Black Box Consultores

22/01/2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial - Zona OESTE
Apoios à Indústria

São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

Investimento (valores s/ IVA)
- Investimento mínimo: 40.000 euros
- Investimento máximo: 300.000 euros

Área geográfica
- São elegíveis os concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região Oeste (concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras).

Atividades elegíveis
- São elegíveis as atividades de Indústria extrativa [CAE 05 a 09] e Indústria transformadora [10 a 33], com excepção da primeira transformação de produtos agrícolas e pescado.

Despesas elegíveis
a) Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação (o projeto de arquitetura deverá estar aprovado pelas entidades competentes, quando seja legalmente exigida a instrução de um procedimento de licenciamento e os custos com a construção, remodelação ou ampliação devem estar objetivamente justificados face aos objetivos da operação e não podem exceder o limite de 60% das despesas elegíveis totais apuradas para a operação);
b) Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os que estiverem objetivamente associados à sua colocação na localização em que a operação se desenvolve e à criação das condições necessárias ao seu pleno funcionamento;
c) Custos com a aquisição de equipamentos informáticos;
d) Custos com software específico necessário ao funcionamento das máquinas e/ou equipamentos (informáticos ou não);
e) Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
f) Custos associados à intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento (até 2.000,00 euros);
g) Custos com projetos de arquitetura (incluindo design de interiores) e especialidades, no caso de projetos sujeitos a licenciamento ou comunicação prévia, e desde que essenciais à implementação do projeto de investimento.

São ainda elegíveis custos indiretos dos beneficiários. (representam 5% do total dos custos diretos elegíveis)

Prazo de execução
- Prazo máximo de execução de 18 meses

Prazos de candidatura
- Até 30/04/2026 (18:00h)

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05/01/2026

APOIOS À TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
- Brevemente -

Investimentos até 250.000 euros (valor s/ IVA)
Apoio de 50% a fundo perdido

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03/01/2026

APOIOS A ATIVIDADES MARÍTIMO-TURÍSTICAS NO LITORAL ALENTEJANO
- Até 30/01/2026 -

Destinam-se à criação e/ ou modernização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas relacionadas com o mar e recursos hídricos no âmbito do turismo e serviços.

Apoio:
50% a fundo perdido, com um máximo de apoio por candidatura de 150.000 euros

Freguesias elegíveis:
- Concelho de Alcácer do Sal: Comporta, Torrão e União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana;
- Concelho de Grândola: Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, Carvalhal e Melides;
- Concelho de Santiago de Cacém: Cercal, Santo André e União das freguesias de São Domingos e Vale de Água;
- Concelho de Sines: Sines e Porto Covo;
- Concelho de Odemira: Boavista dos Pinheiros, Longueira/Almograve, Santa Clara-a-Velha, São Luís, Sabóia, São Martinho das Amoreiras, São Salvador e Santa Maria, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes.

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02/12/2025

APOIOS A ATIVIDADES MARÍTIMO-TURÍSTICAS NO LITORAL ALENTEJANO

Destinam-se à criação e/ ou modernização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas relacionadas com o mar e recursos hídricos no âmbito do turismo e serviços.

Apoio:
50% a fundo perdido, com um máximo de apoio por candidatura de 150.000 euros

Freguesias elegíveis:
- Concelho de Alcácer do Sal: Comporta, Torrão e União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana;
- Concelho de Grândola: Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, Carvalhal e Melides;
- Concelho de Santiago de Cacém: Cercal, Santo André e União das freguesias de São Domingos e Vale de Água;
- Concelho de Sines: Sines e Porto Covo;
- Concelho de Odemira: Boavista dos Pinheiros, Longueira/Almograve, Santa Clara-a-Velha, São Luís, Sabóia, São Martinho das Amoreiras, São Salvador e Santa Maria, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes.

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29/10/2025

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
- Candidaturas abertas -

- Investimentos até 50.000 euros (valor s/ IVA)
- Apoio a fundo perdido entre 50% e 65%

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28/10/2025

APOIOS AO INVESTIMENTO NO ALENTEJO E LEZÍRIA DO TEJO

Projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão, de micro e pequenas empresas, para a expansão ou modernização da sua atividade (através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala) e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

QUEM SE PODE CANDIDATAR
- Micro e pequenas empresas e Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada;
- Ter, pelo menos, uma prestação de contas válida, aferida pela existência de IES;
- Rácio de autonomia financeira não inferior a 15%;
- Ter, no mínimo, um posto de trabalho remunerado afeto aos quadros da empresa à data da candidatura;
- Apresentar um volume de negócios internacional (exportações) não superior a 5% do volume de negócios total da empresa, ou a 1 milhão de euros, no ano económico de referência;
- Criar pelo menos um posto de trabalho no âmbito da candidatura.

INVESTIMENTO
- Investimento mínimo: 25.000 euros (valor s/ IVA)
- Investimento máximo: 300.000 euros (valor s/ IVA)

ATIVIDADES ELEGÍVEIS (CAEs)
Com especial enfoque para a “Promoção da Inovação, digitalização e sustentabilidade do Comercio e Serviços” e “Requalificação e modernização do comércio de proximidade”:
− Divisão 45 - Comércio, manutenção e reparação, de veículo automóveis e motociclos, com exceção do grupo 451;
− Divisão 46 - Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos, com exceção da classe 4612;
− Divisão 47 - Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos, com exceção: dos grupos 473, 478 e 479.
Nos sectores das Indústrias Transformadoras, Extrativas, Alojamento, Restauração e similares e desde que enquadradas no(s) Domínio(s) “Digitação da Economia” ou “Circularidade da Economia”:
− Divisões 10 a 33 da CAE;
− Divisões 55 e 56.

