05/10/2026
📊 RADAR FISCAL SIGMA | O que as empresas devem acompanhar esta semana
A fiscalidade não pára — e algumas das novidades recentes merecem atenção por parte de empresários, gestores e trabalhadores independentes.
🔹 IVA NA CONSTRUÇÃO
A aplicação do IVA no setor da construção continua em destaque, nomeadamente pela complexidade das regras e pelo potencial de divergência na sua interpretação.
Para empresas do setor, promotores e investidores imobiliários, o correto enquadramento de cada operação é cada vez mais relevante.
🔹 INVESTIMENTO PARA ARRENDAMENTO
Foi publicada a regulamentação relativa aos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA), definindo procedimentos, requisitos de elegibilidade dos investidores e respetivas obrigações.
Uma matéria a acompanhar por quem investe ou pretende investir no mercado imobiliário destinado ao arrendamento.
🔹 TRABALHADORES INDEPENDENTES
A declaração trimestral à Segurança Social deverá ser entregue até 31 de outubro.
Antecipar a validação da informação evita correções e constrangimentos de última hora.
🔹 AJUDAS DE CUSTO E VIATURA PRÓPRIA
Uma recente decisão arbitral voltou a colocar em análise o tratamento, em IRS, das ajudas de custo e compensações pela utilização de viatura própria do trabalhador ao serviço da entidade empregadora.
Mais do que pagar despesas, importa garantir que existe enquadramento, documentação e fundamentação adequados.
🔹 IRC E IVA | CONTENCIOSO FISCAL
Foram ainda divulgadas novas decisões relacionadas com correções em IRC, faturação e dedução de IVA, reforçando algo que temos vindo a salientar:
a prevenção fiscal começa muito antes de uma inspeção.
Na SIGMA®, acompanhamos a legislação e a jurisprudência fiscal para transformar alterações e riscos em decisões informadas.
Strategy. Finance. Empowerment.
📩 Fale connosco para analisar o impacto destas matérias na sua empresa.