IPI - Instituto da Propriedade Industrial de MZ

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IPI - Instituto da Propriedade Industrial de MZ O IPI, é uma instituição pública de âmbito nacional responsável pela administração da propriedade industrial em Moçambique.

IPI is a public institution responsable for the registrations of IP rights in Mozambique. O IPI é a instituição responsável pela atribuição ou registo dos direitos da Propriedade Industrial em Moçambique, nomeadamente:
- Marcas
- Patentes
- Desenhos industriais
- Logótipos
- Nomes comerciais
- Insígnias de estabelecimento
- Modelos de utilidade
- Indicações geográficas
- Denominações de origem
- Recompensas

25 de Setembro | Dia das Forças Armadas de Defesa de MoçambiqueHoje homenageamos quem lutou pela liberdade e quem contin...
25/09/2026

25 de Setembro | Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique

Hoje homenageamos quem lutou pela liberdade e quem continua a servir e a defender o nosso país.

O Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP) assinala esta data com reconhecimento pela coragem e dedicação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Feliz 25 de Setembro!

🔐 Startups: a vossa inovação merece protecção!No dia 10 de Setembro de 2026, o IPI, IP proferiu uma palestra sobre a imp...
11/09/2026

🔐 Startups: a vossa inovação merece protecção!

No dia 10 de Setembro de 2026, o IPI, IP proferiu uma palestra sobre a importância do registo de marcas e patentes para startups, a convite da Incubadora de Negócios da Universidade Eduardo Mondlane (MDITecHub), em Maputo.

🚀 A sessão foi dirigida às doze startups do Programa de Incubação financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).

👩🏽‍💼 Em representação do IPI, IP, a Dra. Vitória Guambe Nhone alertou que a falta de registo expõe as startups a cópias não autorizadas, à perda de exclusividade e a dificuldades na atracção de investimento.
💡 "A propriedade industrial é um activo estratégico. Proteger a inovação é garantir a sustentabilidade do negócio", sublinhou.

✅ Aos jovens empreendedores, foi recomendado integrar a protecção da propriedade industrial desde o início e procurar o apoio do IPI.

🎓 A sessão contou com a presença da Dra. Neiza Posse, Gestora de Comunicação e imagem da Incubadora de Negócios da UEM, em representação da UEM, que agradeceu a presença do IPI, IP e incentivou as startups a protegerem as suas invenções.

📣 Proteger é crescer!

07/09/2026
IPI, IP mais perto do cidadão na provincia de TeteNa semana finda, a província Tete, acolheu de forma dinâmica e abrange...
27/08/2026

IPI, IP mais perto do cidadão na provincia de Tete

Na semana finda, a província Tete, acolheu de forma dinâmica e abrangente, as actividades de sensibilização e promoção da Propriedade Industrial.

A iniciativa combinou palestras, campanhas porta a porta e interacção directa com cidadãos, empresários e inovadores, levando informação sobre a importância do registo de marcas, protecção das inovações e valorização das criações.

As acções abrangeram a cidade de Tete e o distrito de Moatize, permitindo uma aproximação cada vez maior entre o IPI, IP e os diferentes actores do sector empresarial e da inovação.

Com esta intervenção, o IPI, IP atraves da Delegaçao Centro, reafirma o seu compromisso de levar a Propriedade Industrial para mais perto do cidadão, contribuindo para a protecção dos activos intelectuais, o incentivo à inovação e o desenvolvimento económico sustentável.

IPI, IP — Protegemos a inovação. Valorizamos a criatividade. Promovemos o desenvolvimento económico.

ANÚNCIO DE CONCURSOPRÉMIO ARIPO DE JORNALISMO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL 2026A Organização Regional Africana da Propried...
21/08/2026

ANÚNCIO DE CONCURSO
PRÉMIO ARIPO DE JORNALISMO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL 2026

A Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) anuncia a abertura de candidaturas para a Edição de 2026 do Prémio ARIPO de Jornalismo em Propriedade Intelectual.

