02/07/2026
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Produzir e partilhar energia renovável vai tornar-se mais simples, mais rápido e mais acessível para pessoas, empresas, autarquias e comunidades locais.
Com o novo decreto-lei que simplifica e acelera o autoconsumo coletivo e as comunidades de energia renovável, o Governo elimina barreiras administrativas, reduz custos e cria condições para que mais cidadãos e entidades possam produzir, partilhar e gerir a sua própria energia.
Entre as principais medidas estão a simplificação dos procedimentos, o alargamento das distâncias entre produção e consumo, a facilitação da entrada e saída de participantes e o reforço da transparência e proteção dos consumidores.
🗣️ Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esta é mais uma demonstração de que o Governo está a concretizar soluções para acelerar a transição energética: “Não nos limitamos a anunciar: decidimos e executamos.”
