Escritório Jurídico Amélia Vasco

Escritório Jurídico Amélia Vasco Serviços de advocacia

18/06/2026

As renovações para a época 2026/2027 da Escola Municipal de Natação de Salvaterra de Magos já estão abertas.

✅ Renovações: a partir de 17 de junho
✅ Novas inscrições: a partir de 6 de julho

Piscinas Municipais de Salvaterra de Magos
🕘 Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira | 9h00 às 20h00
Sábado | 9h00 às 13h00

ℹ️ Mais informações:
📞 263 509 550 (chamada para a rede fixa nacional)
📧 [email protected]

Saiba mais em:
https://www.cm-salvaterrademagos.pt/informacoes/noticias/item/5691-escola-municipal-de-natacao-de-salvaterra-de-magos-com-renovacao-de-inscricoes-e-novas-inscricoes-epoca-2026-2027

14/06/2026

18 DE JUNHO DE 2026
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GREVE NACIONAL NA EDUCAÇÃO

CONCENTRAÇÃO À FRENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (13H30)
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Leia o pré-aviso de greve e descarregue o cartaz na página do S.TO.P.:
https://stop-sindicato.pt/greve-nacional-na-educacao-18-junho/

No dia da greve geral de 3 de junho de 2026, o governo fez uma provocação aos trabalhadores e agendou, sub-repticiamente, no último minuto possível e às escondidas, a discussão (e eventual votação na generalidade) do projeto da reforma (anti)laboral no parlamento para a próxima quinta-feira, dia 18 de junho, depois de duas greves gerais e de uma larga maioria da população se manifestar que está contra ela.

Face a esta provocação, o S.TO.P. rapidamente concluiu que não se poderia deixar passar em branco e sem resposta esta falta de respeito e de cultura democrática de um governo que não conseguiu aprovar o seu projeto de alteração das leis laborais em reuniões com os sindicatos e quando os trabalhadores e a população já o rejeitaram de forma inequívoca..

Dessa forma e reunidos em plenário no dia 10 de junho, os sócios do S.TO.P. decidiram convocar uma greve nacional da educação para o dia 18 de junho de 2026, quinta-feira. No dia de Portugal e de Camões, os profissionais da educação debateram e decidiram defender um país com qualidade para quem cá trabalha e estuda .

Para esse dia, 18 de junho, também convocamos todos a participarem juntos com o S.TO.P. na concentração que a CGTP chamou para a frente da Assembleia da República, em Lisboa a partir das 13h30.

A reforma (anti) laboral é um retrocesso demasiado grave para as nossas vidas, não podemos abandonar o campo de batalha quando nos desrespeitam, como o governo o fez.

A greve tem DUAS EXCEÇÕES, face ao curto de espaço de tempo de convocação para evitar serviços mínimos, assim, não se poderá fazer greve ao trabalho associado aos seguintes serviços:

- Exame final nacional de Biologia e Geologia (719);
- Reuniões de avaliação final.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

14/06/2026

O Tribunal de Setúbal determinou que uma praia da Arrábida deve ser reconhecida como propriedade privada pelo Estado. Esta decisão poderá alterar o acesso e gestão do local.
https://link.diariodistrito.pt/6rj

09/06/2026

Uma das novidades é a mudança do limite das idades dos candidatos, uma vez que podem agora concorrer pessoas que tenham 18 anos. As 200 vagas disponíveis dão acesso ao curso de formação inicial.

04/06/2026

IUC VAI TER NOVAS DATAS DE PAGAMENTO A PARTIR DE 2027

As regras do pagamento do IUC vão mudar nos próximos anos, depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma que altera o Código do Imposto Único de Circulação.

📌 Para já, em 2026 não muda nada e o imposto continua a ser pago no mês da matrícula do veículo.