O concurso destina-se a jornalistas dos Estados-Membros da ARIPO que tenham publicado trabalhos sobre propriedade intelectual nos meios de comunicação impressos, rádio, televisão, plataformas digitais ou outros meios de comunicação online. A iniciativa visa distinguir reportagens e conteúdos jornalísticos que contribuam para a sensibilização do público sobre o papel da propriedade intelectual na promoção da inovação, da criatividade, do empreendedorismo e do desenvolvimento socioeconómico.

São elegíveis ao concurso trabalhos publicados entre 1 de Setembro de 2025 e 15 de Agosto de 2026.

As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente por via electrónica, até 30 de Agosto de 2026.

O regulamento do concurso, os requisitos de participação e o formulário de candidatura estão disponíveis em:

www.aripo.org/browse/media/IP-Journalist-Awards

Para mais informações, contacte a Sr.ª Susan Mwiti, Chefe do Departamento de Comunicação da ARIPO, através do endereço electrónico [email protected].

DELEGAÇÃO REGIONAL CENTRO DO IPI REFORÇA PRESENÇA INSTITUCIONAL NA PROVÍNCIA DE TETENo âmbito do cumprimento das normas ...
18/08/2026

DELEGAÇÃO REGIONAL CENTRO DO IPI REFORÇA PRESENÇA INSTITUCIONAL NA PROVÍNCIA DE TETE

No âmbito do cumprimento das normas de cortesia institucional e de alinhamento estratégico das linhas de actuação do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), realizou-se no dia 17 de Agosto corrente, no gabinete de Sua Excelência Domingos Juliasse Viola, Governador da Província Tete, e, posteriormente, no gabinete de S.Excia Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, a sessão de apresentação do delegado regional centro do Instituto da Propriedade Industrial (IPI, IP), Senhor José de Melo Junior.

O acto de apresentação foi feito pelo Senhor Dito António Nhantumbo, Director Geral Adjunto do IPI, IP que, na sua intervenção, destacou:
1. O perfil profissional e a experiência do Delegado Regional ora apresetado;
2. Ainda destacou a importância da região centro para a materialização do programa de governo na materialização da Política e Estratégia da Propriedade intelectual;
3. O compromisso da Direcção Geral em trabalhar em estreita coordenação com o Governo Provincial.

Ainda, o Exmo Senhor Director Geral Adjunto reafirmou o compromisso do IPI, IP em continuar a reforçar a sua presença institucional, promover a Propriedade industrial e estreitar a colaboração com as autoridades locais, em benefício do desenvolvimento económico e empresarial.

A par, deu a conhecer que, a margem, a delegação regional centro irá realizar, de 17 a 22 de Agosto, actividades de disseminação da PI com vista a criar mecanismos de aproximação e de sensibilização dos agentes económicos e de entidades públicas e privadas com relação a importância da PI na protecção de activos.

De seguida, o Delegado Regional Centro, Senhor José de Melo Junior, apresentou cumprimento s a S. Excias a Secretária de Estado e ao Governador e assumiu o compromisso de:
1. Subordinar a sua actuação às orientações superiores do Governo da Província;
2. Garantir a implementação dos programas prioritários da região centro;
3. Reforçar a articulação institucional com os governos distritais e demais parceiros;
4. Assegurar transparência, eficiência e resultados na gestão dos recursos afectos a delegação.

Na sua alocução, S.Excias a Secretária de Estado e o Governador, felicitaram o IPI, IP pela implantação da delegação regional e na expectativa de, no futuro, passe a ter delegações provinciais. A par, felicitaram o Delegado pela nomeação, desejando sucessos no exercício do cargo e reiteraram a disponibilidade do governo provincial para o apoio necessário ao cumprimento da missão. Exortam ainda ao trabalho de equipe, proximidade com as comunidades e rigor na execução das tarefas, bem como apelaram para o reforço da comunicação institucional entre as partes.

S. Excia o Governador exortou a IPI, IP para fazer parte da Conferência Internacional de Investimento de Tete (CIIT), que terá lugar de 8 a 10 de Outubro, bem como para promover junto dos seus associados e agentes económicos no geral.

A sessão decorreu num clima de cordialidade e de convergência de objectivos.

