FM SROC - António Fernandes, Marta Martins & Associados, SROC, Lda.

18/01/2024

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO – ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024

Informa-se que no próximo dia 26 de janeiro de 2024, sexta-feira, pelas 14:00, em formato online (com recurso à plataforma Zoom), iremos realizar uma sessão de esclarecimento dedicada às alterações fiscais constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2024 (LOE/2024), a qual será ministrada pelo nosso consultor fiscal Dr. Luís Filipe Esteves.

A sessão em causa será gratuita, carecendo apenas de inscrição prévia, a realizar através do nosso site www.fmsroc.pt .

O plano da sessão será o seguinte:
14:00 – Abertura
14:15 – Introdução e alterações fiscais em sede de IRS e IRC
16:00 – Coffee break
16:15 – Alterações fiscais em sede de IVA, IS, IMT, IMI, Benefícios Fiscais (EBF e CFI), Justiça Tributária (LGT e CPPT) e outras alterações em matéria tributária
17:45 – Debate
18:00 – Encerramento

Como habitual, a sessão de esclarecimento será acreditada pela OCC, estando atualmente em processo de acreditação dos créditos.

14:00 – Abertura14:15 – Introdução e alterações fiscais em sede de IRS e IRC16:00 – Coffee break16:15 – Alterações fiscais em sede de IVA, IS, IMT, IMI, Benefícios Fiscais (EBF e CFI), Justiça Tributária (LGT e CPPT) e outras alterações em matéria tributária17:45 – Debate18:00...

30/12/2022

Newsletter #47 - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO – ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 -

Informa-se que no próximo dia 20 de janeiro, sexta-feira, pelas 14:00, em formato online (com recurso à plataforma Zoom), iremos realizar uma sessão de esclarecimento dedicada às alterações fiscais constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2023 (LOE/2023), a qual será ministrada pelo nos...

22/12/2022

António Fernandes, Marta Martins & Associados SROC, deseja-lhe Boas Festas! -

08/12/2022

Newsletter #46 - PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 - ALTERAÇÕES EM SEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS -

SUMÁRIO PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 - ALTERAÇÕES EM SEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS 1.    NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.    PROPOSTA DE LOE/2023 2.1    ALTERAÇÕES EM SEDE DO EBF 2.2    ALTERAÇÕES EM SEDE DO CFI 2.3    REGIMES EXTRAORDINÁRIOS 2.4    OUTR...

09/11/2022

Newsletter #45 - PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 - ALTERAÇÕES EM SEDE DE IRCVERBA 2.23 DA LISTA I DO CIVA (REABILITAÇÃO URBANA) -

SUMÁRIO PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 - ALTERAÇÕES EM SEDE DE IRC VERBA 2.23 DA LISTA I DO CÓDIGO DO IVA (REABILITAÇÃO URBANA) 1.    NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.    PROPOSTA DE LOE/2023 – ALTERAÇÕES EM SEDE DE IRC 3.    ACÓRDÃO DO CAAD – PROC.º 137/2022T: Verba...

07/10/2022

Newsletter #44 - VERBA 2.23 DA LISTA I DO CÓDIGO DO IVA – EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO URBANA -

SUMÁRIO VERBA 2.23 DA LISTA I DO CÓDIGO DO IVA – EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO URBANA 1.    NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.    INFORMAÇÃO DO PORTAL DA HABITAÇÃO 3.    QUADRO LEGAL 4.    LISTA DE INFORMAÇÕES VINCULATIVAS 5.    INFORMAÇÃO VINCULATIVA – PROC.º n.º 22521

14/07/2022

Newsletter #43 - LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022 – PARTE II -

SUMÁRIO LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022 – PARTE II ALTERAÇÕES EM SEDE DE IVA, IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO (IS, IMT E IMI), BENEFÍCIOS FISCAIS (EBF E CFI) E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA (LGT E CPPT) 4.    ALTERAÇÕES EM SEDE DE IVA 5.    ALTERAÇÃO EM SEDE DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO...

05/07/2022

Newsletter #42 - LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022 – PARTE I -

SUMÁRIO LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022 – PARTE I ALTERAÇÕES EM SEDE DE IRS, IRC E REGIME DO INCENTIVO FISCAL À RECUPERAÇÃO 1.    NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.    ALTERAÇÕES EM SEDE DE IRS 3.    ALTERAÇÕES EM SEDE DE IRC 4.    INCENTIVO FISCAL À RECUPERAÇÃO

06/06/2022

Newsletter #41 - INFORMAÇÕES VINCULATIVAS – IRS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS -

SUMÁRIO INFORMAÇÕES VINCULATIVAS – IRS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1.    NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.    Proc.º n.º 7502/2020, despacho de 06-01-2021 – Assunto: Prestações de serviços e remunerações públicas (publicada em 07-01-2022) 3.    Proc.º n.º 5942/2021, despacho de 01-09...

18/05/2022

Newsletter #40 - INFORMAÇÃO VINCULATIVA – IVA -

SUMÁRIO INFORMAÇÃO VINCULATIVA – IVA 1.    NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.    IVA – Proc.º n.º 19605, despacho de 16-09-2021: Incidência / Isenções – Venda de tecidos para confeção de vestuário a residentes noutros Estados Membros, cujos confecionadores que procedem à sua transforma....

05/04/2022

Newsletter #39 - INFORMAÇÕES VINCULATIVAS PUBLICADAS NO 1.º TRIMESTRE -

SUMÁRIO INFORMAÇÕES VINCULATIVAS PUBLICADAS NO 1.º TRIMESTRE 1.  NOTAS INTRODUTÓRIAS 2.  IMPOSTO DO SELO (IS) 2.1.    Proc.º n.º 2021000746, despacho de 03-10-2021: Obrigação de participação de doação de valores monetários entre ascendentes e descendentes. 2.2.    Proc.º n.º 20...