização, visando melhorar a interacção entre os usuários e o sistema regional de propriedade intelectual.

No âmbito desta iniciativa, foram visitados os escritórios Braz & Associados, Adams & Adams Mozambique, In Trust, DDJ Law e Inventa Moçambique. De modo geral, os escritórios auscultados avaliaram de forma positiva da plataforma de serviços electrónicos da ARIPO, destacando, entre outros aspectos, a funcionalidade dos serviços de submissão electrónica de pedidos (e-filing), pagamentos electrónicos, pesquisas de estágio dos processos e emissão de recibos.

Entretanto, a Inventa Moçambique reportou constrangimentos relacionados com atrasos na emissão de recibos de pagamento de serviços nos casos em que são utilizados cartões de crédito. O escritório sugeriu igualmente a necessidade de associação dos recibos ao número do pedido ou do registo do direito, como forma de facilitar a referenciação e o controlo dos pagamentos efectuados.

Em resposta aos comentários apresentados, a equipa da ARIPO registou e agradeceu as contribuições dos usuários, reafirmando o compromisso da organização em continuar a trabalhar no aperfeiçoamento da experiência dos utilizadores da plataforma, com base nas observações e sugestões recolhidas durante as visitas.

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