LEGAL IN

Apoio ao processo REGISTO e LICENCIAMENTO de equipamentos com radiação ionizantes junto da APA.

07/04/2026

🚨 ATENÇÃO EMPRESÁRIOS: O PRAZO ESTÁ A TERMINAR… E PODE ESTAR EM INCUMPRIMENTO SEM SABER 🚨
Existe um “inimigo invisível” dentro do seu espaço de trabalho…
☢️ Radão é um gás radioativo natural, sem cheiro, sem cor… mas com impacto REAL na saúde e na lei.
👉 E aqui está o problema:
A medição do radão NÃO é opcional. É obrigatória.
📌 De acordo com o Decreto-Lei n.º 108/2018, TODAS as entidades empregadoras têm de avaliar a exposição ao radão nos locais de trabalho

⚠️ O que isto significa na prática?
✔️ Tem instalações ao nível do solo ou subsolo?
✔️ Tem trabalhadores no espaço?
👉 Então esta obrigação é SUA.
E não cumprir pode dar origem a:
❌ Coimas
❌ Responsabilidade legal
❌ Problemas em inspeções
💡 O que muitos ainda não sabem:
• A medição tem de seguir critérios técnicos específicos
• Em alguns casos, deve ser repetida periodicamente
• Existe um valor limite de referência (300 Bq/m³) ()
• E pode implicar medidas corretivas
🎯 A questão não é “se tem de fazer”
👉 É: já tratou disso?
📖 Quer perceber exatamente o que tem de fazer (sem complicações)?
Leia o artigo completo aqui:
🔗 https://www.legalin.pt/artigos/obrigatoriedade-medicao-radao
💼 Na Legal IN ajudamos a:
✔️ Garantir conformidade legal
✔️ Evitar coimas desnecessárias
✔️ Simplificar processos técnicos complexos
📩 Se tem um negócio, fale connosco.
Antes que a lei fale consigo.

06/02/2026

COMPRAR UMA CLÍNICA PARECE SIMPLES

Assinar, pagar… e começar a trabalhar.

Mas na realidade, pode ser como comprar uma casa… sem ver as fundações.

💡 E se lhe dissesse que pode herdar:

- dívidas escondidas

- processos contraordenações em curso

- equipamentos ilegais

- licenças inexistentes

- contratos que nunca viu

Tudo isto… sem nunca ter concordado com nada.

É aqui que muitos profissionais de saúde cometem o erro mais caro da sua carreira:

- confundir trespasse com segurança jurídica.

Na Legal In vemos frequentemente negócios promissores transformarem-se em problemas legais que podiam ter sido evitados com uma simples análise prévia.

Por isso escrevemos este artigo, direto, prático e sem juridiquês, para quem está a pensar investir numa clínica e quer dormir descansado depois de assinar.

🔍 Antes de comprar entusiasmo… compre informação.

👉 Leia aqui:

https://www.legalin.pt/artigos/riscos-legais-ao-comprar-clinica

Porque o melhor negócio não é o que parece barato.

É o que não traz surpresas depois.

29/12/2025

✨ Um novo início não é um salto no escuro.
É um passo firme quando a base é segura. ✨
Cada novo projecto nasce de um sonho, mas só cresce quando é sustentado por decisões certas, no momento certo.
Na saúde, na área veterinária, na radiologia, na gestão de clínicas e estabelecimentos… o improviso sai caro.
👉 Começar (ou recomeçar) com segurança jurídica não é um luxo.
É estratégia.
É tranquilidade.
É liberdade para crescer sem medo.
Na Legal IN, não reagimos a problemas, antecipamo-los.
Transformamos legislação complexa em caminhos claros.
E acompanhamos cada cliente como se o projecto fosse nosso.
🔒 Porque segurança não é travar o crescimento.
🚀 É permitir que ele aconteça sem sobressaltos.
Novo início?
Que seja com quem garante que tudo está legal, protegido e preparado para o futuro.
Legal IN — Onde a segurança jurídica se transforma em confiança para avançar.

