16/06/2026
Informamos que se encontra aberto o aviso SICE – Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030, destinado a apoiar projetos de investimento produtivo inovador promovidos por PME.
A dotação global disponível é de 182,5 milhões de euros, com verbas específicas para territórios de baixa densidade e outros territórios.
Principais características do aviso:
Beneficiários: PME’s
Investimentos apoiados:
Projetos de investimento produtivo inovador que contribuam para a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado, nomeadamente através de:
criação de um novo estabelecimento;
aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
alteração fundamental do processo produtivo;
criação de uma nova atividade económica.
Investimento: [300.000€ -25.000.000 €]
Taxas de incentivo:
As taxas de apoio variam em função da região, dimensão da empresa, localização do projeto e majorações aplicáveis, podendo atingir:
até 60% no COMPETE 2030, Norte 2030, Centro 2030 e Alentejo 2030;
até 50% no Algarve 2030;
até 40% em Lisboa 2030.
Despesas elegíveis:
Podem ser apoiadas despesas com ativos corpóreos e incorpóreos, aquisição de máquinas e equipamentos, software, transferência de tecnologia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de engenharia e, em determinadas situações, obras de construção ou remodelação nos setores da indústria e turismo.
Prazo de candidatura:
As candidaturas encontram-se abertas até 30 de setembro de 2026, às 17h.
Tendo em conta a natureza concursal do aviso e a necessidade de preparar devidamente a candidatura, recomendamos que as empresas com projetos de investimento previstos iniciem, com a maior brevidade possível, a análise do respetivo enquadramento e elegibilidade.
A nossa equipa está disponível para avaliar o potencial de enquadramento do seu projeto, identificar os requisitos aplicáveis e apoiar todo o processo de preparação da candidatura.
Para mais informações ou para agendar uma reunião de análise, contacte-nos.
