15/06/2026
Tem 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫? Então esta informação interessa-lhe!
Aviso MPr-2026-6 – SICE Inovação Produtiva. Destina-se a PME que pretendam avançar com operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras.
Prazo de candidaturas: de 15/06/2026 até 30/09/2026, às 17h00.
Âmbito territorial: regiões NUTS II do Continente Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Apoio a fundo perdido com taxa-base de 25 p.p. para médias empresas e 30 p.p. para micro e pequenas empresas e majorações aplicáveis até aos limites máximos de 50%/40% em Territórios de Baixa Densidade e 30%/25% em Outros Territórios.
Investimento elegível: total mínimo de 300.000 euros e máximo inferior a 25 milhões de euros.
Operações elegíveis: elegíveis operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e incorporação nacional, designadamente:
1. criação de um novo estabelecimento;
2. aumento da capacidade de um estabelecimento existente, com acréscimo mínimo de 25% da capacidade instalada;
3. diversif**ação da produção para novos produtos ou serviços;
4. alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global de serviços.
Fatores que reforçam o mérito do projeto na fase de avaliação: criação de postos de trabalho, em particular emprego qualif**ado e o contributo efetivo para a internacionalização.
Despesas elegíveis: máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos e software, ativos incorpóreos, engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e, em certos casos, construção, remodelação e outras construções, nos termos e limites previstos no aviso.
Num bom projeto, o incentivo não é o ponto de partida. É a consequência de uma estratégia bem desenhada, com impacto mensurável e capacidade de gerar crescimento real.
Uma vez que nem todos os projetos elegíveis vão ter dotação orçamental, deixo aqui uma especial recomendação para uma boa análise ao mérito do projeto nos termos do anexo A-5 do aviso.
Foto: Little Forest (Pexels)