03/02/2022
Você sabia que pode obter a nacionalidade portuguesa por meio do casamento?
Desde 2010 o casamento civil de pessoas do mesmo s**o é permitido em Portugal. A partir da promulgação da lei, casamento define-se como o “contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.
Portanto, o procedimento para reconhecimento de nacionalidade de um casal homossexual é idêntico para um casal heterossexual.
Dessa forma, por exemplo, se um cidadão brasileiro possui união estável homossexual documentada no Brasil com um cidadão português, ele pode requerer o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Caso tenha interesse na obtenção de sua nacionalidade de maneira segura e transparente, contate-nos.
