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Dra Thais Mouta

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09/10/2026

🧸🛝E o Dia das Crianças em Portugal: existe?

Existe, mas a data é diferente da que conhecemos no Brasil.
Enquanto os brasileiros celebram o Dia das Crianças em 12 de outubro, em Portugal, a principal referência é o Dia Mundial da Criança, celebrado em 1 de junho.

A data é marcada por atividades e iniciativas voltadas para as crianças e também chama a atenção para os seus direitos e bem-estar.

Para quem pretende viver em Portugal com filhos, conhecer essas diferenças culturais faz parte do processo de adaptação — assim como compreender as regras de residência, escola, saúde e documentação.

🇵🇹 Está a planear a mudança da sua família para Portugal? Conte com orientação jurídica para preparar o seu processo.

🇧🇷❤️🇵🇹

07/10/2026

Depois de tantos anos de amizade, hoje finalmente conseguimos reunir o Paralelo inteiro! Nós nos apoiamos na profissão e na vida, e isso faz muita diferença para quem vive longe de casa. Cada uma tem seu jeito, somos muito diferentes, mas acho que é justamente isso que faz a gente dar tão certo. Obrigada pelo encontro de hoje e pela amizade que construímos ao longo desses anos!

30/09/2026

🇧🇷🇵🇹 Vai viver em Portugal e está de olho nas eleições brasileiras?

Mudar-se para Portugal não altera, por si só, o seu domicílio eleitoral no Brasil. Visto de residência e domicílio eleitoral são situações distintas — e compreender esta diferença é importante para saber onde e como poderá exercer o seu direito de voto.

Para as Eleições 2026, o prazo para solicitar a inscrição ou transferência do domicílio eleitoral para o exterior terminou a 6 de maio. Quem manteve o título no Brasil e estiver em Portugal no dia da eleição não poderá votar numa secção eleitoral portuguesa, devendo seguir as regras aplicáveis à justif**ação da ausência.

Já quem possui domicílio eleitoral no exterior pode votar para Presidente e Vice-Presidente da República. E, para quem transferiu o título para o exterior e pretende estar no Brasil durante as eleições, existia a possibilidade de solicitar o voto em trânsito entre 20 de julho e 20 de agosto de 2026.

📌 Neste carrossel, explicamos como estas regras se aplicam a quem está a viver, ou em processo de mudança, para Portugal.

A sua situação migratória e eleitoral merece atenção aos prazos e às regras de cada processo.

🇵🇹 Tem dúvidas sobre a sua situação em Portugal?
Fale com a Mouta Advocacia.

22/09/2026

🍂 E se o próximo outono fosse vivido em Portugal?

O outono transforma o país: as vinhas do Douro ganham novas tonalidades, Sintra f**a ainda mais envolvida pelas suas florestas e o Gerês revela uma paisagem especial para quem gosta de natureza e tranquilidade.

Mas conhecer Portugal nesta época também pode despertar uma pergunta:

E se, em vez de apenas visitar, eu pudesse construir a minha vida aqui?

Para quem pensa em emigrar, essa decisão começa muito antes das malas. É preciso compreender as possibilidades, escolher o caminho adequado e tratar da documentação necessária para viver legalmente em Portugal.

🍁 Talvez este outono seja apenas uma viagem.
🇵🇹 Ou talvez seja o começo de um novo capítulo.

Está a pensar mudar-se para Portugal? A Mouta Advocacia pode ajudar a planejar esse caminho.

10/09/2026

🚨 ATENÇÃO, IMIGRANTES EM PORTUGAL

A nova alteração da Lei de Estrangeiros e de Concessão de Asilo foi publicada e entra em vigor amanhã, dia 11/09. essa alteração traz alterações importantes para quem vive em Portugal e ainda não conseguiu regularizar a sua situação. A nova legislação foi promulgada pelo Presidente da República após a apreciação do Tribunal Constitucional.

Hoje, 10 de setembro, pode ser um momento decisivo para quem ainda procura uma solução para a sua situação documental.

Se ainda não conseguiu regularizar a sua permanência em Portugal, é importante procurar aconselhamento jurídico urgente.

Cada caso é diferente e a possibilidade de avançar judicialmente depende da situação concreta e dos fundamentos legais aplicáveis.

📲 Se este é o seu caso, entre em contacto com o nosso escritório. A nossa equipa poderá analisar a sua situação e orientar sobre os caminhos jurídicos disponíveis.

Não deixe para depois uma questão que pode ser decisiva para o seu futuro em Portugal.

