Adélia de Brito Gaspar

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Adélia de Brito Gaspar

+10 anos a tornar o direito leve
•Consulta Jurídica •Registos •Notariado •Serviço Judicial •Multas e Contraordenações
Tenha o seu Negócio 100% legal

30/03/2026

As férias dos trabalhadores devem ser marcadas até 31 de março e o respetivo mapa deve ser afixado em local acessível a todos os colaboradores.

Mas há outros pontos importantes que muitas empresas esquecem:
✔️ As férias são, regra geral, marcadas por acordo entre empregador e trabalhador
✔️ Na falta de acordo, cabe ao empregador definir o período, respeitando os limites legais
✔️ O trabalhador tem direito, no mínimo, a 10 dias úteis consecutivos de férias
✔️ O período de férias deve, sempre que possível, ser gozado no ano a que diz respeito
✔️ O incumprimento destas regras pode dar origem a contraordenações

Mais do que uma obrigação legal, uma boa gestão de férias evita conflitos internos e garante o normal funcionamento da empresa.
A organização começa nos detalhes.

📩 Se precisa de apoio na gestão laboral da sua empresa, fale comigo.

24/03/2026

Nada valida mais o compromisso do escritório do que o reconhecimento de quem está na linha da frente de um negócio. Saber que o suporte jurídico trouxe a segurança necessária para superar um desafio é a maior motivação.

A advocacia de proximidade serve para isto: garantir que quem decide o faz com tranquilidade e clareza.

19/03/2026

Feliz Dia do Pai a todos os pais e em especial aos pais empresários!
E uma reflexão para os filhos que trabalham no negócio da família.

16/03/2026

O PESO DE UMA DECISÃO SOLITÁRIA 🏛️⚠️

No mundo dos negócios, a margem para erro é mínima. Uma assinatura num contrato sem análise ou o esquecimento de um prazo administrativo pode comprometer anos de esforço e o próprio património de quem gere a empresa.

O suporte jurídico especializado não é um custo, mas a garantia de que cada passo é dado sobre “terra firme”. Ter um parecer técnico antes de decidir é o que separa o crescimento seguro de um processo judicial desgastante.

Não tome decisões jurídicas sozinho. Contacto a sua advogada através do link na bio.

11/03/2026

Muitas empresas só procuram um advogado quando o problema já chegou ao tribunal.

Mas a advocacia empresarial começa muito antes disso.

✔️ Na estrutura do negócio
✔️ Na revisão de contratos
✔️ Na prevenção de riscos jurídicos
✔️ No acompanhamento das decisões estratégicas

Quando a base legal está bem organizada, o tribunal deixa de ser uma solução — e passa a ser apenas o último recurso.

A advocacia também é estratégia para o crescimento do negócio.

📩 Se quer garantir que a estrutura jurídica da sua empresa está protegida, fale comigo.

05/03/2026

Muitas PME em Portugal continuam a pagar mais IRC do que deveriam — simplesmente porque não conhecem todas as regras fiscais aplicáveis.

Em 2026, a taxa de IRC desceu para 19%, mas algumas empresas podem pagar apenas 15% sobre os primeiros 50.000€ de lucro, desde que estejam corretamente classif**adas como PME ou Small Mid Cap.

O problema?
Muitos empresários não confirmam se a estrutura da empresa está otimizada fiscalmente — e acabam por pagar mais impostos do que o necessário.

Além disso, já está prevista uma descida progressiva do IRC nos próximos anos:
📉 18% em 2027
📉 17% em 2028

Ou seja: quem organiza a estrutura da empresa agora pode poupar ainda mais no futuro.

A fiscalidade não deve ser vista apenas como uma obrigação, mas como uma parte estratégica da gestão do negócio.

Se quer perceber se a sua empresa está a aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis, fale comigo.

📩 Envie mensagem privada ou contacte para uma análise.

03/03/2026

Nada melhor que uma grande e longa experiência ;)

26/02/2026

MIRR 2026: a sua empresa está pronta? ♻️
O ciclo de 2025 no SILiAmb só termina com a submissão do MIRR até 31 de março de 2026.

Este mapa consolida todas as e-GAR e deve refletir com rigor a gestão de resíduos da empresa.
Desconformidades ou falta de submissão podem resultar em contraordenações e coimas — mesmo para organizações que acreditam não estar obrigadas.

Garantir a conformidade hoje evita riscos amanhã.
O seu MIRR já está pronto ou ainda tem dúvidas?

24/02/2026

A SUA EMPRESA NÃO PRECISA DE UM ADVOGADO. PRECISA DE UMA ESTRATÉGIA JURÍDICA.

Cada contrato, cada decisão e cada prazo tem impacto direto na segurança e no futuro do seu negócio.
Empresas sólidas não deixam o jurídico para depois. Antecipam, estruturam e protegem.

Atuação estratégica em:
• Direito Societário
• Direito Imobiliário
• Conformidade Ambiental
• Contraordenações e Contencioso

Proteja o que construiu. Estruture o que quer crescer.
Agende a sua consulta através do link na bio.

19/02/2026

Na prática da advocacia, há padrões que se repetem.
Não por descuido, mas por falta de informação no momento certo.

Quem está à frente de um negócio concentra-se, naturalmente, na operação, nos resultados e no crescimento.
O que muitas vezes f**a para trás são detalhes jurídicos que parecem inofensivos, até deixarem de ser.

A advocacia estratégica atua precisamente antes da urgência:
• quando a estrutura da empresa já não acompanha o crescimento;
• quando os contratos foram pensados “só para começar”;
• quando ativos, património ou decisões f**am expostos a riscos evitáveis;
• quando obrigações legais passam despercebidas e se transformam em coimas ou bloqueios.

Prevenir não é excesso de zelo. É visão de longo prazo.

Ajudar antes de ser urgente é o que permite que o empresário cresça com segurança, tranquilidade e foco no que realmente importa. 🛡️

A estrutura do seu negócio está preparada para os desafios de 2026?

17/02/2026

𝗢 𝗗𝗜𝗔 𝗤𝗨𝗘 𝗧𝗢𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗢𝗗𝗘𝗠 𝗘𝗩𝗜𝗧𝗔𝗥🏛️

Estar no tribunal é o sinal de que a prevenção falhou.
Para quem gere um negócio, este é o cenário que mais consome tempo, capital e foco.
A organização jurídica e a conformidade existem precisamente para manter a empresa longe deste desgaste.

A advocacia moderna atua no "antes", garantindo que a estrutura é sólida o suficiente para que o litígio não seja necessário.

𝗨𝗺 𝗯𝗼𝗺 𝗮𝗻𝗼 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺𝗲ç𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗽𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼, 𝗻ã𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗶𝗺𝗽𝗿𝗼𝘃𝗶𝘀𝗼.

➡️ 𝗔 𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗻𝗲𝗴ó𝗰𝗶𝗼 𝗲𝘀𝘁á 𝗽𝗿𝗼𝗻𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝘃𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗰𝗲𝗻á𝗿𝗶𝗼? 𝗟𝗶𝗻𝗸 𝗻𝗮 𝗕𝗜𝗢.

Endereço

Alameda Quinta De Santo António, N° 2/Loja B
Lisbon
1600-675

Website

https://linktr.ee/adeliagaspar.adv

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