19/02/2013
Fisco colocou hipótese de sortear automóveis e casas pelos contribuintes
O director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Azevedo Pereira, revelou que foi ponderado sortear três carros das marcas Mercedes e BMW por semana e uma casa trimestralmente entre todas as faturas emitidas a partir de 1 de Janeiro de 2013.
O objectivo era combater a fraude e evasão fiscal, motivando todos os portugueses a pedir sempre fatura em todos os bens e serviços adquiridos.
Esta medida para combater a evasão fiscal já é utilizada no Brasil, no entanto, estes sorteios poderiam retirar à administração fiscal alguma dignidade, pois seria equiparada a uma gestora de apostas.
Ao invés disso, a Autoridade Tributária e Aduaneira optou pela concessão de um benefício fiscal de 5% sobre o IVA pago em restaurantes, hotéis, oficinas e cabeleireiros até ao montante de 250 euros no IRS.
Certo é que o benefício fiscal em vigor vai custar ao Estado mais de 80 milhões de euros, enquanto ao fazermos as contas para 156 automóveis e 4 casas sorteados anualmente poderíamos chegar ao valor de 10 milhões de euros.
Azevedo Pereira revelou ainda que mais de 61 mil contribuintes já submeteram facturas no portal e-fatura da Autoridade Tributária para beneficiar da dedução. Um número "formidável", disse o diretor-geral da Autoridade Tributária, acrescentado que as informações prestadas pelos contribuintes permitiram detectar 241 operadores irregulares.