Centro de Gestão - Região Douro Sul

16/09/2026

🐝 Declaração de Existências de Apiários 2026

📅 De 1 a 30 de setembro de 2026, os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários.

A declaração pode ser efetuada:

🔸 Na Área Reservada do Portal do IFAP;
🔸 Junto das Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região, respetivas Divisões ou Núcleos (DAV/NAV);
🔸 Através das Organizações de Apicultores protocoladas com o IFAP para o efeito.

⚠️ Não deixe passar o prazo!

16/09/2026

🍇 VITIS 2026/2027 | Período excecional de candidaturas
Está aberto um período excecional de candidaturas à intervenção B.3.4 – Reestruturação e conversão de vinhas (VITIS).

📅 Candidaturas: de 21 de setembro, às 9h00, a 21 de outubro de 2026, às 17h00.
💶 Dotação: 5 milhões de euros
📍 Âmbito: Portugal continental
👤 Uma candidatura por beneficiário

A superfície máxima elegível é de 5 ha para candidaturas que cumpram as condições territoriais previstas e de 1 ha nos restantes casos.
Os viticultores devem assegurar previamente a atualização do Registo Central Vitícola, dados no IFAP e iSIP, bem como os pareceres e documentos necessários.

👉 Consulte todas as condições, critérios e procedimentos de candidatura no Portal IFAP.

https://www.ifap.pt/portal/noticia?assetId=60639314

07/07/2026

📢 Apoio extraordinário aos custos de produção agrícola

Foi aprovado um apoio financeiro extraordinário de 20 milhões de euros para mitigar o aumento dos custos de produção agrícola, nomeadamente com a energia, os fertilizantes e outros fatores de produção.

🌱 O apoio destina-se aos agricultores com superfícies ou animais elegíveis, que serão notificados pelo IFAP, constituindo essa notificação o termo de aceitação, mediante compromisso de honra.

Montantes do apoio:

🌾 Superfícies agrícolas
• 28 €/ha para áreas de regadio
• 12 €/ha para áreas de sequeiro

🐄 Pecuária
• 10 € por vaca em aleitamento
• 12 € por vaca leiteira
• 1,50 € por ovino ou caprino elegível

💶 O apoio está sujeito a um montante mínimo de 50 € e máximo de 5.000 € por tipologia de apoio.

Consulte toda a informação no Portal do IFAP: https://www.ifap.pt/portal/noticia?assetId=59358748

01/07/2026

⚠️Atenção aplicadores de produtos fitofarmacêuticos que possuam um Cartão de Aplicador com validade posterior a 27 junho de 2026⚠️

O prazo de validade da habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos passa de 10 para 15 anos, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril.
No final deste prolongamento do prazo deve efetuar no último ano de validade, uma Ação de Renovação da habilitação.

Para mais informações contate o seu Centro de Gestão
Email: [email protected]
Telm: 961733634

01/07/2026

📢 𝐕𝐈𝐓𝐈𝐒 | 𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝟐𝟎𝟐𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟔 – 𝐏𝐫𝐨𝐫𝐫𝐨𝐠𝐚cã𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐨𝐬

Na sequência do Aviso do IFAP, publicado a 30 de junho de 2026, foram prorrogados os prazos da Campanha VITIS 2025/2026.

📅 Novos prazos:
✅ Pedidos de Pagamento (Investimentos Realizados e Antecipado): até 15 de julho de 2026
✅ Alterações de candidaturas: até 8 de julho de 2026

⚠️ Pedidos de pagamento apresentados após 15 de julho ficam sujeitos a penalizações:
• 1% por cada dia de atraso – de 16 de julho a 14 de agosto de 2026;
• 30% de penalização – de 15 de agosto a 30 de setembro de 2026.

❌ Os pedidos de pagamento apresentados após 30 de setembro de 2026 serão recusados.

Se tem uma candidatura VITIS em curso, garanta o cumprimento dos novos prazos e evite penalizações.

15/05/2026

VINHA – MÍLDIO, OÍDIO, PODRIDÃO CINZENTA, BLACK ROT → Circular 07/2026 ← Avisos Agrícolas 05/05/2026: Vinha, Actinídea e Nogueira

15/05/2026

ℹ️ CANDIDATURAS | APOIOS A EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS AFETADAS PELAS INTEMPÉRIES 🌧️🚜

O Município de S. João da Pesqueira informa que a CCDR-N já disponibilizou a plataforma de candidaturas aos apoios extraordinários destinados a explorações agrícolas afetadas pelas intempéries ocorridas entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026.

Os próprios agricultores podem agora submeter a sua candidatura através do formulário disponibilizado na plataforma Intemperies3G2026 → https://survey123.arcgis.com/share/383a04e8c61f4b4bb7f53ccca34765c4?version=3.24&portalUrl=https://geoportal.ccdr-n.pt/geoportal, independentemente de terem efetuado ou não declaração de prejuízos prévia.

Todavia, poderão também deslocar-se ao Gabinete Agrícola do Município, que estará disponível para auxiliar no preenchimento da documentação, considerando que, antes da submissão da candidatura, será necessário solicitar parecer ao Município de S. João da Pesqueira

Ainda de acordo com as instruções da CCDR-N é obrigatório proceder ao registo fotográfico dos prejuízos na aplicação IFAP Mobile ou, em caso de impossibilidade por motivos de ordem técnica ou software, de acordo com este procedimento → https://pepacc.pt/pre-submissao-e-validacao/

Apenas os agricultores com número de NIFAP ativo poderão submeter candidatura.

CONTACTOS GABINETE AGRÍCOLA: 254 484 306

13/02/2026

🌱 A campanha do Pedido Único (PU) 2026 tem início a 16 de fevereiro, introduzindo novas regras com o objetivo de aumentar a simplificação, estabilidade e previsibilidade dos apoios aos agricultores.

📆 As candidaturas podem ser submetidas até 15 de maio sem penalizações, existindo um período adicional até 31 de maio com penalização de 1% por dia útil.

A apresentação do PU 2026 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário, na Área Reservada do Portal do IFAP ou através das Entidades Reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

🔗 Leia a notícia completa no Portal do IFAP:
https://www.ifap.pt/portal/destaque?assetId=55986122

03/02/2026

O centro de gestão está ao dispor para ajudar no preenchimento da declaração de prejuízos que já se encontram disponíveis nos websites da CCDR’s - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Para qualquer esclarecimento adicional pode dirigir-se ao nosso balcão em São João da Pesqueira.

A CCDR NORTE informa que está disponível um formulário para a declaração de prejuízos resultantes de ocorrências graves que afetem explorações agrícolas, incluindo os danos provocados pelas tempestades registadas ao longo desta semana.

Este formulário tem como objetivo permitir a sinalização das situações identificadas no terreno e apoiar a preparação de um futuro aviso do PEPAC dedicado ao restabelecimento do potencial produtivo.

🔗Saiba mais: https://egoi.me/424dd84