APOIOS A FUNDO PERDIDO
a) 60% nos concelhos do Alto Alentejo;
b) 40% no concelho de Sines;
c) 50% nos restantes concelhos do Alentejo e Lezíria do Tejo.

https://www.blackboxconsultores.pt/incentivos-a-decorrer-1/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-alentejo-lez%C3%ADria-do-tejo

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A decorrer

23/10/2025

Investimentos na Exploração Agrícola
- alteração de prazo de candidatura até 30 de Dezembro -

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21/10/2025

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola 🌱🍓🐑🐄
- Abertura de candidaturas -

* Investimentos até 50.000 euros
* Apoio entre 50% e 75%

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15/09/2025

Investimentos na Exploração Agrícola
- Abertura de candidaturas -

Os Investimentos na Exploração Agrícola pretendem aumentar a competitividade das explorações agrícolas, tanto a curto como a longo prazo, com maior incidência na investigação, na tecnologia e na digitalização com as seguintes condições:

Investimentos
- alfaias, plantações, equipamentos, furos e construções
- investimentos superiores a 50.000 euros (valor s/ IVA) realizados desde 1 de Janeiro de 2023 e até 24 meses após a assinatura do Termo de Aceitação do apoio

Apoio a fundo perdido
- 50% para investimento elegível até 500.000 euros;
- 40% para investimento elegível superior a 500.000 euros e inferior ou igual a 2.000.000 euros.
- limite de apoio por candidatura 400.000 euros

Prazos de candidatura
- até 28/10/2025

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09/09/2025

APOIOS AO INVESTIMENTO NO ALENTEJO E LEZÍRIA DO TEJO

Projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão, de micro e pequenas empresas, para a expansão ou modernização da sua atividade (através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala) e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

QUEM SE PODE CANDIDATAR
- Micro e pequenas empresas e Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada;
- Ter, pelo menos, uma prestação de contas válida, aferida pela existência de IES;
- Rácio de autonomia financeira não inferior a 15%;
- Ter, no mínimo, um posto de trabalho remunerado afeto aos quadros da empresa à data da candidatura;
- Apresentar um volume de negócios internacional (exportações) não superior a 5% do volume de negócios total da empresa, ou a 1 milhão de euros, no ano económico de referência;
- Criar pelo menos um posto de trabalho no âmbito da candidatura.

INVESTIMENTO
- Investimento mínimo: 25.000 euros (valor s/ IVA)
- Investimento máximo: 300.000 euros (valor s/ IVA)

ATIVIDADES ELEGÍVEIS (CAEs)
Com especial enfoque para a “Promoção da Inovação, digitalização e sustentabilidade do Comercio e Serviços” e “Requalificação e modernização do comércio de proximidade”:
− Divisão 45 - Comércio, manutenção e reparação, de veículo automóveis e motociclos, com exceção do grupo 451;
− Divisão 46 - Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos, com exceção da classe 4612;
− Divisão 47 - Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos, com exceção: dos grupos 473, 478 e 479.
Nos sectores das Indústrias Transformadoras, Extrativas, Alojamento, Restauração e similares e desde que enquadradas no(s) Domínio(s) “Digitação da Economia” ou “Circularidade da Economia”:
− Divisões 10 a 33 da CAE;
− Divisões 55 e 56.

APOIOS A FUNDO PERDIDO
a) 60% nos concelhos do Alto Alentejo;
b) 40% no concelho de Sines;
c) 50% nos restantes concelhos do Alentejo e Lezíria do Tejo.

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03/09/2025

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola 🌱🍓🐑🐄
- Abertura de candidaturas -

* Investimentos até 50.000 euros
* Apoio entre 55% e 75%

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04/08/2025

APOIOS AO INVESTIMENTO NO ALENTEJO E LEZÍRIA DO TEJO

Projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão, de micro e pequenas empresas, para a expansão ou modernização da sua atividade (através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala) e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

QUEM SE PODE CANDIDATAR
- Micro e pequenas empresas e Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada;
- Ter, pelo menos, uma prestação de contas válida, aferida pela existência de IES;
- Rácio de autonomia financeira não inferior a 15%;
- Ter, no mínimo, um posto de trabalho remunerado afeto aos quadros da empresa à data da candidatura;
- Apresentar um volume de negócios internacional (exportações) não superior a 5% do volume de negócios total da empresa, ou a 1 milhão de euros, no ano económico de referência;
- Criar pelo menos um posto de trabalho no âmbito da candidatura.

INVESTIMENTO
- Investimento mínimo: 25.000 euros (valor s/ IVA)
- Investimento máximo: 300.000 euros (valor s/ IVA)

ATIVIDADES ELEGÍVEIS (CAEs)
Com especial enfoque para a “Promoção da Inovação, digitalização e sustentabilidade do Comercio e Serviços” e “Requalificação e modernização do comércio de proximidade”:
− Divisão 45 - Comércio, manutenção e reparação, de veículo automóveis e motociclos, com exceção do grupo 451;
− Divisão 46 - Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos, com exceção da classe 4612;
− Divisão 47 - Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos, com exceção: dos grupos 473, 478 e 479.
Nos sectores das Indústrias Transformadoras, Extrativas, Alojamento, Restauração e similares e desde que enquadradas no(s) Domínio(s) “Digitação da Economia” ou “Circularidade da Economia”:
− Divisões 10 a 33 da CAE;
− Divisões 55 e 56.

APOIOS A FUNDO PERDIDO
a) 60% nos concelhos do Alto Alentejo;
b) 40% no concelho de Sines;
c) 50% nos restantes concelhos do Alentejo e Lezíria do Tejo.

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Consultoria de Gestão e elaboração de candidaturas a Sistemas de Incentivos para empresas