⚠️ No entanto, 2027 será um ano de transição e traz novas datas de pagamento:
✔️ IUC até 500 euros — pagamento em outubro
✔️ IUC acima de 500 euros — pagamento em duas prestações, em julho e outubro
✔️ Também será possível pagar tudo de uma vez em julho

🚘 A partir de 2028 entram em vigor as regras definitivas:
🔹 Até 100€ — pagamento único até ao final de abril
🔹 Entre 100€ e 500€ — duas prestações: abril e outubro
🔹 Superior a 500€ — três prestações: abril, julho e outubro

Quem tiver valores acima dos 100 euros poderá ainda optar por pagar tudo de uma só vez até ao final de abril.

Segundo o Governo, a medida pretende reduzir os esquecimentos e os incumprimentos no pagamento do imposto automóvel.

O diploma segue agora para assinatura do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, antes de ser publicado em Diário da República.

02/06/2026

Marinhais – Prisão preventiva por tráfico de estupefacientes

O Comando Territorial de Santarém, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Coruche, no dia 28 de maio, deteve uma mulher de 39 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Salvaterra de Magos.
No âmbito de uma investigação em curso há cerca de um ano, foi dado cumprimento a um mandado de busca e detenção domiciliária e um mandado de busca não domiciliária, que resultaram na detenção da suspeita e apreensão do seguinte material:
• 215 doses de haxixe;
• 110 doses de co***na;
• Três balanças de precisão;
• 25 sacos herméticos de pequenas dimensões;
• 700 euros em numerário.
Da ação resultou ainda a sinalização de três menores para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos.
A detida foi presente a primeiro interrogatório judicial no dia 01 de junho, onde foi decretada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.
A ação contou com o reforço do Posto Territorial de Marinhais, da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) do Destacamento Territorial de Coruche, da Secção Cinotécnica (SCino) do Destacamento de Intervenção de Santarém e da Secção de Informações e Investigação Criminal (SIIC) do Comando Territorial de Santarém.

02/06/2026

Salvaterra de Magos – Prisão domiciliária por violência após subtração em estabelecimento comercial

O Comando Territorial de Santarém, através do Posto Territorial de Salvaterra de Magos, no dia 31 de maio, deteve um homem de 31 anos, por violência após subtração em estabelecimento comercial, no concelho de Salvaterra de Magos.
Na sequência da denúncia que um indivíduo tinha efetuado um furto num estabelecimento comercial e que se encontrava em fuga, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato para o local, onde apuraram que o suspeito aproveitou a distração dos proprietários do estabelecimento para furtar o dinheiro existente da caixa registadora, tendo este, ao iniciar a fuga, empurrado violentamente uma das vítimas, projetando-a ao solo e provocando-lhe ferimentos que motivaram a necessidade de assistência hospitalar.
No decurso das diligências policiais, os militares localizaram o suspeito nas proximidades do local onde o crime foi perpetrado, estando o mesmo na posse dos 600 euros que tinha subtraído.
O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial no dia 01 de junho, onde foi decretada a medida de coação de prisão domiciliária.

02/06/2026

𝗡𝗢𝗩𝗢 𝗥𝗝𝗨𝗘 : Publicação do Decreto-Lei N.º 108/2026
𝗢 𝗤𝗨𝗘 𝗠𝗨𝗗𝗔

Para uma melhor e mais completa informação sobre o processo de alteração legislativa, a equipa técnica do Apoio à Prática da Ordem dos Arquitectos elaborou um documento de trabalho, uma versão comparada dos dois diplomas, disponível para consulta no site da OA, no separador SIMPLEX | RJUE.

🔗https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/simplex_rjue

Este documento não dispensa a consulta do Decreto-Lei nº 108/2026.

02/06/2026

Construir e reabilitar casas vai f**ar mais simples a partir de setembro. Diploma publicado esta sexta-feira elimina a licença em vários tipos de obras e transfere a responsabilidade para os privados.

Endereço

Rua Cidade Lisboa, Urbanização Vila Magos
Salvaterra De Magos
2120-141

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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+351910048830

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