01/09/2026

📜O Presidente da República aprovou ontem a nova alteração à Lei de Estrangeiros.

Depois da aprovação no Parlamento, faltava precisamente esta etapa. Com a concordância do Presidente, a nova alteração está agora para entrar em vigor a qualquer momento.

⌛E é aqui que o tempo passa a ser determinante.

Na última alteração legislativa, recebi mensagens de pessoas que tinham sido previamente alertadas, mas decidiram esperar. Quando procuraram orientação, já tinham perdido a possibilidade de se regularizar através do trabalho.

⚠️Imigração não é brincadeira.

Exige planejamento, estratégia e atuação no momento certo.

Em matéria migratória, esperar pode signif**ar perder uma possibilidade jurídica que existe hoje e pode deixar de existir a qualquer momento.

Se a sua situação ainda pode ser enquadrada pela legislação atualmente em vigor, este é o momento de procurar orientação e avaliar as possibilidades jurídicas disponíveis.

🇧🇷❤️🇵🇹

29/08/2026

🚨⚠️ Se está em Portugal e ainda não conseguiu regularizar a sua situação migratória, preste muita atenção neste vídeo.👆

⚖️Neste fim de semana, o nosso escritório Mouta Advocacia, estará de plantão exclusivamente para analisar casos de pessoas que possam estar abrangidas pela legislação atualmente em vigor e avaliar, com urgência, a possibilidade de adoção de medidas judiciais.

Cada situação terá de ser analisada individualmente e nenhuma medida judicial garante, por si só, a concessão de uma autorização de residência.

Mas, para quem ainda reúne os requisitos previstos na lei atual, o tempo pode ser determinante.

Se está em Portugal, ainda não tem autorização de residência e considera que poderá estar abrangido por uma destas situações, entre em contacto com o nosso escritório para uma análise urgente do seu caso.

25/08/2026

Tenho autorização de residência em Portugal. Posso sair e voltar várias vezes?

Sim. Se você é imigrante legal, tem a documentação regularizada e possui uma autorização de residência válida, não existe um processo especial apenas porque você precisa viajar e retornar a Portugal algumas vezes.

Mas atenção: o que importa é quanto tempo você permanece fora de Portugal. ⚠️

A legislação portuguesa prevê que uma autorização de residência temporária pode ser cancelada se o titular permanecer fora do país, sem motivo atendível, por 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados durante a validade da autorização. Para quem tem residência permanente, os limites são diferentes: 24 meses consecutivos ou 30 meses interpolados em um período de 3 anos.

👉 Portanto, viajar, voltar e viajar novamente não é, por si só, um problema. O cuidado está em não ultrapassar os períodos de ausência previstos na lei.

E se você precisar f**ar fora de Portugal por mais tempo? Dependendo da situação, a ausência pode ser justif**ada junto à AIMA, inclusive em determinadas situações profissionais, empresariais, culturais ou sociais.

Outro ponto importante: quem possui autorização de residência ou visto de longa duração emitido por um país Schengen pode circular por outros países do Espaço Schengen dentro das regras aplicáveis.

📌 Cada caso pode ter particularidades conforme o tipo de residência e o motivo da viagem. Antes de passar longos períodos fora de Portugal, procure orientação jurídica para evitar problemas com o seu direito de residência.

Mouta Advocacia | Direito de Imigração para Brasileiros em Portugal 🇵🇹

🇧🇷🇵🇹

19/08/2026

🏫 Em Portugal existem escolas públicas? Como funcionam para imigrantes?

Arraste para o lado e veja como o sistema de ensino do país funciona para que você possa se planejar com a sua família.

⚖️ Mouta Advocacia
Assessoria jurídica para quem pretende viver em Portugal.

11/08/2026

⚖️ Dia do Advogado

Hoje, no Dia do Advogado, celebro com orgulho e gratidão a honra de exercer uma profissão que me permite ir muito além da aplicação das leis: permite-me transformar vidas.

Na Mouta Advocacia, tenho o privilégio de acompanhar pessoas que carregam sonhos, projectos e a coragem de recomeçar num novo país. Cada processo de imigração representa uma história única e, muitas vezes, a realização de um sonho construído ao longo de anos.

Poder fazer parte dessa transformação, oferecendo orientação, segurança e confiança em cada etapa, é uma das maiores realizações da minha profissão.

Ser advogada é também ajudar pessoas a escreverem novos capítulos das suas histórias.

⚖️

Endereço

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