23/12/2025

A equipa Legal In deseja-lhe um Feliz Natal

06/06/2025

Radiações Ionizantes: O Que São e Porque Devem Preocupar os Profissionais de Saúde

Sabia que a exposição às radiações ionizantes continua a ser uma das principais causas de coimas e notificações em clínicas de saúde?

Se trabalha em clínicas médicas, dentárias ou veterinárias, este artigo é para si.

Explicamos de forma clara:
O que são afinal as radiações ionizantes
Por que motivo representam um risco legal e de saúde
E o que pode ser feito para proteger os profissionais, os pacientes… e o seu negócio

👉 Ler o artigo completo: https://lnkd.in/dNy9rzmT

Conhecimento é proteção — e neste caso, também prevenção de problemas sérios com a ACT, ERS e APA.

📩 Se tiver dúvidas ou quiser apoio na legalização e conformidade da sua unidade de saúde, estou à disposição.

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04/06/2025

🔍 FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NA SAÚDE – ESTÁ A CUMPRIR?
Sabia que os trabalhadores dependentes da área da saúde têm direito a 40h de formação anual obrigatória?
E que os médicos e técnicos em regime de prestação de serviços também estão legalmente obrigados a manter formação contínua – mesmo que o Código do Trabalho não lhes imponha um número de horas?
📣 A Legal IN preparou um artigo completo sobre as obrigações legais de formação contínua no setor da saúde, com destaque para:
✅ Diferenças entre trabalhadores por conta de outrem e prestadores de serviços
✅ Consequências legais do incumprimento
✅ Obrigações impostas pelas Ordens Profissionais
✅ Formação interna válida nas pequenas clínicas
✅ O novo programa de formação de 20h da Legal IN na área da proteção radiológica

📄 Leia o artigo completo e descarregue aqui:
https://www.legalin.pt/artigos/formacao-obrigatoria-na-saude

30/05/2025

🔎 Trabalha com equipamentos de radiologia? Sabia que pode receber formação em Proteção Radiológica… sem custos para si?

💡 Muitos profissionais não sabem que a formação em Proteção Radiológica pode ser descontada nas 40 horas anuais de formação obrigatória a cargo da entidade patronal.

👉 Esta formação é essencial para:

-Reduzir o risco de coimas por incumprimento legal

-Garantir a segurança de profissionais e pacientes

-Estar em conformidade com a legislação nacional

📩 Gostaria de saber mais ou receber a proposta de um plano de formação ajustado à sua realidade clínica?

Deixe um comentário ou envie mensagem direta.

Vamos tornar a proteção radiológica uma prioridade — de forma simples, útil e certificada!

26/05/2025

🔍 Sabia que existem limites legais à publicidade em Medicina Dentária?
Num mercado cada vez mais competitivo, a tentação de investir em campanhas agressivas de marketing pode ser grande. Mas atenção: a publicidade na área da saúde está sujeita a regras específicas — e a violação dessas regras pode levar a sanções sérias por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ou da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).
📌 Expressões como “o melhor”, “preços imbatíveis” ou a promoção direta de atos médicos podem ser ilegais.
📌 Há diferenças entre o que é permitido a uma clínica médica e a uma loja de eletrodomésticos.
📌 A responsabilidade não é só da clínica: o profissional também pode ser responsabilizado.
Na Legal In, analisamos as fronteiras entre o marketing legítimo e a infração ética ou legal.
👉 Leia o nosso artigo completo:
https://www.legalin.pt/artigos/publicidade-medicina-dentaria
Esteja informado. Proteja a sua clínica. Respeite o código deontológico.

14/05/2025

📢 Veterinários, atenção à publicidade! 🐶🐱

Nem tudo vale para promover a sua clínica ou serviços. Sabia que há regras legais específicas para a publicidade veterinária em Portugal?

❌ Evite coimas e problemas legais.

✅ Saiba o que pode e não pode fazer para divulgar os seus serviços com segurança jurídica.

🔎 No novo artigo da Legalin: https://www.legalin.pt/artigos/publicidade-veterinaria

💡 Informar-se é proteger o seu negócio. Partilhe com colegas da área veterinária!

Endereço

Rua Professor Bento De Jesus Caraça, N, º213, Sala 7
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4200-132

Website

http://www.legalin.pt/

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