13/08/2026
🇩🇪 Alemanha aprova projecto para criar poupança para a reforma desde os seis anos
O Governo alemão aprovou, na quarta-feira, 12 de agosto, um projecto de lei que prevê a criação de um programa de poupança para a reforma destinado a crianças a partir dos seis anos de idade.
A proposta, denominada “pensão de início precoce”, prevê uma contribuição mensal de 10 euros, cerca de 736 meticais, por cada criança, paga pelo Estado até aos 18 anos.
A iniciativa pretende incentivar a educação financeira desde a infância e permitir que os jovens acumulem um património destinado à reforma ao longo da vida. Os pais poderão também fazer contribuições voluntárias para uma conta individual de investimento aberta em nome dos filhos.
O vice-chanceler e ministro das Finanças da Alemanha, Lars Klingbeil, defendeu que o programa poderá ajudar a reduzir as desigualdades relacionadas com a capacidade financeira das famílias para poupar para o futuro.
Caso os pais não abram uma conta individual para os filhos, o apoio estatal deverá ser aplicado num investimento colectivo nos mercados de capitais, sob gestão do Banco Central alemão (Bundesbank).
Ao atingir os 18 anos, a conta deverá ser integrada num sistema de previdência privada para a reforma, beneficiando de vantagens fiscais. Os rendimentos obtidos com os investimentos ficarão isentos de impostos até ao início da fase de levantamento.
O projecto estabelece, como regra geral, que o capital beneficiado pelo programa não poderá ser levantado antes dos 65 anos. Os beneficiários poderão, entretanto, efectuar contribuições adicionais de até 6.840 euros por ano.
Segundo estimativas do Ministério das Finanças alemão, apenas com os depósitos efectuados pelo Estado, a poupança poderá atingir cerca de 2.200 euros aos 18 anos.
Mantido o investimento até à idade da reforma, sem contribuições adicionais, o montante poderá chegar a aproximadamente 53 mil euros. Se os pais acrescentarem 10 euros por mês, a estimativa poderá alcançar cerca de 107 mil euros no momento da reforma.
A medida deverá ter efeito retroactivo a 1 de janeiro para crianças nascidas em 2020. No entanto, a proposta ainda precisa de ser aprovada pelo Parlamento alemão para entrar definitivamente em vigor.
O Governo considera que o programa poderá contribuir para uma maior preparação financeira das novas gerações e reduzir as diferenças de capacidade de poupança entre famílias de diferentes condições económicas.