Moçambique participa na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)A...
10/07/2026

Moçambique participa na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

A República de Moçambique marca presença na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da OMPI, que decorre de 7 a 15 de julho de 2026, em Genebra, Suíça.
A delegação moçambicana, chefiada pela Secretária de Estado da Indústria, Custódia Paunde, participa nos debates sobre os programas e o orçamento da Organização, a evolução dos tratados internacionais, a transformação digital dos serviços de propriedade intelectual e as iniciativas de apoio aos países em desenvolvimento.
À margem das sessões plenárias, a delegação mantém encontros bilaterais e reuniões técnicas com parceiros internacionais, reforçando a cooperação nas áreas da propriedade industrial, transferência de tecnologia, inovação, desenvolvimento de capacidades institucionais e apoio às pequenas e médias empresas.
A participação de Moçambique neste importante fórum internacional reafirma o compromisso do país com o fortalecimento do sistema nacional de propriedade intelectual e com a promoção da inovação, da criatividade e da competitividade, contribuindo para o desenvolvimento económico e social sustentável.
Juntos, continuamos a promover uma cultura de inovação e de valorização da propriedade intelectual em Moçambique.

📢 OPORTUNIDADE PARA DESENVOLVEDORES E EMPRESAS DE TIC DOS ESTADOS-MEMBROS DA ARIPOA Organização Regional Africana da Pro...
24/06/2026

📢 OPORTUNIDADE PARA DESENVOLVEDORES E EMPRESAS DE TIC DOS ESTADOS-MEMBROS DA ARIPO

A Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) convida especialistas, empresas e instituições qualificadas dos seus Estados-Membros a manifestarem interesse na prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Aprendizagem (Learning Management System – LMS).

O projecto visa criar uma plataforma moderna e integrada para apoiar a formação, capacitação e disseminação do conhecimento em Propriedade Intelectual na região africana.

📎 Em anexo:
• Chamada para Manifestação de Interesse (EOI)
• Termos de Referência (ToR)

🗓 Data limite para submissão das candidaturas: 26 de Junho de 2026

📧 Para mais informações e submissão de candidaturas:
https://www.aripo.org/notice/Call+For+Expression+Of+Interest+Consultancy+Services+For+The+Development+Of+A+Learning+Management+System+For+ARIPO-1781866447
[email protected]

Partilhe esta oportunidade com profissionais e organizações que actuam nas áreas de tecnologia, educação digital e desenvolvimento de sistemas.

23 DE JUNHO | DIA INTERNACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICAHoje celebramos o compromisso, a dedicação e o espírito de serviço de t...
23/06/2026

23 DE JUNHO | DIA INTERNACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA

Hoje celebramos o compromisso, a dedicação e o espírito de serviço de todos os servidores públicos que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de Moçambique.

Sob o lema:

“Transformar as Instituições Públicas: Promovendo a Inovação, Participação e a Inclusão”

renovamos o compromisso de continuar a servir com profissionalismo, integridade e inovação, contribuindo para uma Administração Pública moderna e ao serviço de todos.

Juntos, servimos. Juntos, transformamos.

Moçambique participou na 18.ª Sessão do Comité Consultivo sobre Aplicação de Direitos (ACE) da OMPI, realizada em Genebr...
09/06/2026

Moçambique participou na 18.ª Sessão do Comité Consultivo sobre Aplicação de Direitos (ACE) da OMPI, realizada em Genebra, de 2 a 4 de Junho de 2026.

O país foi representado por Vitoria Nhone, em representação do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), tendo acompanhado os debates sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual e os desafios emergentes neste domínio.

A sessão reuniu representantes de 85 Estados-Membros e abordou temas como a sensibilização do público para o uso da propriedade intelectual, o combate à pirataria digital, a utilização da inteligência artificial na detecção de infracções, o reforço das capacidades institucionais e a cooperação internacional na aplicação dos direitos de propriedade intelectual.

Destacou-se igualmente o debate sobre os impactos das infracções à propriedade intelectual no sector da biotecnologia, incluindo questões relacionadas com recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

O Comité acordou manter estes temas na agenda da próxima sessão, reforçando o compromisso global com uma protecção e aplicação eficaz dos direitos de propriedade intelectual.

Endereço

Rua Consiglieri Pedroso N°165 R/C
Maputo
1072

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:30 - 15:30
Terça-feira 07:30 - 15:30
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