Viajando para Portugal

15/02/2021

Alterações ao regime de Autorizações de Residência para Investimento só entram em vigor a 1 de janeiro de 2022, segundo decreto-lei publicado esta sexta-feira. Investimento comercial mesmo em Lisboa e no Porto continuam elegíveis para visto gold

09/02/2021

O novo regime agiliza a concessão de autorizações de residência para quem pretende estudar no ensino superior, com um tratamento mais favorável para os estudantes oriundos dos países de língua portuguesa.

14/01/2021

24/12/2020

Você sabia que não justificar sua ausência nas eleições brasileiras pode lhe trazer problemas graves no futuro? 🤯

Como o voto é obrigatório no Brasil, todos os cidadãos que não votarem, seja por se encontrarem fora do país, por motivos de doença ou qualquer outra impossibilidade, devem justificar sua ausência perante a Justiça Eleitoral brasileira no dia da eleição ou até 60 dias depois.

Se você não justificar seu voto, seu título poderá ser cancelado, e isso pode acarretar em consequências graves, como as seguintes proibições: 🚫

🔹Inscrição em concurso ou prova para cargo ou concurso público;
🔸Obtenção de passaporte ou carteira de identidade;
🔹Renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino públicos;
🔸Obtenção da certidão de quitação eleitoral (pois essa carece de estar com a situação eleitoral regularizada)

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe de assessores e advogados pelo direct ou pelo WhatsApp através do nosso link na bio!🇧🇷🇵🇹

24/12/2020

Você sabia que não justificar sua ausência nas eleições brasileiras pode lhe trazer problemas graves no futuro?

Como o voto é obrigatório no Brasil, todos os cidadãos que não votarem, seja por se encontrarem fora do país, por motivos de doença, ou qualquer outro tipo de impossibilidade, devem justificar sua ausência perante a Justiça Eleitoral brasileira no dia da eleição ou até 60 dias depois.

Se você não justificar seu voto, seu título poderá ser cancelado, e isso pode acarretar em consequências graves, como as seguintes *proibições*:

🔸Inscrição em concurso ou prova para cargo ou concurso público;
🔹Obtenção de passaporte ou carteira de identidade;
🔸Renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino públicos;
🔹 Obtenção da certidão de quitação eleitoral (pois essa carece de uma situação eleitoral regular)

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe de assessores e advogados pelo direct ou pelo whatsapp acessando o link da nossa bio!

26/11/2020

Na terça-feira (24/11) entrou em vigor o decreto que regulamenta a aplicação do estado de emergência em Portugal, prorrogado pela quinta vez.
As regras são diferentes consoante as zonas (Concelhos de Risco Moderado, Elevado, Muito Elevado ou Extremo).
Importa ressaltar algumas medidas, como:
- Proibição de circular entre Concelhos nos dois próximos finais de semana (a vigorar entre as 23h de 27 de novembro e as 5h de 9 de novembro), com exceções para: trabalhar, prestar apoio a familiares, cumprir responsabilidades parentais, etc.;
- O teletrabalho passa a ser obrigatório nos Concelhos com risco muito elevado e extremamente elevado;
- Tolerância de ponto para os funcionários públicos nos dias 30/11 e 7/12;
- Nos fins de semana e nos feriados de 1 e 8 de Dezembro, todo o comércio encerra às 13h, hora a partir da qual está proibida a circulação na via pública nos Concelhos de risco muito ou extremamente elevado);
- Nos Concelhos de risco elevado (como é o caso de Coimbra), está permitido sair de casa após as 13h nos fins de semana;
- Os alunos de todas as instituições de ensino estão dispensados de ir às aulas nos dias 30/11 e 7/12 (vésperas dos feriados).
Quer morar/trabalhar/estudar em Portugal ou obter sua nacionalidade portuguesa? Contate-nos pelo direct para agendar sua consulta jurídica com um de nossos advogados! 🇵🇹

25/11/2020

O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) passou a possibilitar, através do seu site, a renovação online e automática da Autorização de Residência dos estudantes do Ensino Superior em Portugal.
Existe ainda a possibilidade de as renovações automáticas serem estendidas para outros estudantes, como aqueles que estão a frequentar o Ensino Secundário e o Ensino Técnico.
Gostou da notícia? Então curta e compartilhe esse post com quem pode se beneficiar desse novo regime de renovação da AR!